As estatísticas oficiais sobre homicídios, que apontam para uma média de 50 mil mortes por ano nos últimos 5 anos, podem, na verdade, ser 18,3% maiores. É o que revela um levantamento feito pelo Ipea. São cerca de 8.600 homicídios não reconhecidos a cada ano. Com isto, as estimativas apontaram que o Brasil ultrapassou a marca anual de 60 mil óbitos por agressões.
A pesquisa estimou o número de homicídios ocultos (HOs) em cada Unidade da Federação (UF) brasileira, considerando os óbitos que foram erroneamente classificados como “causa indeterminada”.
Foram analisadas as características socioeconômicas e situacionais associadas a cada uma das quase 1,9 milhão de mortes violentas, ocorridas no país entre 1996 e 2010. Os cálculos mostraram ainda que o crescimento substancial da taxa de homicídios em muitos estados do Brasil e, em particular, do Nordeste, não ocorreu, mas que os índices oficiais foram conduzidos pela diminuição da subnotificação que se deu com o aprimoramento na qualidade do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Do total de mortes violentas ocorridas no Brasil, entre 1996 e 2010, o Estado não conseguiu identificar a causa básica do óbito em 9,2% dos casos, o que corresponde a 174.223 vítimas.
Nos últimos anos houve um aumento das mortes violentas cuja intenção não foi determinada, o que ocorreu de forma sistemática em sete estados: Rio de Janeiro; Bahia; Rio Grande do Norte, Pernambuco; Roraima; Minas Gerais e São Paulo.
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Em 38,9% dos óbitos não há informações sobre o local da ocorrência do fato
No período analisado, houve também uma gradual melhoria no preenchimento das informações sobre a vítima e o incidente no SIM. O gráfico 3 mostra que a porcentagem de não preenchimento em relação à idade, à escolaridade, à raça, ao estado civil, ao local e ao instrumento utilizado diminuiu paulatinamente.
Entretanto, a parcela de informações desconhecidas variou muito de acordo com a característica. Em 2010, enquanto menos de 2% das vítimas possuíam idade ignorada, não se conhecia o grau de escolaridade em 32,9% dos casos. A característica com mais grau de desconhecimento pelo sistema de saúde foi o local do incidente. Em 38,9% dos óbitos, não se sabia onde o fato ocorreu.
Nos sete estados com pior qualidade dos dados do SIM - Rio de Janeiro; Bahia; Rio Grande do Norte, Pernambuco; Roraima; Minas Gerais e São Paulo - , em termos da alta prevalência de mortes com causa indeterminada, vinham nos últimos anos, até 2009, aumentando gradativamente esta taxa.
Contudo, possivelmente, em função do monitoramento mais incisivo do MS, observou-se uma diminuição substancial na taxa de mortes indeterminadas em quatro dessas UFs, quando o número de óbitos violentos com causa indeterminada diminuiu, entre 2009 e 2010, no Rio Grande do Norte (-73,6%), no Rio de Janeiro (61%), na Bahia (-40,1%) e em Minas Gerais
(14,7%).
Em relação às taxas de mortes indeterminadas, enquanto o Distrito Federal apresentou um índice de 0,1, o Rio de Janeiro obteve uma média de 18,1, uma taxa de mortes indeterminadas 181 vezes maior por 100 mil habitantes. No que se refere ao não preenchimento das informações socioeconômicas e situacionais, houve também diferenças significativas entre as UFs, sendo que este indicador variou de 6,6%, no Amazonas, a 24,3%, em Alagoas.
Homicídios ocultos no Brasil
Como se pode ver, geralmente, entre 10 mil e 14 mil pessoas morrem de morte violenta a cada ano, sem que o Estado possa identificar a causa básica do óbito. De acordo com os cálculos deste estudo, na média, 73,9% destas mortes decorreram de agressões, o que implica um contingente de 8.600 HOs a cada ano, em média, no país, ou 129 mil nos quinze anos analisados.
Nesse período, o número de homicídios estimados superou o de registrados em 18,3% e atingiu a marca de 62.375, em 2009, recuando para 60.015 em 2010.
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