Mortes violentas não esclarecidas no Rio de Janeiro

Segundo os dados oficiais do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, o número de óbitos ocasionados por agressões de terceiros (homicídios) no Estado do Rio de Janeiro diminuiu nos últimos anos, de 7.099, em 2006, para 5.064, em 2009, o que implica em um decréscimo de 28,7%, no período. Contudo, conforme argumentaremos nesse artigo, há fortes indícios de que esse resultado tenha se dado por consequência de má classificação e manipulação dos dados.

A despeito da qualidade das informações contidas no SIM, observou-se no Estado do Rio de Janeiro, a partir de 2007, aumento substancial de óbitos violentos cuja causa não foi esclarecida, o que destoou completamente não apenas do padrão dos dados cariocas registrados até 2006, mas também da trajetória declinante de registros de óbitos indeterminados no âmbito nacional. O número de “homicídios ocultos” aumentou acentuadamente nesse período, passando a corresponder em 2009 a 62,5% dos casos registrados ou, em números absolutos a 3.165 homicídios não registrados.

Clique aqui para fazer download do estudo "Mortes Violentas Não Esclarecidas e Impunidade no Rio de Janeiro"

Via Forum Brasileiro de Segurança Publica - São Paulo(SP) - 21/10/2011

Maioria dos brasileiros está insatisfeita com a segurança pública do País

Pesquisa CNI-Ibope aponta que 51% da população considera a segurança "ruim" ou "péssima". Congresso Nacional é visto como a instituição mais ineficiente

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo CNI-Ibope sobre a segurança pública do Brasil revelou que 51% da população a considera "ruim" ou "péssima". Além disso, apenas 15% dos entrevistados percebem melhora na segurança no País nos últimos três anos. O estudo foi realizado com 2.002 entrevistados a partir de 16 anos em 141 cidades. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Dentre os entrevistados, 36% consideram a segurança pública “regular” e apenas 12% avaliaram como “ótima” ou “boa”. O percentual de entrevistados que avaliaram a situação da segurança pública como “ruim” ou “péssima”, como já citado, chega a 58% entre o Nordeste e 57% entre periferias das capitais brasileiras.

Durante a execução da pesquisa, foi apresentada uma lista de 23 problemas que o País estaria enfrentando. Com os resultados finais, foi montado o ranking problemático e a "saúde" foi apontada por 52% da população como o maior desafio do Brasil. Em segundo lugar, a "segurança pública" seguida pelas "drogas" com, respectivamente, 33% e 29% de escolha.

Sendo o estudo focado na percepção dos brasileiros sobre a segurança pública, nos desdobramentos da pesquisa, pode-se descobrir que as Forças Armadas e a Polícia Federal são reconhecidas pela população como as instituições mais eficientes em assuntos de segurança; o Congresso Nacional e o Poder Judiciário são considerados os mais ineficientes.

Violência e a criminalidade

O estudo revelou ainda que 30% dos entrevistados já sofreram diretamente com a violência no último ano. Entre os participantes, 9% foram furtados, assaltados ou agredidos, 19% possuem um parente que sofreu algum desse tipo de violência e em 2% os dois sofreram diretamente com o tema. A causa principal da violência no País é o uso de drogas, segundo os entrevistados. Outro ponto interessante é a afirmação de que 80% dos brasileiros já mudaram seus hábitos devido à violência. A mudança mais frequente relatada pelos entrevistados é o ato de evitar andar com dinheiro nas ruas.

Para mudar a realidade do País, a população acredita que o caminho seria o combate direto ao tráfico de drogas. A sociedade também defende punições mais duras contra o crime, sobretudo mais violentos. Porém, os participantes da pesquisa se mostraram incertos sobre a execução da pena de morte no País. Entre as conclusões do estudo, pode-se dizer que os brasileiros não acreditam que a legalização da maconha não irá reduzir a criminalidade.

Penas mais rigorosas

A população brasileira defende penas mais rigorosas para os crimes violentos. Dentre os entrevistados, 79% concordam total ou parcialmente que penas mais rigorosas reduzem a criminalidade. Por maior rigor nas penas, 69% da população é favorável à prisão perpétua. No entanto, 15% são totalmente contra essa medida. No caso de crimes leves, 82% dos entrevistados são a favor total ou parcialmente da aplicação de penas alternativas à prisão como, por exemplo, trabalho comunitário.

