quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Partidos políticos e violência policial

Por Fabiano Angélico, do Notas Soltas

Como em quase tudo o que acontece no Brasil, os recentes episódios envolvendo policiais em aparente excesso no uso da força (polícia paulista em Pinheirinho, S. J. dos Campos, e polícia sergipana em show de Rita Lee) opuseram simpatizantes de PT e PSDB. A acusação era: “sua polícia é mais violenta/despreparada do que a minha”.

Mas o que dizem os dados sobre violência policial?

Ah, os dados… ah, a falta de organização e de transparência nos estados brasileiros… (ver mapa de Acesso 2011, iniciativa anual da Abraji; em 2011 os alvos foram exatamente os dados sobre segurança pública nos estados).

Há poucos dados oficiais sobre violência policial. Os mais recentes que encontrei trazem informações sobre apenas 14 dos 27 estados brasileiros e dizem respeito a 2010 (por isso, os partidos políticos abaixo mencionados referem-se aos governos 2007-2010; e não aos atuais, que tomaram posse em janeiro de o ano passado).

Principal e mais aterradora constatação: estados grandes e estados considerados violentos não têm dados, o que inclui o estado de Minas Gerais, cujo governo (do PSDB) gosta de se definir como bom gestor.

  • Além de MG, governos de tucanos de Rio Grande do Sul, Paraná, Alagoas e Roraima chegaram ao último ano de mandato sem disponibilizar dados sobre mortes em confronto com as polícias;
  • Três governos do PT (Pará, Acre e Piauí) também chegaram ao último ano de mandato sem esses dados;
  • Dois governos do PMDB (Maranhão e Mato Grosso do Sul) também foram desorganizados e/ou pouco transparentes nesse quesito.
  • Ceará (PSB) e Amapá (PDT) também não tinham os dados ao final do último mandato.

Considerando-se as ressalvas acima:

  • A polícia mais violenta do Brasil é a do PMDB do Rio: em 2010, morreram 855 pessoas em confronto com as polícias civil e militar fluminense, o que resulta numa taxa de 5,5 mortes por 100 mil habitantes.
  • A segunda polícia mais violenta é do PT da Bahia: taxa de 2,2
  • Em terceiro lugar vem a polícia do PSDB de São Paulo: 1,2 mortos por 100 mil, empatada com a polícia do PPS de Mato Grosso
  • Em quinto lugar está, vejam só, a polícia do PT de Sergipe: 0,8.

Compilei os dados a partir do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Minha tabela está aqui.


Em tempo: em outubro passado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que o Governo Federal planejava criar um Sistema Nacional de Estatística e Informação em Segurança Pública, o que obrigaria os estados a repassar informações sobre segurança pública sob pena de corte de repasses.

Aparentemente, isso não andou.

Atualização

Em Cuba, onde está em viagem oficial, a presidente Dilma Rousseff disse o seguinte, após uma pergunta sobre a postura do Brasil em relação à política de Direitos Humanos praticada no país comunista: “Todos temos telhado de vidro“.

Sem querer, a presidente deu razão a este meu levantamento: o PT, partido dela, governa o estado vice-líder em mortes de civis em confronto com policiais (a Bahia, governada por Jacques Wagner).

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