Total de mortos pela PM paulista cresce 111% no Estado

Via UOL

Entre janeiro e junho, 317 pessoas foram mortas por policiais militares em serviço em todo o Estado de São Paulo, o maior número em um primeiro semestre desde 2003 (quando foram 399).

O número supera até o emblemático primeiro semestre de 2006, época dos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) e consequente reação da PM, quando foram mortas 290 pessoas por policiais em atividade.

Os 317 mortos representam um aumento de 111,3% em comparação com o mesmo período do ano passado (150).

Na capital, a alta foi ainda maior: 147% (de 66 para 163). Também foi o maior número de mortos pela PM no primeiro semestre desde 2003 (238) e supera o primeiro semestre de 2006 (151 mortos).

O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, disse que o aumento do total de mortos pela Polícia Militar tem de ser relativizado com o aumento de conflitos da polícia com criminosos.

"Se você relativizar com o aumento do número de confrontos, que é justificado até pelo aumento dos roubos, o porcentual não está muito distante do passado, o que não nos dispensa de pesquisar as causas e trabalharmos para reduzir a letalidade."

Mas Grella não conseguiu detalhar a proporção do aumento desses confrontos. "Estamos pedindo até levantamentos para fazer estudos de caso, mas não estão concluídos."

Esses confrontos, no entanto, estão sendo mais letais para os criminosos. Na comparação entre os primeiros semestres de 2013 e deste ano, o número de policiais militares mortos em serviço caiu de 7 para 6 em todo o Estado e de 5 para 3 na cidade de São Paulo.

Mapa de Homicídios Ocultos revela que número de homicídios no país seria 18,3% superior ao dos registros oficiais

As estatísticas oficiais sobre homicídios, que apontam para uma média de 50 mil mortes por ano nos últimos 5 anos, podem, na verdade, ser 18,3% maiores. É o que revela um levantamento feito pelo Ipea. São cerca de 8.600 homicídios não reconhecidos a cada ano. Com isto, as estimativas apontaram que o Brasil ultrapassou a marca anual de 60 mil óbitos por agressões.

A pesquisa estimou o número de homicídios ocultos (HOs) em cada Unidade da Federação (UF) brasileira, considerando os óbitos que foram erroneamente classificados como “causa indeterminada”. 

Foram analisadas as características socioeconômicas e situacionais associadas a cada uma das quase 1,9 milhão de mortes violentas, ocorridas no país entre 1996 e 2010. Os cálculos mostraram ainda que o crescimento substancial da taxa de homicídios em muitos estados do Brasil e, em particular, do Nordeste, não ocorreu, mas que os índices oficiais foram conduzidos pela diminuição da subnotificação que se deu com o aprimoramento na qualidade do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Do total de mortes violentas ocorridas no Brasil, entre 1996 e 2010, o Estado não conseguiu identificar a causa básica do óbito em 9,2% dos casos, o que corresponde a 174.223 vítimas. 

Nos últimos anos houve um aumento das mortes violentas cuja intenção não foi determinada, o que ocorreu de forma sistemática em sete estados: Rio de Janeiro; Bahia; Rio Grande do Norte, Pernambuco; Roraima; Minas Gerais e São Paulo.

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Em 38,9% dos óbitos não há informações sobre o local da ocorrência do fato

No período analisado, houve também uma gradual melhoria no preenchimento das informações sobre a vítima e o incidente no SIM. O gráfico 3 mostra que a porcentagem de não preenchimento em relação à idade, à escolaridade, à raça, ao estado civil, ao local e ao instrumento utilizado diminuiu paulatinamente. 

Entretanto, a parcela de informações desconhecidas variou muito de acordo com a característica.  Em 2010, enquanto menos de 2% das vítimas possuíam idade ignorada, não se conhecia o grau de escolaridade em 32,9% dos casos. A característica com mais grau de desconhecimento pelo sistema de saúde foi o local do incidente. Em 38,9% dos óbitos, não se sabia onde o fato ocorreu.

Nos sete estados com pior qualidade dos dados do SIM - Rio de Janeiro; Bahia; Rio Grande do Norte, Pernambuco; Roraima; Minas Gerais e São Paulo - , em termos da alta prevalência de mortes com causa indeterminada, vinham nos últimos anos, até 2009, aumentando gradativamente esta taxa. 

Contudo, possivelmente, em função do monitoramento mais incisivo do MS, observou-se uma diminuição substancial na taxa de mortes indeterminadas em quatro dessas UFs, quando o número de óbitos violentos com causa indeterminada diminuiu, entre 2009 e 2010, no Rio Grande do Norte (-73,6%), no Rio de Janeiro (61%), na Bahia (-40,1%) e em Minas Gerais 

(14,7%).

