Conheça a equipe do novo Ministro da Justiça

Do MJ

– O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já encontrou nomes para cargos importantes do MJ e vinculados à pasta. Os indicados devem ser nomeados já na segunda-feira, 03 de janeiro. Confira:

• Chefe de Gabinete: Flávio Caetano

É advogado, mestre e dutorando em Direito do Estado pela PUC/SP, Professor de Direitos Humanos e de Direito Administrativo na PUC/SP, Chefe de Departamento de Direitos Difusos da PUC/SP, Assessor Especial da Reitoria da PUC/SP, Coordenador de Especialização em Direito Processual Constitucional da UNISANTOS - Universidade Católica de Santos, integrante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, e membro do IBRAD - Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.

• Secretário-executivo: Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

Deixa o cargo de Ministro da Justiça e assume a Secretaria-Executiva a convite de José Eduardo Cardozo. No MJ, Barreto foi Diretor do Departamento de Estrangeiros por oito anos. Em conjunto com a ACNUR, elaborou o texto original da Lei nº 9.474/97, que implementa o Estatuto dos Refugiados no Brasil e cria o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do qual foi presidente desde 2002. É co-autor e redator também do texto do novo Estatuto do Estrangeiro, em tramitação no Congresso Nacional. Foi um dos principais articuladores para criação do Departamento de Recuperação de Ativos (DRCI), em 2003, estabelecendo um marco no combate à corrupção no Brasil.

• Secretária Nacional de Segurança Pública (Senasp): Regina Maria Filomena de Luca Miki

Regina Miki é advogada, mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP, especialista em Direito de Família e Fundiário e em Políticas de Segurança Pública pela PUC/RS. Atua como professora do Instituto de Segurança Pública da Fundação Santo André/SP e da Escola Paulista de Direito, conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). É membro do Fórum Metropolitano de Segurança Pública, integrante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional da População em Situação de Rua e do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3, ambos da Presidência da República. Deixa a Secretaria-Executiva do Conasp para assumir a Senasp.

• Secretaria Nacional de Justiça (SNJ): Paulo Abrão

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2009). Mestre em Direito pela Unisinos (2000) e até esta data Presidente da Comissão De Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão assume a Secretaria Nacional de Justiça a convite de José Eduardo Cardozo. É especialista em Direitos Humanos e Processos de Democratização pela Universidade do Chile (2010). Bacharel em Direito pela Universidade federal de Uberlândia (1997); professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e professor convidado do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB). Foi coordenador do Departamento de Direito Público da PUCRS (2003-2007) e também coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (2004). Atuou, ainda como membro do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia de Porto Alegre do Município de Porto Alegre (2004) e membro do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Porto Alegre (2004). De 2003 a 2004, foi consultor do PNUD/ONU em pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil. De 2007 a 2010 atuou como Vice-presidente da ABEDi - Associação Brasileira do Ensino do Direito.

• Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas: Pedro Vieira Abramovay

Deixa a Secretaria Nacional de Justiça, mas segue no Ministério a convite de José Eduardo Cardozo e assume a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas . Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB), Abramovay assumiu a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) após uma longa passagem por diversos cargos na estrutura do Ministério da Justiça. Após um ano como assessor jurídico da liderança do governo no Senado Federal, Pedro Abramovay chegou ao Ministério da Justiça em fevereiro de 2003, como assessor especial do então ministro Márcio Thomaz Bastos. Como assessor especial, Abramovay foi um dos coordenadores da Campanha do Desarmamento e trabalhou na implementação e regulamentação do Sistema Penitenciário Federal.

• Secretaria de Direito Econômico (SDE): Vinícius Marques de Carvalho

Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Comparado pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) e pela Universidade de São Paulo. Ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), ex-conselheiro do Conselho do Fundo de Direitos Difusos (CFDD) do Ministério da Justiça e ex-chefe de gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

• Diretor-geral da Polícia Federal (DPF): Leandro Daiello Coimbra

Desde abril de 2008 é o Superintendente da PF no Estado de São Paulo. Formado em Direito pela PUC/RS em 1988, concluiu MBA em Gestão em Políticas de Segurança Pública pela Fundação Getúlio Vargas em 2005. Iniciou a carreira na Polícia Federal no cargo de Delegado de Polícia Federal em 1995, na Superintendência da PF em São Paulo. Em 1997 trabalhou na Delegacia da PF de Uruguaiana/RS, onde assumiu como chefe no ano de 2000. Transferido em 2002 para a Superintendência da PF em Porto Alegre, assumiu a chefia da Delegacia de Repressão a Entorpecentes e em 2004 a chefia da Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários. Removido em 2006 para o edifício-sede da PF, em Brasília, assumiu a chefia da Divisão de Repressão aos Crimes Fazendários e, em 2007, foi nomeado Coordenador-Geral de Polícia Fazendária.

• Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (DPRF): Hélio Cardoso Derenne

O Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal permanece no cargo. Policial de carreira com mais de 37 anos de serviços prestados à corporação, seis deles como Diretor-Geral, é natural do Estado de Santa Catarina. O Inspetor Hélio Derenne é bacharel em Estudos Sociais. Antes de assumir a Direção-Geral, foi superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná.

• Fundação Nacional do Índio (Funai): Márcio Meira

Paraense, Márcio Meira permanece na presidência da Funai. Antes disso, atuou principalmente no Museu Emílio Goeldi, em Belém. É formado em Língua e Literatura Francesa pela Universidade de Nancy e possui licenciatura plena em História pela Universidade Federal do Pará (UFPA), além de mestrado em Antropologia Social pela Unicamp.

Entre 1995 e 1998, Meira foi diretor do Arquivo Público do Pará. Em seguida, ocupou a presidência da Fundação Cultural de Belém e em 2002, participou da equipe de transição do governo Lula. Entre 2003 e 2007, foi secretário de Patrimônio, Museus e Artes Plásticas e também de Articulação Institucional do Ministério da Cultura. O pesquisador ainda foi representante da pasta no comissariado do Ano do Brasil na França, de 2004 a 2006.