Letícia Lins - Do O Globo
O Juiz da Vara das Execuções Penais da Região Metropolitana do Recife, Adeildo Nunes, determinou nesta terça-feira a instauração de um inquérito policial para investigar denúncias de que presos teriam pago propina para obter o benefício da saída temporária de Natal e do Ano Novo. A acusação foi feita pelos próprios presidiários da Penitenciária Agro Industrial (Pai) São João, em entrevista concedida por telefone celular a uma emissora local de rádio.
Para usufruir do benefício, o detento tem de estar cumprindo pena em regime semiaberto, ter bom comportamento e apresentar avaliação psicossocial e pareceres da direção da unidade prisional e do Ministério Público favoráveis. Os valores das propinas teriam sido estipulados de acordo com o poder aquisitivo de cada detento, segundo a denúncia.
O magistrado confirmou nesta terça-feira que enviou ofício à Polícia Civil, solicitando que seja designado um delegado especial para apurar o caso.Tanto a saída mediante propina quanto o uso de celular no estabelecimento prisional constituem infrações. No primeiro caso, o delito está inserido no capítulo contra administração pública do Código Penal. E o uso de celular na prisão é considerado falta grave pela Lei da Execução Penal.
A Pai, como é mais conhecida, fica na ilha de Itamaracá, a 42 quilômetros de Recife e funciona em regime semiaberto, para presos que já cumpriram um terço da pena e tenham bom comportamento. No final do Ano, Nunes liberou um total de 959 presos e 26 até hoje não voltaram, e já estão sendo considerados foragidos.
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