Em relação às taxas de mortes indeterminadas, enquanto o Distrito Federal apresentou um índice de 0,1, o Rio de Janeiro obteve uma média de 18,1, uma taxa de mortes indeterminadas 181 vezes maior por 100 mil habitantes. No que se refere ao não preenchimento das informações socioeconômicas e situacionais, houve também diferenças significativas entre as UFs, sendo que este indicador variou de 6,6%, no Amazonas, a 24,3%, em Alagoas.

Homicídios ocultos no Brasil

Como se pode ver, geralmente, entre 10 mil e 14 mil pessoas morrem de morte violenta a cada ano, sem que o Estado possa identificar a causa básica do óbito. De acordo com os cálculos deste estudo, na média, 73,9% destas mortes decorreram de agressões, o que implica um contingente de 8.600 HOs a cada ano, em média, no país, ou 129 mil nos quinze anos analisados.

Nesse período, o número de homicídios estimados superou o de registrados em 18,3% e atingiu a marca de 62.375, em 2009, recuando para 60.015 em 2010. 

Após proibição de socorro, total de mortos pela PM cai

Fonte: Associação de Delegados de Polícia de SP

No primeiro mês em que policiais ficaram proibidos de socorrer pessoas baleadas, a letalidade da PM caiu 23% no estado. De acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública, 31 pessoas foram mortas em confronto com policiais militares no estado em janeiro deste ano. No mesmo período de 2012, foram 40 mortos. As informações são do jornal Diário de S. Paulo.

A resolução entrou em vigor em 8 de janeiro. De acordo com o texto, policiais que atenderem casos de homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio e sequestro com morte – inclusive mortes decorrentes de intervenção policial – devem acionar o Samu e preservar o local até a chegada da perícia.

A norma tem como pano de fundo impedir a adulteração das cenas de crime por parte de maus policiais. Proibir o socorro é uma forma de impedir que o local onde suspeitos são baleados pela PM seja modificado antes da chegada dos peritos. 

Antes da mudança, as vítimas eram levadas pelos próprios policiais ao hospital mais próximo. Muitas chegavam mortas à unidade de saúde.

Um dos primeiros a levantar a proposta, em 2009, o ouvidor da polícia, Luiz Gonzaga Dantas, comemorou os primeiros resultados. “Esses números são um indicativo de que a resolução foi positiva. A norma é boa para a sociedade e boa para os policiais, que tinham anteriormente um encargo extra”.

Para Luciana Guimarães, diretora do Instituto Sou da Paz, ainda é cedo para dizer que a queda no total de mortos em confronto com PMs em janeiro é resultado da resolução. “É um sinal de que a interrupção do discurso de que a criminalidade deve ser combatida pela força está surtindo efeito”.

O saldo negativo do mês é o crescente número de policiais feridos em combate. Em janeiro deste ano, foram dois PMs mortos e 22 feridos em confrontos, ante nenhuma morte e 14 baleados no mesmo mês de 2012.

Dantas diz que os policiais têm de receber treinamento para não se exporem a riscos. “Esses dados podem indicar que os policiais têm agido no sentido de preservar, inclusive, a vida de foras da lei”.

Estudo aponta que população não relaciona violência a jovens negros com discriminação racial

Estudo aponta que grande parte da população brasíleira não tem conciência de que a violência contra os jovens negros está associada a discriminação racial. Menos de 3% dos entrevistados relaciona as duas situações, mas concordam quando questionados se uma situação de violência letal está associada a cor da vítima. A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, afirma que a proposta do Plano Juventude Viva atua ativamente para diminuir significativamente os altos índices de violência.

Da Seppir

Charge de Latuff

O resultado da investigação sobre violência contra jovens no Brasil foi divulgado nesta quarta-feira (07/11) e resulta de acordo entre o Senado e a SEPPIR no âmbito da campanha Igualdade racial é pra valer.

Mais da metade dos homicídios que ocorrem no Brasil atinge pessoas na faixa etária entre 19 e 29 anos. Para saber o que a população pensa sobre o assunto, o DataSenado realizou a pesquisa de opinião pública Violência contra a Juventude Negra no Brasil, lançada nesta quarta-feira (07/11), no Senado Federal, em Brasília (DF). O estudo é parte do protocolo de intenções firmado entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e Senado Federal no âmbito da campanha Igualdade Racial é Pra Valer. 

“A proposta da SEPPIR em relação a essa pesquisa se deveu a uma avaliação que fazemos e que está contemplada no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, que é combater a violência contra a juventude. Em 2009, foram registradas cerca de 19 mil mortes de jovens negros em contraposição a 9 mil mortes de jovens brancos. Os números se revelam por si só, mas o que incomodava era o silêncio da sociedade diante desse quadro. Esperamos que isso se transforme numa questão política sobre a qual todos se debrucem para enfrentar. É o que estamos fazendo no governo com o Juventude Viva, que coordenamos em parceria com a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), da Secretaria Geral da Presidência da República e a participação de vários ministérios”, afirmou a ministra Luiza Bairros durante o lançamento.