De acordo com a pesquisa CNI-Ibope, a população está rigorosamente dividida sobre a aplicação da pena de morte no Brasil: 46% são favoráveis (31% totalmente e 15% parcialmente) e 46% são contrários (34% totalmente e 12% parcialmente). O gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, que divulgou o estudo, enfatizou que tais dados demonstram haver grande vontade da sociedade no combate à violência.

Do Ig

Ministério da Justiça prepara estatuto para segurança privada

O Ministério da Justiça está preparando projeto de lei com um estatuto da segurança privada, informou nesta segunda-feira (10) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo ele, é preciso criar novos critérios para as empresa de vigilância e garantir uma fiscalização mais eficaz sobre o segmento.

“É de fundamental importância que a gente corrija situações que hoje existem. Temos empresas que atuam sem o mínimo de capacitação técnica, dificultando inclusive a fiscalização. Temos que dar um balizamento normativo muito claro em relação ao que pode e ao que deve fazer a vigilância privada. Temos que ser bastante rigorosos no treinamento daquelas pessoas que atuam em vigilância privada. E temos que aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização sobre essa atividade”, disse.

Um texto preliminar preparado pela Polícia Federal, órgão responsável pela fiscalização da segurança privada no país, está sendo analisado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. O projeto ainda será encaminhado à Presidência da República e, posteriormente, ao Congresso Nacional, para ser aprovado.

“A segurança privada tem um papel importante, mas tem que ser um papel muito bem marcado por regras, por normas e por condições que possam fazer dela uma atividade segura e bem fiscalizada pelo Poder Público”, acrescentou.

*Reportagem de Vitor Abdala, publicada na Agência Brasil

Governo deixará de repassar verbas para a área de segurança a estados que não informarem dados corretos sobre crimes

Será que as manobras estatísticas do Rio de Janeiro vão acabar? 

• Manipulação: Caem registros de homicídio, mas mortes violentas de “intenção indeterminada” sobem 70% no Rio

O governo federal deixará de repassar verbas destinadas à área de segurança pública aos estados que não informarem corretamente as estatísticas sobre a criminalidade, disse ontem (10) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo ele, a decisão constará de medida provisória que será assinada pela presidenta Dilma Rousseff criando o sistema nacional de estatística e informação em segurança pública.

“Obrigaremos os estados a repassarem informações dentro de um padrão metodológico que nos permita termos ciência, o mais próximo do tempo real, da ocorrência da criminalidade. Os estados que não repassarem essas informações não receberão do governo federal verbas da segurança pública”, disse Cardozo.

Segundo o ministro, o país não dispõe hoje de dados nacionais confiáveis para saber “onde e com que intensidade” ocorrem os crimes. Por isso, o Ministério da Justiça precisa recorrer a estatísticas do Ministério da Saúde, que não são ideais para trabalhar em segurança pública - não distinguem, por exemplo, homicídios culposos e dolosos (quando há a intenção de matar) e não mostram roubos. Além disso, eles são divulgados com defasagem de mais de dois anos. Os dados consolidados mais recentes, por exemplo, são de 2008.

* As perguntas são: será que o Ministério da Justiça auditará esses dados? Se forem constatadas irregularidades nos dados criminais do Rio, será que o Ministério da Justiça cortará as verbas para o estado do Rio ou a aliança política entre o governador Sérgio Cabral e o governo de Dilma Rousseff falará mais alto?

Via Rio.40

Alternativas ao Cárcere

A Reincidência criminal no caso de instituição de penas e medidas alternativas à prisão é de cerca de 5% a 12%, quando cumpridas efetivamente. Já no caso das penas em regime fechado, estes índices são da ordem de 50% a 70%, de acordo com o ultimo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Por Cecília Olliveira

A política nacional de penas e medidas alternativas à prisão completa 10 anos. A relevância do modelo adotado pelo Brasil é reconhecida pela Organização das Nações Unidas e o sistema brasileiro é indicado como uma das melhores práticas para a redução da superlotação carcerária do mundo.

