Nadadora Joanna Maranhão, que denunciou abuso, compareceu à sessão.
Projeto precisa ser votado ainda pelo plenário do Senado e pela Câmara.
Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que altera o prazo de prescrição de crimes de pedofilia. O projeto determina que o prazo de prescrição dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes só acontece após a vítima completar 18 anos. O projeto precisa passar ainda pelo plenário do Senado e depois pela Câmara para virar lei.
O projeto foi votado na sessão da CCJ em que será realizada a sabatina de José Antonio Dias Toffoli, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nadadora Joanna Maranhão, que denunciou no ano passado ter sido vitima de pedofilia, compareceu à sessão. Os senadores chamaram o projeto de “lei Joanna Maranhão” em homenagem à nadadora.
O presidente da CPI da Pedofilia, Magno Malta (PR-ES), destacou que a lei atual inibe as denúncias. Atualmente, a prescrição começa a contar da data do crime. O projeto é fruto da CPI da Pedofilia. O relator, Aloízio Mercadante (PT-SP), fez elogios à proposta, que foi aprovada por unanimidade.
Após a aprovação, Joanna afirmou que o momento amenizava o que sentia em relação à violência sexual de que foi vítima. “Agora tudo está fazendo sentido. Se precisei passar por isso tudo, ser processada, ser chamada de mentirosa, isso não importa mais porque o bem maior está sendo feito”. Ela destacou que após ter vindo a público revelar o seu caso tem recebido e-mails de diversas mulheres contando dramas parecidos.
Projeto precisa ser votado ainda pelo plenário do Senado e pela Câmara.
Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que altera o prazo de prescrição de crimes de pedofilia. O projeto determina que o prazo de prescrição dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes só acontece após a vítima completar 18 anos. O projeto precisa passar ainda pelo plenário do Senado e depois pela Câmara para virar lei.
O projeto foi votado na sessão da CCJ em que será realizada a sabatina de José Antonio Dias Toffoli, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nadadora Joanna Maranhão, que denunciou no ano passado ter sido vitima de pedofilia, compareceu à sessão. Os senadores chamaram o projeto de “lei Joanna Maranhão” em homenagem à nadadora.
O presidente da CPI da Pedofilia, Magno Malta (PR-ES), destacou que a lei atual inibe as denúncias. Atualmente, a prescrição começa a contar da data do crime. O projeto é fruto da CPI da Pedofilia. O relator, Aloízio Mercadante (PT-SP), fez elogios à proposta, que foi aprovada por unanimidade.
Após a aprovação, Joanna afirmou que o momento amenizava o que sentia em relação à violência sexual de que foi vítima. “Agora tudo está fazendo sentido. Se precisei passar por isso tudo, ser processada, ser chamada de mentirosa, isso não importa mais porque o bem maior está sendo feito”. Ela destacou que após ter vindo a público revelar o seu caso tem recebido e-mails de diversas mulheres contando dramas parecidos.
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