A ministra Luiza Bairros afirmou ainda que, através dessa pesquisa, busca-se se investigar o que é que a sociedade pensa sobre o assunto; até que ponto a sociedade se sente incomodada com a morte de tantos jovens e de tantos jovens negros. “Os resultados vão mais ou menos na direção que já imaginávamos. Um pouco mais da metade dos entrevistados concordou que a morte de um jovem negro choca menos que a de um jovem branco. São indicativos de que devemos ampliar as nossas ações para que esse tipo de clivagem deixe de existir e as mortes de jovens negros não sejam naturalizadas”, concluiu.

O presidente do Senado, José Sarney, também destacou a relevância do estudo para a formulação de políticas públicas e atuação do poder público, assim como para a percepção que a sociedade brasileira tem do problema do racismo e suas consequências. “É importante o envolvimento do Senado na colaboração com o trabalho do Executivo para contribuir para a solução dos problemas do negro no Brasil que, sempre acreditei, tem que ser resolvido pela via da ascensão social”, afirmou o parlamentar. A pesquisa do DataSenado entrevistou 1.234 pessoas de 123 municípios do país, incluindo todas as capitais, no período entre 1º e 11 de outubro deste ano. 

Entre outros objetivos, a investigação buscou dimensionar o problema da violência contra a juventude no país, notadamente a juventude negra, na percepção dos entrevistados; dimensionar os prejuízos para o futuro e o desenvolvimento do Brasil, a partir da verificação da percepção dos impactos negativos dessa situação no conjunto da sociedade; verificar as principais causas identificadas pela população como responsáveis pelos altos índices de mortalidade entre a juventude no país, notadamente a juventude negra.

Do total de pessoas que respondeu o questionário, 57% também se manifestaram com resposta positiva diante da frase “homicídio é a principal causa de morte dos jovens negros”. Percentual semelhante (56,0%) foi registrado para os que concordaram com a afirmação de que “a morte violenta de um jovem negro choca menos a sociedade do que a morte violenta de um jovem branco”.

Além das causas da violência, os entrevistados foram consultados sobre a condição social das vítimas, grau de vulnerabilidade e experiência pessoal com o racismo. A maioria deles considera que as mulheres são mais vulneráveis (67,1%), e os negros são as principais vítimas (66,9%) da violência que, de acordo com pouco mais de um terço dos entrevistados (35,8%), atinge mais os jovens na faixa de 19 a 29 anos.

Combate ao racismo

Na opinião de 36,4% dos entrevistados, a principal ação para combater o racismo deve ser a melhoria do ensino nas escolas. A mudança das leis foi assinalada por 22,7%, enquanto 20,8% consideraram suficiente a garantia do cumprimento das leis existentes. Acrescente-se que 15,7% apontaram as campanhas de conscientização e 2,4% consideraram as ações afirmativas como a principal medida que o governo deve tomar para combater o racismo.

Perguntados sobre as causas, 63,0% atribuíram a violência a aspectos sociais, enquanto 34,8% disseram ser fatores comumente associados ao comportamento juvenil de risco. Quando inquiridos especificamente sobre a principal causa de mortes entre os jovens, a maioria associou ao uso de drogas (56,2%), acidentes de trânsito (22,4%) e a assassinatos (19,8%). 

A pesquisa evidenciou também a importância atribuída à educação e à legislação no enfrentamento ao racismo, refletindo os esforços dos últimos anos para a implementação da Lei Nº. 10.639/2003, que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional tornando obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira na rede escolar.

A noção de que no Brasil a violência mata mais pobres do que ricos é compartilhada por 90,4% dos entrevistados. Também é alta a concordância (80,9%) com a afirmativa de que os jovens brasileiros são vítimas da violência independentemente da cor ou raça.

Cooperação

A pesquisa é um dos produtos do Protocolo de Intenções firmado em fevereiro deste ano, entre o Senado e a SEPPIR no âmbito da campanha Igualdade Racial é Pra Valer, através da qual são estabelecidas parcerias com órgãos do governo, a iniciativa privada e a sociedade civil, fortalecendo a promoção da igualdade racial em diferentes segmentos. A cooperação entre as duas instituições inclui também a realização de um curso de Introdução ao Orçamento Público, que será iniciado nesta quinta-feira (08), envolvendo gestores municipais e estaduais de promoção da igualdade racial de todo o país.

A atividade faz parte da grade de capacitação Desenvolvimento e aprimoramento de cursos à distância, que inclui a oferta de mais três cursos: Orçamento público, na perspectiva de gênero e raça; Políticas públicas de igualdade racial; e curso à distância de História da África.

Além das capacitações, o plano operacional inclui a realização e divulgação da pesquisa de opinião sobre violência e juventude negra, a divulgação da Lei nº 12.288, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, e a divulgação de materiais sobre a promoção da igualdade racial produzidos pela SEPPIR e pelo Senado Federal.