Amparadas pela lei, centenas de crianças vivem trancafiadas com as mães em presídios do país, num ambiente hostil e em condições subumanas. A permanência na cadeia chega a durar seis anosQuase sempre não cumprida, a legislação garante que as crianças fiquem com a mãe até os 6 anos. Eles são como todos os bebês: engatinham, mamam no peito, comem papinha, não desgrudam das chupetas, fazem gracinhas e causam emoção ao falar “mamãe”. O que os tornam diferentes é o ambiente à volta. Em vez de quartos limpos, cheirosos, coloridos de rosa ou azul e decorados com motivos infantis, centenas de brasileirinhos vivem trancafiados em celas fétidas de presídios femininos nos quatro cantos do país, alguns em condições subumanas. No lugar das grades dos berços, as crianças, de até 2 anos, que nasceram no cárcere e nunca passaram dos portões das penitenciárias, conhecem apenas as barras de ferro que os confinam com as mães, condenadas ou esperando julgamento por seus crimes. Aos filhos do cárcere, liberdade é algo distante. Resta-lhes um único direito: o amor materno. Essa realidade tão chocante quanto desconhecida da população brasileira é mostrada pelo Correio Braziliense /Estado de Minas em uma série de reportagens produzidas depois de percorrer presídios de Minas Gerais, de São Paulo, do Paraná, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Pará e do Distrito Federal, onde 244 crianças (número subestimado) “cumprem pena”.
O Brasil tem uma legislação avançada para assegurar diretos a presidiárias e seus filhos. A Lei nº 11.942, de 2009, estabelece a convivência entre mãe e criança do nascimento aos 6 anos. Prevê ainda berçários e creches nos presídios femininos para atendimento adequado ao crescimento dos menores. Mas, na prática, é diferente. Bem ao jeito brasileiro, o que há atrás das grades é um arremedo de assistência. Uma colcha de retalhos costurada pela direção dos presídios, que tem o poder de determinar o tempo de convivência entre mães e filhos, de acordo com as condições do deteriorado sistema carcerário brasileiro. Em Brasília, a criança é retirada da prisão aos seis meses; em Curitiba, é possível que ela fique até os seis anos. Em Minas, elas deixam o cárcere aos dois e, no Pará, ao nascer.
A falta de estrutura para a infância nas penitenciárias femininas suscita o debate sobre a necessidade de revisão da atual legislação. A promotora mineira Vanessa Fusco Nogueira Simões, que elaborou um estudo sobre o tema, quer encaminhar ao Ministério de Justiça projeto de lei que exija autorização judicial para a permanência da criança nas cadeias, a instalação de berçário e creche, e a redução da idade de acompanhamento. Na mesma tecla, bate o promotor José Antônio Borges Pereira, que exerceu o cargo na Promotoria da Infância e da Juventude e foi autor de um habeas corpus que retirou 30 mulheres e seus filhos das celas insalubres da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Várzea Grande, na Região Metropolitana de Cuiabá. “A Constituição garante liberdade às crianças”, resume José Antônio.
Pressa
No Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte, Lúcia*, 32 anos, não consegue disfarçar a revolta ao ver a filha de 2 meses na prisão. Mãe de outros nove filhos, oito vivos, ela está de volta ao centro depois de desrespeitar as normas da prisão albergue. Ela foi presa em 2009 por tráfico de drogas, depois de assumir os “negócios” tocados pelo marido, detido um ano antes. Estava condenada a cinco anos de prisão, dos quais cumpriu um ano e dois meses, até conseguir o benefício. Perdeu a cabeça na rua e o direito às saídas durante o dia. Foi reconduzida à cadeia em 20 de outubro com a filha. “Estou buscando força em Bianca* para mudar de vida. Meus outros filhos estão com a minha mãe, em Itajubá (sul de Minas, a 448km da capital). Gostaria que Bianca também fosse para lá, mas não há condição financeira.”
Há uma razão em Lúcia para a pressa em se separar da filha: que a criança tenha a menor recordação possível da falta de liberdade. “Vou tentar explicar a ela o que é certo e errado, mas não vou esconder que passou por essa experiência ruim.” Lúcia está aproveitando o tempo no presídio para concluir o 1º ano do ensino fundamental. Na aula de matemática, enquanto faz anotações no caderno, mantém no antebraço a filha, que dorme como anjo, indiferente às angústias da mãe. Para a detenta, o único sonho é retomar a liberdade e conseguir emprego. “Dinheiro não importa mais. Meu marido já cumpriu pena e trabalha como pintor.”
