CCJ reativará Subcomissão de Segurança Pública

Gorette Brandão e Denise Costa da Agência Senado

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demosténes Torres (DEM-GO), anunciou nesta quarta-feira (28) a reativação da Subcomissão de Segurança Pública, ligada à CCJ. Com nove membros titulares e igual número de suplentes, a subcomissão deve examinar medidas que possam contribuir para a contenção do quadro de criminalidade no país, apontado na reunião como problema de extrema gravidade.

Antes da comunicação, foi lido na CCJ relatório a projeto que estabelece regras mais rigorosas para a concessão de progressão de penas. Devido a pedido de vista, a decisão sobre a matéria ficou para a próxima semana. Na situação atual, como observado, condenados de alta periculosidade ganham rapidamente direito de cumprir penas em regime semi-aberto, aproveitando a concessão para fugir e voltar ao crime. Como observou Demosténes, o número de mortes violentas alcançou patamar inaceitável.

- Mata-se mais no Brasil do que em países em guerra. O conflito no Iraque provocou até hoje algo em torno de 5 mil mortes. Aqui, 45 a 50 mil pessoas são assinadas por ano. Temos que dar nossa contribuição para mudar isso - disse.

Para compor a comissão, observando a proporcionalidade partidária, incluindo os blocos, ele indicou como membros titulares os seguintes senadores: Aloizio Mercadante (PT-SP), César Borges (PR-BA), Pedro Simon (PMDB-RS), Renan Calheiros (PMDB-AL), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Romeu Tuma (PTB-SP) e Osmar Dias (PDT-PR) foram indicados em reconhecimento à dedicação ao tema da segurança pública.

Como suplentes, Demosténes indicou Serys Slhessarenko (PT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Kátia Abreu (DEM-TO), Antonio Carlos Junior (DEM-BA), Francisco Dornelles (PP-RJ), Wellington Salgado (PMDB-MG), Alvaro Dias (PSDB-PR), Gim Argello (PTB-DF) e Flávio Arns (PT-PR).

Na condição de integrante de maior idade, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) convocará reunião para que sejam eleitos o presidente e vice-presidente da subcomissão.