Da Secretaria de Segurança Pública de SP
Nos últimos nove anos, o Estado de São Paulo teve redução de 70,2 % no número de homicídios dolosos e alcançou a taxa de 10,6 por grupo de 100 mil habitantes, menos da metade da média nacional - 24,5 por 100 mil habitantes. Em 1999, a taxa era de 35,71 para cada 100 mil pessoas. Em apenas um ano, de 2007 para 2008, o número de casos desse tipo de crime caiu de 4.877 para 4.426, ou seja, houve 10% a menos de homicídios dolosos em relação aos números absolutos. Esses dados fazem parte das Estatísticas da Criminalidade de 2008, elaborados pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP), órgão da SSP/ SP.
Os índices demonstram que o Estado de São Paulo está próximo de alcançar o nível de países desenvolvidos - de 10 homicídios dolosos por grupo de 100 mil habitantes. A Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização das Nações Unidas (ONU), considera essa taxa não epidêmica.
A redução dos homicídios dolosos significa o aumento do número de vidas poupadas: pessoas que deixaram de morrer assassinadas porque a polícia tem tirado armas ilegais das ruas, está presente em locais violentos, está prendendo mais criminosos, além de traçar o mapa da criminalidade, usado para ações de inteligência policial como forma de agir pontualmente na resolução desse crime.
Na atual gestão, quase 17 mil pessoas deixaram de morrer. Isso não ocorreria se o nível de violência permanecesse o mesmo do final dos anos 90. Entre 1999 e 2008, o número de vidas poupadas chega pelo menos a 36 mil.
Em 1999, pelo menos 12.818 pessoas foram mortas em São Paulo, vítimas de homicídios dolosos. Foi o auge desse tipo de crime contra a pessoa. O número correspondia à taxa de 35,71 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2007, o número de mortos por homicídios dolosos no Estado caiu para pelo menos 4.877 pessoas, o que corresponde à taxa de 11,89 homicídios dolosos por grupo de 100 mil habitantes - uma queda de 70,2%. Em 2008, a taxa chegou a 10,6 por 100 mil habitantes, um recorde histórico. Comparando os anos de 2006 (taxa de 14,96) e 2008, houve uma redução de 27% no crime de homicídio doloso em relação aos números absolutos, que tiveram 6.057 e 4.426 ocorrências, respectivamente.
Ações que contribuem para a queda de homicídios
Infocrim - Com o Sistema de Informações Criminais (Infocrim), a polícia cria mapas para patrulhamento das áreas de maior criminalidade, designando policiais e despachando viaturas para o local da ocorrência. Dessa forma, reduz o número de crimes.
Videomonitoramento - Em 2008, a Polícia Militar inaugurou o policiamento por câmeras, que aumentou a prevenção do crime em diversas regiões da cidade de São Paulo. O sistema tem 102 câmeras em funcionamento.
Virada Social - O programa, em parceria com várias secretarias estaduais e municipais, instituições públicas e privadas e organizações sociais, restabelece a segurança da área escolhida para sua implantação por meio da aplicação de estratégias policiais na Operação Saturação por Tropas Especiais (Oste). Em seguida, essa localidade recebe investimentos em projetos sociais. Durante a Oste, a Polícia Militar combate a criminalidade e estreita os laços com a comunidade.
Esclarecimento dos crimes - O rápido esclarecimento dos homicídios pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, evita o aumento da sensação de impunidade. Em 2008, o DHPP criou o Grupo Especializado de Atendimento a Locais de Crimes (Geacrim), formado por delegados, investigadores e peritos que atuam exclusivamente nos locais de crimes, visando esclarecê-los nas primeiras 48 horas, quando ainda estão latentes provas e indícios do delito.
Operação Desarmamento - A Polícia Militar realiza a Operação Desarmamento com o objetivo de reduzir o número de roubos e homicídios durante o final do ano - época em que as pessoas se reúnem em grandes centros comerciais para fazer compras, devido às festas natalinas e a liberação do 13º salário. Para manter a segurança da população e impedir furtos, roubos ou latrocínios, a Polícia Militar recolhe armas ilegais, o que reduz o número de homicídios dolosos. Em 2007, foram apreendidas 23.443 armas de fogo. Em 2008, o número de apreensões de armas foi de 20.277, o que representa mais de 43 mil armas apreendidas no Estado em apenas dois anos.
Programa de Policiamento Inteligente (PPI) - Identifica áreas de maior criminalidade e designa policiais, viaturas, bases policiais e recursos para enfrentar e prevenir o homicídio e outros crimes. Em 2008, o PPI passou a ter metas trimestrais, definidas pelo Comando da Polícia Militar. As viaturas do policiamento preventivo seguem um roteiro elaborado a partir de um banco de dados com informações detalhadas sobre os crimes, tais como horário, local, dia da semana e perfil dos autores de homicídios. A PM, então, realiza operações específicas para combater homicídios e apreender armas ilegais.
Operação Homicídio - Consiste em constantes revistas feitas por policiais militares em bares durante os finais de semana. O objetivo é evitar os homicídios causados por motivos fúteis.
Ações municipais e da sociedade - A Prefeitura de São Paulo faz uso do poder de polícia administrativa para interditar estabelecimentos que não têm alvará para funcionar ou não cumprem as exigências para serem mantidos abertos. Além disso, outros projetos, como a iluminação de vias públicas, a criação da Guarda Civil Municipal e a implantação da Lei Seca, contribuíram para a redução dos homicídios. Ações desenvolvidas por organizações não-governamentais também colaboraram para a queda dos homicídios, como o projeto de "Polícia Cidadã", do Instituto Sou da Paz, que premia policiais que se destacam pelas ações sociais em comunidades carentes, e o Disque Denúncia, criado pelo Instituto São Paulo Contra a Violência, que recebe, por meio de ligações ao serviço telefônico 181, denúncias de práticas criminosas sem que o denunciante precise se identificar.
Projeto Nova Luz - Tem o objetivo de recuperar a antiga "cracolândia", localizada no bairro da Luz, por meio de incentivos fiscais dados a empresas ligadas à cultura, tecnologia da informação e comunicação. Além disso, megaoperações são realizadas pelas polícias Civil e Militar visando coibir o tráfico e o uso de drogas, a prostituição e o furto de água e de energia elétrica. Prédios e estabelecimentos comerciais também são fiscalizados pela prefeitura, que interdita aqueles que não funcionam conforme as leis e regulariza a situação de outros. Essas ações conjuntas reduzem a criminalidade.
Termo de Permissão de Uso (TPU) - Com o decreto municipal 47.801, a Prefeitura de São Paulo regulamentou a lei 14.167, que cassa o Auto de Licença de Funcionamento de estabelecimentos, e o Termo de Permissão de Uso de ambulantes que "comercializarem, adquirirem, estocarem ou expuserem produtos de qualquer natureza que sejam falsificados, pirateados, contrabandeados ou fruto de descaminho". Dessa forma, prefeitura e polícia agem em conjunto no combate ao trabalho ilegal de camelôs. Ao manter o comércio organizado, revitalizar e despoluir determinadas áreas desordenadas, como o Largo 13 de Maio, o Largo da Concórdia, o Largo Santo Amaro e o Brás, a polícia proporciona segurança para as pessoas que transitam por essas regiões e, com isso, tem conseguido reduzir o número de roubos e furtos e, consequentemente, o de homicídios.
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