Levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do InfoPen, do Ministério da Justiça, apontou um crescimento de 21,4% na população carcerária brasileira no período de 2008 a 2012, registrando 548.003 presos em 2012, uma taxa de 287,31 para cada 100mil habitantes, em uma população de 190.732.694 habitantes, de acordo com o IBGE.
Os ricos também são delinquentes?
Se olharmos para as pessoas que estão recolhidas nos presídios brasileiros rapidamente chegamos à conclusão (falsa) de que não. A prisão não é um referencial confiável para se saber quem comete crime no Brasil. Ela serve de referência para se saber quem vai para a cadeia. O mensalão (que envolve o PT), a corrupção na concorrência do metrô em SP (que envolve o PSDB), um milhão de outros casos criminais (que envolvem todos os demais partidos políticos, os políticos, grande parcela dos empresários etc.), as lavagens de dinheiro (que envolvem praticamente todos os bancos do planeta), os governos e ministérios (que envolvem as classes dominantes), o banco do Vaticano, sim, esses casos nos revelam que os ricos também são criminosos, gerando danos incomensuráveis para uma multidão de vítimas.
Está crescendo no Brasil a taxa de encarceramento? Sim. Levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do InfoPen, do Ministério da Justiça, apontou um crescimento de 21,4% na população carcerária brasileira no período de 2008 a 2012, registrando 548.003 presos em 2012, uma taxa de 287,31 para cada 100mil habitantes, em uma população de 190.732.694 habitantes, de acordo com o IBGE. A taxa de presos por 100mil habitantes, que em 2008 era de 238,1 por 100mil habitantes, também apresentou crescimento de 20,6% no período.
Entre 2008 e 2012 houve aumento no número de presos provisórios? Sim. Outra taxa que continuou em ascensão em 2012 foi o número de presos provisórios. Dos 513.713 detentos custodiados no sistema penitenciário, 195.036 eram presos provisórios, ou seja, 37,9% do total de custodiados. Houve um crescimento de 25,1% no número de presos provisórios entre 2008 e 2012. Em 2012, essa população era de 94,5% de presos do sexo masculino e 5,5% do sexo feminino. No que tange o sistema de vagas a situação é ainda pior. Esses 195 mil presos estão distribuídos em 94.540 vagas, cerca de 2 detentos para cada vaga, um déficit de mais de 100 mil vagas.
Outra dificuldade é a falta de meios, dentro das cadeias, para que o detento que está ali, não volte a reincidir. Mas o cenário, de celas amontadas de gente, presídios em situações precárias e sem acesso ao trabalho e a escola não favorecem a volta do preso ao convívio social.
** Colaborou Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.
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