Exclusão
Soraia*, 28, condenada a três anos e quatro meses de prisão e mãe de um bebê de 5 meses, é taxativa: “Isso aqui não é lugar para criança. É como se estivessem presas”, afirma, apesar da boa estrutura do centro. E usa o cotidiano para expressar a dureza da exclusão de seu filho do mundo: “Imagine uma criança que nunca viu um bicho, um cachorro, que nunca conviveu com um homem! Não deveria existir esse lugar”. Ela tem ainda outro filho, de 5 anos, que vive também sem o pai, condenado a sete anos de prisão por tráfico de drogas. Lúcia e Soraia fazem parte de uma população de 69 mulheres abrigadas no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, nove delas gestantes. Ali, dividem o tempo entre as aulas, as oficinas de trabalho e as tarefas domésticas. Elas são responsáveis por lavar a roupa dos bebês e usam o tempo livre nos banhos de sol. Para melhorar a qualidade de vida das crianças, a direção evita o alojamento. Só não consegue mesmo evitar a falta de liberdade. Os muros altos, com equipamentos de segurança, e as guardas fardadas, de coletes à prova de balas, lembram que ali é lugar de cumprimento de pena em regime fechado. (MCP)
* Nomes fictícios para preservar a identidade dos entrevistados.
O que diz a lei
A Lei nº 11.942, sancionada em 2009 pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, institui: “Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 meses de idade”. O artigo 89 estabelece: “A penitenciária de mulheres será dotada de seção para gestante e parturiente, e de creche para abrigar crianças maiores de 6 meses e menores de 7 anos, com a finalidade de assistir a criança desamparada, cuja responsável estiver presa”. Diz ainda serem requisitos básicos da creche e berçário “o atendimento por pessoal qualificado, de acordo com as diretrizes adotadas pela legislação educacional e em unidades autônomas; e horário de funcionamento que garanta a melhor assistência à criança e à sua responsável”.
EU vi...
Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade Vespasiano (MG)
“Muros altos, com pintura manchada, equipamentos de segurança e uma pesada porta de ferro batido, com apenas uma portinhola para contatos com o mundo externo. No interior, a revista ao visitante é constrangedora, mesmo que isso ocorra em uma sala pintada em tons pastéis, com figuras infantis nas paredes. Os celulares são confiscados e trancafiados por agentes penitenciárias com coletes à prova de balas. Os próximos passos são ainda mais pesados. Não se vê celas, apenas quartos com bercinhos colados às camas das mães. Aos desavisados, poderia parecer quartos simples de maternidade. Mas a diferença está no olhar triste e vacilante das mulheres que balançam os filhos. Os bebês mantêm a inocência. E, diante da inocência, sai a pergunta desconcertante de uma condenada: "Como posso querer meu filho junto de mim se roubo dele o direito de conhecer o mundo? Ele não conhece os bichos, cachorros, galinhas..." Um misto de enjoo e impotência toma conta de mim. Gostaria de sair dali correndo. Deixaria para trás o problema, mas o dilema se as crianças
devem cumprir pena ao lados das mães, como prevê a lei,
martela incessantemente em minha cabeça.” (MCP)
Brinquedo não entra
FILHOS DO CáRCERE » Detentas do Distrito Federal recorrem à criatividade para distrair os filhos também encarcerados. Em comum com outras presidiárias do país, o desejo de ver as crianças livres, apesar da saudade
Alana Rizzo
O chocalho foi feito com uma caixinha de papelão e pedrinhas, que trilham o caminho de uma ala para outra. É assim que Tatiane da Silva, 32 anos, tenta distrair o filho João*, de cinco meses, quando a cólica insiste em atrapalhar o sono da criança. Ela aprendeu o “truque” na sua primeira passagem pela Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, quando a filha, hoje com 12 anos, reclamava de dor, fome ou tédio. Tatiane é reincidente no crime e na gravidez atrás das grades.
Condenada pela segunda vez por tráfico de drogas, ela chegou grávida à prisão. Mãe de cinco filhos, logo que os primeiros enjoos começaram, pediu o exame. O bebê estava com um mês. Mãe e filho foram transferidos para a ala dos berçários. O espaço é tido como o “luxo” dentro do presídio. As mulheres têm direito a dormir em cama e não em blocos de concreto. Em vez de celas, são quartos. Também não sofrem com a superlotação. Mas o cenário não muda: continuam trancadas e sem ver além dos muros e das cercas da Colmeia, a 40km do Palácio do Planalto.
