A ONG Ação Educativa e a Pastoral Carcerária lançaram este mês, durante evento na capital paulista, a segunda etapa da pesquisa “Educação nas prisões: perfil de escolaridade da população prisional de São Paulo”.
A pesquisa, coordenada pela professora Dr. Mariângela Graciano, ouviu 599 pessoas presas, entre outubro e novembro de 2012, em oito unidades prisionais paulistas: as penitenciárias Desembargador Adriano Marrey e José Parada Neto, em Guarulhos; o CDP I de Guarulhos; os CDPs I, II e III de Pinheiros; a Penitenciária Feminina do Butantã e a Penitenciária de Parelheiros, na capital.
De acordo com o levantamento, 40% dos adultos encarcerados em São Paulo não concluíram o ensino fundamental. Do total de entrevistados, mais da metade afirmou só ter começado a frequentar a escola aos 7 ou 8 anos; 25% concluíram o ensino médio; e apenas 2% obtiveram formação no ensino superior.
Entre os que não estudam nas prisões, 16% alegaram que os horários de trabalho coincidem com o das aulas oferecidas. Vale lembrar que em nenhuma das oito unidades prisionais consultadas havia o oferecimento de aulas à noite. Somente 11% dos presos garantiram que não estudam por falta de interesse.
Segundo a coordenadora da pesquisa, 68% dos presos entrevistados já repetiram pelo menos um ano na escola, e 11% só chegaram ao colégio pela primeira vez a partir dos 9 anos de idade.
Entre as conclusões retiradas das entrevistas, ressaltou-se que cada penitenciária ou centro de detenção provisória tem um perfil diferente de escolarização e, por isso, a oferta de cursos não pode seguir um padrão único.
Desde o início deste ano, a Secretaria de Estado da Educação assumiu a responsabilidade do ensino nas unidades prisionais, atribuição antes feita pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O Estado de São Paulo foi o último a se adequar às diretrizes anunciadas, em maio de 2010, pelo Conselho Nacional de Educação.
Conforme dados divulgados no primeiro semestre de 2013 pela Fundação de Amparo ao Preso (Funap), vinculada à SAP, 5 mil presos participaram de aulas profissionalizantes em 2012; 9 mil presos em São Paulo estavam estudando na época; e 3,4 mil haviam sido aprovados no último ano do ensino fundamental entre 2011 e 2012.
A Lei 12.433/2011 garante a remição de pena por estudo, tal qual acontece com o trabalho. Para cada três dias de atividades educacionais, um dia é descontado da pena. Cabe ao Estado, portanto, fornecer condições de estudo a todos os presos.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, comentou sobre o interesse dos presos mais velhos em estudar. “Dos que estudam, o índice de retorno à prisão é mais baixo do que aqueles que não estudaram. Isso mostra o papel da educação na ressocialização do detento”.