Em 2002 contabilizavam-se 102.403 penas e medidas alternativas aplicadas. Em 2009, o número era de 671.078, mais que o sêxtuplo. Mas o que atesta a eficiência e a eficácia do sistema? “A primeira constatação é em relação aos índices de reincidência, que no caso da instituição de penas e medidas alternativas à prisão, é de cerca de 5 a 12%, quando cumpridas efetivamente. Já o índice de reincidência no caso das penas em regime fechado, estes índices são da ordem de 50% a 70%, de acordo com o ultimo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. A explicação é da promotora Fabiana Costa Oliveira Barreto, atual Presidente da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas – CONAPA, responsável pela publicação que resgata o histórico dos 10 (dez) anos de existência desta política, no âmbito do Ministério da Justiça, e de seus resultados espraiados pelo país, que falou sobre o tema em entrevista ao PRVL. Veja abaixo:

PRVL: Quando foi instituída a primeira ação alternativa à prisão no país? Como você analisa o panorama da justiça à época?

Fabiana Costa Oliveira Barreto: A instituição de penas e medidas alternativas à prisão foi instituída no Brasil em 1984, com a reforma da Constituição Federal. Não existem dados específicos sobre a aplicação da primeira medida. Sabe-se que um ano após a reforma do Código Penal, em 1985, no estado do Rio Grande do Sul, na capital Porto Alegre, surgia na Vara de Execuções Criminais, um projeto pioneiro de prestação de serviços à comunidade, por iniciativa da Juíza Vera Regina Müller. O panorama em que isso tudo se deu não é muito diferente do de hoje. Um grande desafio é fazer diferente do que era feito. Pensar o sistema de justiça mais como política pública para que as penas sejam aplicadas diferentemente. O desafio continua.

PRVL: Qual o caráter eficaz da instituição de penas e medidas alternativas à prisão?

FCOB: A primeira constatação é em relação aos índices de reincidência, que no caso da instituição de penas e medidas alternativas à prisão, é de cerca de 5 a 12%, quando cumpridas efetivamente. Já o índice de reincidência no caso das penas em regime fechado, estes índices são da ordem de 50% a 70%, de acordo com o ultimo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 10 anos muito se ganhou. As experiências foram avaliadas, a execução em si, os investimentos. Quais são os fatores que influenciam na prevenção? O que podemos fazer? As penas e medidas alternativas à prisão têm esta possibilidade, para que a justiça aconteça.

PRVL: Qual a diferença entre penas e medidas alternativas à prisão?

FCOB: A diferença é a seguinte: Na pena alternativa a sentença condenatória já foi dada. A pessoa foi julgada e condenada. Já no caso das medidas alternativas à prisão, a pena decorre de um acordo firmado entre o réu e a justiça, sem que ele assuma culpa. É feita então, uma negociação com os promotores de justiça.

PRVL: De acordo com o trabalho, quando da implantação das ações, havia, por um lado, a resistência de juízes na substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, dada a certeza de que elas não poderiam ser executadas e, por outro, a banalização da aplicação de cestas básicas. Muitas vezes a aplicação de medida alternativa à prisão é ligada à impunidade. Por que isso acontece? O que pode ser trabalhado nesta questão?

FCOB: Vivemos muitos desafios, principalmente em relação à interiorização das ações. Tínhamos então a instituição da lei, mas não tínhamos a estrutura necessária para a aplicação das penas e o acompanhamento das medidas. Foi feita previsão, mas não tínhamos aparato. Juizes tinham então que criar mecanismos para garantir o cumprimento do estabelecido em lei. A condenação ao pagamento de cestas básicas foi o ‘jeitinho’ dado pela ausência de estrutura. Uma política séria diz respeito à criação de vagas, a garantia de estrutura. A impunidade é reflexo da falta de investimentos. Agora existem centrais, varas especiais em todas as unidades federativas do país. Estados como Minas Gerais, Pernambuco e Bahia já interiorizaram as ações da Justiça.  O quadro hoje é outro. Antes a banalização era muito séria. Hoje a redução da reincidência comprova a efetividade das penas e medidas alternativas à prisão.

PRVL: O que mudou com a interiorização da política nacional?