Tatiane faz parte da faixa etária mais frequente entre as mulheres que tentam ganhar dinheiro com o tráfico: 62,6% têm entre 18 e 34 anos. Não escapou também de outra estatística, que faz crescer o número de detentas: prisão por venda de entorpecentes, em que se enquadram 61,8% das condenadas. Ou seja, quase três vezes mais que o número de homens — 23,08% da população carcerária masculina — sentenciados pelo mesmo crime no Brasil.
A segunda gravidez na prisão passou sem sustos. Ela sabia o que lhe aguardava. Iria sentir falta do apoio emocional de um parente e do marido, teria dificuldades para dormir quando a barriga crescesse e a comida do refeitório lhe daria náuseas nos primeiros meses. “Da primeira vez, enlouqueci. Não é fácil passar nove meses sozinha. É muito diferente ter um filho na rua e aqui”, recorda.
A mãe experiente também aponta diferenças no desenvolvimento das crianças. Os meninos aprisionados, segundo ela, têm um ritmo mais lento daqueles que nascem lá fora. É que, para a mãe, faltam espaço, alimentação adequada, remédio e até mesmo a convivência com outras crianças.
Na Colmeia, a direção estimula o aleitamento materno. Não só pelos benefícios tão conhecidos, mas pela falta de alimento adequado às crianças, como frutas e legumes. Quem não tem leite para amamentar até os seis meses, prazo em que os bebês terão que deixar a cadeia pelas regras do DF, depende de doações de leite em pó. Roupas, remédios e produtos de higiene pessoal também chegam pelas mãos de voluntários. Brinquedos não entram. Podem ser transformar em armas. Por isso, sobram chocalhos de pedras e saquinhos plásticos nas mãos das crianças.
“A gente bem que tenta inventar alguma coisa porque o grande sofrimento é não ter o que fazer. O tempo não passa. Nossos filhos ficam presos pagando pelo crime das mães”, lamenta Tatiane. Nem na única televisão do berçário as crianças têm prioridade: “Entre a novela e o desenho, a novela sempre ganha”, brinca a presidiária, em um dos poucos momentos em que sorri.
No colo
Tatiane sabe que, em um mês, terá que se separar do filho. Não quer sofrer como aconteceu da outra vez. Ela se sente mais preparada para voltar para a ala comum e ficar longe da criança, que vai morar com o pai e os irmãos. “Você tem que pensar na criança em primeiro lugar e isso aqui não é para eles”, diz. Para ela, o ideal era que a criança ficasse até um ano com a mãe. É que a Justiça no DF só autoriza a visita depois de a criança completar um ano.
A detenta ficou três anos sem ver a primeira filha que teve na prisão. A garota foi entregue a uma prima, que não levou a menina para visitar a mãe. Quando saiu da penitenciária, ela sofreu com a rejeição da garota, que não reconhecia a mãe. “Tive que passar três anos tentando mostrar para a minha filha todo o meu amor e que eu era mãe dela mesmo. Isso não é justo nem para a mãe nem para os filhos”, afirma. “Mas não quero filho meu vivendo na cadeia e abaixando a cabeça para agente penitenciário ou colocando o braço para trás toda vez que encontrar um policial civil.” Sua filha sabe que nasceu em uma prisão. Tatiane fez questão de contar e espera que isso sirva de lição, não de preconceito.
O medo da reação da filha ao saber que nasceu em uma prisão tira o sono de Daniele Alves da Silva, 23 anos. “Não sei se ela vai me perdoar, se vai aceitar. Pode pensar que eu roubei a infância dela porque ficou aqui comigo. Não gosto nem de pensar”, diz, com lágrimas nos olhos, a Miss Penitenciária 2009. Na verdade, o sono de Daniele anda bem turbulento. A separação da filha a inquieta ainda mais. A menina de seis meses vai passar o Natal e o ano-novo com a mãe e depois ficará com o pai. “O tempo todo somos só nós duas. Não sei como vai ser”, conta, apreensiva. Ser mãe era um sonho antigo da detenta. Ela só não imaginava que seria nessas condições. Presa em 2007 por assalto à mão armada, Daniele deve terminar a pena em dezembro do próximo ano. “Só quero sair daqui, poder trabalhar e criar minha filha em um ambiente melhor.”
* Nome fictício em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
EU vi...
