O crime compensa

Do Blog do Altino Machado

A Gazeta/Reprodução
Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto é oficial da Polícia Militar do Acre, odontólogo, possui uma caminhote de luxo e vários imóveis, entre os quais, fazenda, casa e prédio de quatro andares numa das avenidas mais movimentadas de Rio Branco.

O irmão do ex-deputado Hildebrando Pascoal foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público do Acre no dia 10 de outubro de 1999 por dois assassinatos, ambos por motivo torpe, perpetrados há 13 anos, mediante o emprego de tortura, que impossibilitou a defesa de suas vítimas - um mecânico fatiado com motosserra e o filho deste, uma criança excepcional de apenas 13 anos de idade.

Desde a segunda-feira, 28, Pedro Pascoal está confortavelmente "preso" no quartel da Polícia Militar do Acre, onde tem direito a TV, geladeira, sala climatizada e uso de notebook para acessar a internet. Em outra oportunidade, quando esteve preso mais tempo sob a proteção de seus colegas de farda, chegou a instalar uma antena parabólica para assistir a programação de TV por assinatura.

Pedro Pascoal está "preso" por ordem do juiz Leandro Gross, da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco porque tentou de modo descarado impedir por quatro vezes a realização do julgamento dele por participação no crime da motosserra, afetando gravemente a possibilidade da instrução processual e o esclarecimento do caso.

- Chega ser afrontoso o comportamento do acusado (...) tentando promover o adiamento dos julgamentos e a busca pela prescrição e extinção da punibilidade. O Poder Judiciário não pode tolerar conduta eivada de má-fé e totalmente perturbadora da instrução processual. Como medida legal e aplicável ao feito, justamente pelo suporte factual, imprescindível aplicar a prisão preventiva do acusado - justificou Gross em sua decisão.

Ao prender Pedro Pascoal, Gross determinou prazo de cinco dias úteis para o acusado constituir novo advogado. Mas não foi necessário esgotar o prazo nem o juiz designar alguém para a defesa do réu.

No dia da prisão, o defensor público Gerson Boaventura de Souza deixou de comparecer a uma audiência no júri porque, não se sabe como, já havia assumido compromisso com uma causa inadiável: elaborar um habeas corpus em favor de Pedro Pascoal, apresentado oito horas após a prisão do réu.

Tanto servilismo da Defensoria Pública de Boaventura não se justifica. Não esperou Pedro Pascoal provar que realmente não dispõe de condições de pagar advogado, assim como não esperou que o juiz designasse um dos defensores que atuam na Vara do Tribunal do Júri.

Diariamente, centenas de pessoas realmente pobres e com sede de Justiça deixam a Defensoria Pública do Acre. Saem de lá sem que consigam ter acesso à defesa judicial ou extrajudicial. A maioria não consegue provar que ganha no máximo dois salários mínimos e por isso não pode pagar honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento. O crime ainda compensa para torturadores e assassinos como os que emergem dos autos do crime da motosserra.