FCOB: A interiorização do sistema de justiça permite o acompanhamento, monitoramento e fiscalização das penas e medidas alternativas à prisão. Permite ainda que sejam realizadas pesquisas e levantamento de índices relativos à política.

PRVL: A estrutura para monitorar e fiscalizar a aplicação de sanções não privativas de liberdade atualmente é adequada?

FCOB: Há um reconhecimento de uma maior participação do executivo, mas o judiciário tem sido mais efetivo. As varas são muito importantes. O Poder Judiciário é fundamental. A lógica é diferente, o suporte aos juizes é diferente. Antes de tudo, isso é uma política pública. É necessário que p Poder Executivo assuma de fato suas funções, como acontece hoje em quatro estados do Brasil: Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Pernambuco, que tem o apoio dos dois.

PRVL: Qual a diferença entre as ações do Poder Judiciário e do Poder executivo na política nacional de penas e medidas alternativas à prisão?

FCOB: O Poder Judiciário foi protagonista para possibilitar a implantação da política nacional de penas e medidas alternativas à prisão. A ação do Poder Executivo traz a possibilidade de tornar a política nacional em política pública, não focando apenas na sansão da pena. Precisamos da promoção da justiça e do crescimento de resultados enquanto política pública integrada, aliada à política de mulheres, de saúde, social. Hoje o papel do Executivo fica restrito à execução da pena e não à promoção da segurança pública e da justiça.

PRVL: O que você, como profissional da justiça, espera dos próximos 10 anos da política nacional de penas e medidas alternativas à prisão?

FCOB: Tenho convicção de que o primeiro desafio é a construção desta política como política pública, para promover de fato, a justiça, a segurança pública. As respostas são eficientes quando são executadas de forma séria. A percepção de justiça está ligada a celeridade, vencendo a morosidade do sistema, tendo a certeza das informações de acordo com a gravidade do fato para então vencer o problema da segurança pública. A construção da política nacional de penas e medidas alternativas à prisão como política pública, com uma sansão séria e célere, que foque em resultados.

PRVL: O estudo não aborda nada referente à infância e adolescência, até porque o princípio é proteção.

FCOB: O estudo não contempla infância e adolescência exatamente porque o precedente para crianças e adolescentes não é a punição, mas sim a proteção. Pode ser que num futuro breve as esferas conversem entre si.

Crime ao Vivo: Má cobertura da imprensa cria “ondas de criminalidade”

Por Cecília Olliveira

Aumento da sensação de medo e da insegurança social e “ondas de criminalidade”. É o que revela a pesquisa “Crime ao vivo: As representações sobre crimes e criminosos na imprensa gaúcha”, desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Com o objetivo de indicar representações e realizar o mapeamento do conteúdo e forma como as notícias sobre o crime, a criminalidade e a resposta punitiva são veiculadas nos três jornais de maior circulação no Estado, o coordenador do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito, Salo de Carvalho desenvolve a pesquisa desde meados de abril de 2011.

Desde então, foram acompanhadas diariamente a cobertura do crime e da criminalidade nos principais veículos da imprensa escrita gaúcha – Jornal Diário Gaúcho, Jornal Correio do Povo e Jornal Zero Hora. Dividida em dois eixos – matérias criminais (relativas à cobertura específica de fatos delitivos) e matérias penais (relativas à cobertura de questões político-criminais como, p.ex., reformas legislativas, questão carcerária etc.) – a pesquisa analisou um total de 169 matérias penais e 740 matérias criminais.

Jornais criam "ondas de criminalidade": "A falta de qualidade técnica de certas reportagens acaba produzindo informações equivocadas para os leitores" - Foto: Arquivo Pessoal

Jornais criam "ondas de criminalidade": "A falta de qualidade técnica de certas reportagens acaba produzindo informações equivocadas para os leitores" - Foto: Arquivo Pessoal

“De forma preliminar algumas questões chamam atenção. Em relação à forma de abordagem da criminalidade, ficou evidenciada a distinção no tratamento entre os crimes comuns e os crimes político-econômicos. Outra questão igualmente interessante, em relação às matérias político-criminais, é a falta de qualidade técnica de certas reportagens, fato que acaba produzindo informações equivocadas aos leitores”, diz Salo, que explica ainda que a linguagem tende a ser mais técnica e imparcial – inclusive com determinados cuidados relativos ao sigilo de informações que não ocorre na cobertura da criminalidade comum. “O maior exemplo foi a cobertura sobre a alteração da legislação que trata das prisões cautelares que, em grande parte da imprensa, foi tratada como uma questão de execução penal, ou seja, relativa à penas definitivas. O tema foi bastante negligenciado e o resultado foi a comunicação de que havia sido aprovada uma lei que geraria impunidade, o que de fato não corresponde com a realidade”.