Penitenciária Feminina do Distrito Federal
“‘Moço, você pode me dar uma foto?’ Quando nos preparávamos para ir embora, fomos surpreendidos pela pergunta feita por duas mães. Durante horas, eu e o repórter Breno Fortes perguntamos, perguntamos, perguntamos… Queríamos saber tudo sobre a vida de mãe e filho atrás das grades. Nossa ideia era entender como é compartilhar com alguém aquela experiência que parece tão solitária, apesar do espaço estar sempre tão cheio de gente. Tatiane e Daniele se abriram. Choraram, se emocionaram e relataram o dia a dia na Colmeia. Mas, no fim, queriam guardar um registro dos filhos, que, no próximo mês, devem ir embora. As crianças nunca tinham tirado uma foto e as mães querem ter uma imagem dos filhos por perto. Cada presa tem direito a quatro fotos. Elas já escolheram as suas.” (AR)
Três gerações e uma só história
Maria Clara Prates
Em Cuiabá, Mariana, de 26 anos, coloca o bebê de cinco meses perto da grade para amenizar o calor de 44° C
As cenas seguintes poderiam ser simplesmente um registro de três gerações de uma família. Mas são o retrato de uma tragédia à brasileira, que se desenha para o futuro. Vânia*, 38 anos, traz nos braços o filho de 11 meses, ao lado da filha Eduarda*, 22, com o seu bebê de 10 meses no colo. Uma família como tantas outras não fosse pelo fato de mãe, irmãos e neto estarem em reclusão no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Vânia e
Eduarda foram presas juntas em casa, no Bairro Pires, em Congonhas, Região Central de Minas, a 89km da capital, quando a polícia descobriu que elas escondiam droga no terreno onde viviam.
Embalando o filho, Vânia busca força para falar, depois de um longo suspiro, e não consegue mais do que balbuciar: “É difícil, mas Deus dá força”. Usa da simplicidade para disfarçar a falta de perspectiva para o futuro. Condenada a cinco anos de detenção, ela tem dois filhos fora da cadeia, um de 19 anos e outro de 10, além da filha presa. Discreta, mantém os olhos sempre baixos e aproveita o tempo na cadeia para participar da oficina de produção de bolsas. Evita falar sobre o que ocorreu desde a prisão.
Como se seu destino também já estivesse traçado, apesar da juventude, Eduarda diz que também tem outro filho, uma criança de 3 anos. A ele, ainda resta a companhia do pai, um trabalhador. Eduarda segue os passos de Vânia novamente e aproveita o tempo sem o filho para frequentar a oficina de bolsas. Na unidade de Vespasiano, uma das mais bem equipadas para mães, as presas têm ainda a possibilidade de estudar, quartos sem grades, paredes decoradas com motivações infantis e berços, mesmo no apertado espaço.
Para Joana*, 40 anos, falta o que fazer. A detenta da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Várzea Grande, na Região Metropolitana de Cuiabá, é o retrato fiel das mães que engrossam a população feminina carcerária do Brasil. No mais absoluto ócio, fala apenas com os olhos encharcados de tristeza. A única luz que emite deles é quando o irrequieto Marcelo*, o filho de 2 anos, passa correndo pelo estreito corredor da cela-berçário da penitenciária, espalhando alegria. A acusada de tráfico de drogas está presa há dois anos e cinco meses e sente na pele a lentidão da Justiça brasileira. Ainda espera julgamento. Foi presa em Cáceres (MT), conhecida rota de traficantes, quando estava grávida de cinco meses, e transferida para a penitenciária onde Marcelo nasceu.
Ela repudia ver o filho repetindo gestos de adultos condenados, como “bater a bigorna” (bater na grade) para chamar a guarda. Para suportar a dor diz: “Ele precisa esquecer que teve uma infância sem liberdade”. Joana é mãe de outros cinco. Era arrimo de família e tentou sorte no lucrativo negócio das drogas. “Não valeu a pena. A riqueza que tinha era a minha família e tudo ruiu como um castelo de areia.”
Mariana*, 26, tem mais em comum com Joana do que o simples fato de estar encarcerada em Várzea Grande. Sob o calor de 44º C, ela balança um bebê de 5 meses para tentar aliviá-lo da alta temperatura, que desafia o velho ventilador, mais barulhento que eficaz. Caminha sem rumo pelo exíguo espaço e, ao se aproximar da grade da janela onde acomoda a criança, não se contém: “É muito duro ver uma mãozinha dessa segurando a grade. Corta o coração”. Mãe de outros três, ela não tem qualificação profissional, assim como 45% das detentas sem ensino fundamental.
* Nome fictício para presevar a identidade das entrevistadas
Por Maria Clara Prates, Alessandra Mello e Alana Rizzo, do
Correio Braziliense
Com 1,09 milhão de homicídios entre 1980 e 2010, o Brasil tem uma média anual de mortes violentas superior à de diversos conflitos armados internacionais, apontam cálculos do 'Mapa da Violência 2012', produzido pelo Instituto Sangari e divulgado nesta quarta-feira.
