quarta-feira, 29 de julho de 2009

Entre a Cruz e a Caldeirinha?


Por Cecília Olliveira


Desde ontem (29.07) os noticiários tratam do impasse Rio-Paraná como ‘residência’ de alguns dos líderes do tráfico carioca. Paraná cansou e quer devolvê-los. Rio não quer as laranjas podres pra não contaminar seu (pra lá de falido) sistema prisional. Desde então, os presos têm vivido numa versão policialesca do filme “O Terminal”, entre um vôo e outro, um aeroporto e outro.

Pois bem. Que tráfico de drogas é um crime federal, todos sabem. Ok e ponto final. Esta discussão simplesmente não está em pauta. Ou, ao menos, não deveria ser o foco. Existe diferença entre o presídio de segurança máxima e ‘os convencionais’? Claro. Existe presídio federal e estadual? Sim. O problema é que os convencionais não são penitenciárias, são abrigos. E assim é que é a maioria das prisões estaduais. E dependendo do naipe do presidiário, pode ser até uma colônia de férias. Lá, você pode tudo. Inclusive continuar no comando do seu negócio, em pleno exercício, por assim dizer.

O xilindró paranaense de Catanduvas ficou conhecido como o presídio modelo brasileiro, o “OZ Brazil”. Até o bravo guerreiro, Fernandinho Beira-Mar, hóspede 001, tremeu diante dele. Compreendo, a partir desta tangente, que presos como Isaías da Costa, Ricardo Chaves e Marco Antônio Firmino, cumpram suas penas lá. Apenas por esta tangente.

Eles foram enviados pra lá em 2007, depois de serem acusados de comandar, de dentro de uma cadeia no Rio de Janeiro, a queima de ônibus e ataques a postos policiais, fechando num saldo de 10 mortos, às vésperas do réveillon de 2006.

O simples fato de a justiça os acusar de comandar tais ações violentas de dentro da cadeia, nos permite deduzir a falência deste modelo de instituição, colocado em xeque há décadas pelos especialistas no tema, o que é veementemente ignorado pelos governantes que escolhemos.

Diante deste toma-lá-dá-cá prisional o que fica claro mesmo é o despreparo, a ignorância (leia-se dos eleitos e dos eleitores) e o velho sofá na sala.

As palavras do governador do Rio, Sérgio Cabral, ditas ao portal G1, foram as seguintes: “Achei uma decisão desrespeitosa com a população do Rio, que sofreu barbaramente com os atentados provocados sob o comando desses marginais na véspera da minha posse. Nós os mandamos para o presídio de segurança máxima do Paraná. Sem mais nem menos, mandam de volta os três presos? É uma afronta à segurança e tranquilidade da população do Rio de Janeiro. Por isso reagimos”.

Bem, vejamos. Se os ilustres detentos mandam e desmandam na organização da cidade de dentro de um presídio, o fazem como? Vamos virar os olhos em outra direção, ou, neste caso, em outras direções.

Tem gente usando celular dentro das celas? Tem gente entrando com celular em presídio? Tem gente aceitando propina pra deixar entrar coisas que não deveriam entrar dentro de uma penitenciária? Quem está fazendo vista grossa? Há corporativismo na polícia? Há complacência governamental nas três esferas? Por que segurança não entra na agenda pública? Por que você votou em quem votou?

Conheça Catanduvas nos vídeos.



sexta-feira, 17 de julho de 2009

Uso progressivo da força: dilemas e desafios


A receita para que a polícia brasileira faça um melhor uso da força inclui elementos como uma mudança na idiossincrasia da sociedade brasileira, melhor treinamento dos policiais, ajustes na legislação vigente e melhores condições de vida para aqueles que têm o dever de prestar segurança à sociedade.

A fórmula surgiu durante o seminário "Uso progressivo da força: dilemas e desafios", realizado no Rio de Janeiro pela ONG Viva Rio e pelo Ministério da Justiça, do qual participaram especialistas, policiais e funcionários do governo.

O coronel Antonio Carlos Carballo (foto), consultor da Rede Brasileira de Policiais e Sociedade Civil - RPS Brasil, explicou que é necessária uma mudança de mentalidade na sociedade brasileira, que há muito tempo é ambivalente em relação à polícia: por um lado, ignorando e, em certos casos, até aprovando o uso brutal da força; por outro, alimentando uma percepção negativa da instituição e de seus integrantes.

O professor Luis Gerardo Gabaldón, da Universidade Católica Andrés Bello, da Venezuela, concordou nesse ponto, ao destacar a importância de "compartilhar a regulação policial com a comunidade e trabalhar juntos pela consolidação do espaço social da polícia".

Para Carballo, é necessário estabelecer um novo paradigma em que se ressalte o serviço público de oferecer proteção à cidadania, ao mesmo tempo que se reprove o abuso de autoridade e se restabeleça a confiança e o respeito pelo policial. Para isso, é necessária, segundo Carballo, uma enorme vontade política para liderar as trasformações de que a sociedade necessita nesse âmbito.

No papel

Outro passo fundamental para melhorar o uso que os policiais fazem das armas é a questão legislativa. De acordo com o coronel Fábio Xavier, comandante da Academia de Polícia Militar do estado de Minas Gerais, "nesse momento, na legislação brasileira não está estabelecido com clareza o uso da força".