Segundo as análises da ANDI, os conteúdos sobre violência são os que apresentam os índices mais baixos de contextualização e de debate sobre políticas públicas. “Em geral as notícias estão enquadradas por um viés individual, o que contribui pouco para a busca por soluções para o problema”, ressalta o gerente de qualificação e monitoramento de mídia da ANDI – Comunicação e Direitos, Fábio Senne.

Papel da Imprensa

“Acreditamos que a imprensa é um ator central para agendar o que deve ser prioridade dos decisores e formuladores de políticas públicas. Quando o noticiário que descreve uma “onda de criminalidade” certamente tem o poder de chamar a atenção da sociedade e das autoridades, mas precisa estar pautado por estatísticas e dados técnicos, sob o risco de se tornar uma construção meramente midiática. Não correríamos esse risco se a imprensa promovesse um debate mais intenso sobre as políticas de segurança pública de forma ampla”, diz Senne.

Um marco regulatório para imprensa resolveria tais questões? Para Salo de Carvalho, a discussão é importante, mas antes disso deve-se discutir a ética. “Antes de qualquer normatização é necessário que a classe perceba isto como problema. Do contrário, a tendência é uma reação contrária a qualquer forma de controle, mesmo os controles democráticos que servem para qualificar o jornalismo”.

A pesquisa constatou falta de preparo técnico dos jornalistas para compreender o tema e transmitir a informação. Para o pesquisador, a forma narrativa utilizada pela imprensa reflete a forma que nos reportamos cotidianamente, já que as pessoas costumam ser sensacionalistas no seu dia-a-dia quando transmitem informações, amplificando problemas e estereotipando pessoas e situações. “Em temas complexos como crime e criminalidade, em que há certo fascínio pelo sensacionalismo, isso acaba sendo convertido na criação de pânicos morais (amplificação de casos, criação de estereótipos, moralização e simplificação das formas de interpretação dos problemas sociais). Devemos pensar seriamente sobre ética e responsabilidade na forma de noticiar os fatos”.

Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, mostra ONU

O Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, com 22,7 casos para cada 100 mil habitantes. O país fica atrás apenas da Venezuela (49) e da Colômbia (33,4). Os dados fazem parte do Estudo Global de Homicídios 2011, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). O relatório, lançado hoje (6), apresenta um balanço dos índices de homicídios no mundo, com base em dados da Justiça criminal e dos sistemas de saúde pública de 207 países.

Em números absolutos, o Brasil, país mais populoso da América do Sul, lidera o ranking de homicídios, com 43.909 registros. Os dados se referem a 2009 e, segundo o estudo, foram fornecidos pelo Ministério da Justiça. O relatório leva em consideração informações repassadas pelos países relativas a 2010 ou ao ano anterior mais recente.

Em todo o mundo, 468 mil pessoas foram assassinadas em 2010. Desde 1995, a taxa de homicídios tem diminuído em países da Ásia, da Europa e da América do Norte. No entanto, a quantidade de mortes violentas tem aumentado principalmente na América Central e no Caribe.

Segundo os dados, 42% dos homicídios envolvem armas de fogo. Nas Américas, 74% dos crimes são praticados com arma de fogo. Na Europa, objetos pontiagudos são as principais armas usadas em homicídios (36% dos assassinatos são praticados com tais objetos).

O estudo também apresenta uma análise sobre o impacto da crise econômica mundial nos índices de homicídios e a relação entre tráfico de drogas e o crime organizado. “A maior parte dos homicídios ocorre em países com baixos níveis de desenvolvimento humano e com altos níveis de desigualdade”, destaca.

Da Agência Brasil *Colaborou Daniella Jinkings // Edição: Juliana Andrade e Talita Cavalcante