Xavier acrescenta que, ainda que as Nações Unidas tenham desenvolvido um marco legal amplo sobre o tema, não se trata de direito vinculante, e o Brasil não incorporou essa normativa em sua legislação, e a questão continua a ser regida por tratados vinculantes assinados anteriormente.

"A verdade é que deveria haver uma tradução dessas normas para o contexto socioeconômico de cada região, como recomenda a própria ONU. Em vez disso, o que temos é um parâmetro de legislação nacional vinculante que não corresponde ao da ONU".

Para o coronel, isso deixa o Brasil em uma situação extremamente vulnerável. "Temos que ter a coragem institucional de aceitar isso - e tentar resolver", disse Xavier, dando como exemplo básico o uso da linguagem.

"Não se trata de uma questão retórica, mas da filosofia que se esconde atrás de uma palavra. Estamos falando de uso progressivo da força. Me perdoem, mas esse é um grande erro. Esse conceito progressivo vem do modelo de uso da força nos EUA, e não tem nada a ver com a nossa realidade, porque não vamos estar sempre ante uma situação de incremento do nível de força. Para cada situação há um nível de uso de força: algumas situações requerem baixar o nível de força, e outras, subi-lo. Por isso, a ONU fala do uso diferenciado da força, e isso é algo sobre o que temos que fazer uma reflexão", explicou.

Nas ruas

O coronel Wilquerson Felizardo Sandes, coordenador de projetos especiais do Departamento de Políticas, Programas e Projetos do Ministério da Justiça, falou da brecha entre a teoria e a prática. "O vazio na formação do policial não está na área acadêmica, mas sim no treinamento baseado na análise de casos reais", afirmou.

"Em uma das pesquisas que realizamos com os policiais, encontramos o alto grau de emotividade a que são submetidos em situações nas ruas. O risco constante é um fator de estresse muito forte, que influi no momento de tomar a decisão de usar um ou outro determinado nível de força", explicou Felizardo.

Para o coronel, é imprescindível abordar com os policiais os casos reais, ver as possíveis saídas e ajudá-los a fortalecer as ferramentas necessárias para que eles possam tomar decisões adequadas quando estão em serviço.

"Além disso, é fundamental abordar temas como as consequências que pode trazer um erro fatal - por exemplo, ao disparar contra um civil inocente - para a família, os meios, a instituição, a comunidade", completou.

Todos os palestrantes concordaram com a importância de se oferecer um treinamento continuado aos policiais, assim como proporcionar uma melhor qualidade de vida a cada um dos membros da instituição no que tem a ver com o bem-estar social, uma remuneração digna e uma jornada de trabalho adequada. Isso porque, nas atuais circunstâncias, afirmaram os especialistas, o policial não está em condições físicas de fazer bem o seu trabalho.

Como conclusão, Carballo disse que "enquanto esse tripé de esforços de transformação cultural, gestão institucional e investimento em capital humano não for devidamente equacionado, continuaremos sucumbindo às tragédias que nos flagelam diariamente e vivendo uma sociedade em que a autoridade policial é constantemente questionada com frases como: 'você sabe quem com quem está falando?'".

Fotos: Rodrigues Moura
Fonte: Comunidade Segura

terça-feira, 14 de julho de 2009

Bandidos revoltados com a polícia avisam que a 'chapa vai esquentar'

Não é alarde, mas deveria ser. Hoje uma conhecida recebeu a visita de um vizinho que nasceu no Morro do Turano e conseguiu sair de lá, porém seus familiares ainda moram lá. Segundo ele contou, os bandidos estão revoltados com o Bope e avisaram que a "chapa vai esquentar lá embaixo". Ontem ele viu dois bandidos na escada em frente à Barão de Itapagipe, com certeza planejando alguma ação, algum assalto, guerra. Já colocaram uma boca de fumo logo na subida da Joaquim Pizarro. Segundo ele assim que os policiais do DPO saíram, eles fizeram uma festa, pois puderam descer, para expandir seus "negócios". Estamos muito preocupados, pois a corda sempre estoura do lado mais fraco. O recado está dado. Será que vão levar à sério? Será que vão fazer algo. Se sabem que o Turano está lotado de bandidos, porque não fazem absolutamente nada?

Fonte: O Globo

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Blog ameaça adversários do novo comandante da PM

Pelo Diário do Stive - um superblog feito por um PM de Goiás - fiquei sabendo do link do blog Amigos do Cel Mário Sérgio, que foi criado na terça-feira e já mostra que o novo comandante-geral da PM é muito querido pela tropa. Num só post o blog recebeu 44 comentários, a maioria deles anônimo, mas de supostos policiais que manifestaram respeito pelo novo chefe.

Em post publicado ontem, o blog alerta o ex-governador Garotinho para que "pare de semear a discórdia, senão vamos revelar toda a história do PACOTÃO PARDO (SIC), lembra-se?". Ex-secretário de segurança e provável candidato ao governo do estado, Garotinho é um crítico contumaz da política de segurança de Cabral.

Em véspera de ano eleitoral, tudo indica que a segurança pública vai ser cada vez mais a vitrine para os projetos políticos do atual governo e uma excelente vidraça para seus adversários.

Post Scriptum: para quem quiser conhecer melhor um pouco do perfil de Mário Sérgio, dê uma olhada nesse link.

(Via Blog Repórter de Crime)

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