Central de Inquéritos do MPPE tem apenas cinco profissionais para analisar material enviado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa
Do Jornal do Commercio
O novo modelo de gestão implantado pela Secretaria de Defesa Social (SDS), que prioriza a investigação dos casos de homicídio, levou o número de inquéritos concluídos a crescer de maneira exponencial. O aumento de produtividade da Polícia Civil, sobretudo no Recife, devido ao trabalho do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), tem deixado a Central de Inquéritos do Ministério Público de Pernambuco sobrecarregada. Para piorar a situação, o número de promotores com dedicação exclusiva à central caiu de seis, no ano passado, para cinco em 2009.
O processo penal brasileiro obedece a seguinte ordem: a Polícia Civil investiga e redige um inquérito no qual os suspeitos são indiciados. O documento é analisado pelo promotor de justiça, que decide se a investigação é consistente e denuncia os acusados, se são necessárias novas diligências ou se não há crime e o caso é arquivado. Feita a denúncia, o inquérito vai para a Justiça, onde se torna um processo criminal e é iniciado o julgamento.
De acordo com o coordenador da Central de Inquéritos, Francisco Edílson de Sá, há uma diferença gritante de pessoal nas três etapas do sistema de investigação e processo criminal. “Para se condenar alguém por um crime, existem três fases: investigação, denúncia e julgamento. Apenas na capital são quase 30 delegacias para produzir inquéritos. Para os julgamentos, temos quatro varas do júri, mais 14 varas criminais e duas da Fazenda. É só calcular quantos profissionais estão dedicados à apuração dos delitos e ao julgamento e observar o quanto a Central de Inquéritos, com apenas cinco promotores, precisa de pessoal”, avaliou o coordenador.
Na última quarta-feira, o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, asseverou que o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Pernambuco se comprometeram reforçar as áreas responsáveis pelo andamento dos processos referentes a homicídios. Apesar disso, o procurador-geral de justiça, Paulo Varejão, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que há 180 cargos de promotor vagos em Pernambuco.
Carência
“Estamos trabalhando no sentido de ampliar o número de promotores exclusivos na Central de Inquéritos do Ministério Público de Pernambuco, além de reforçar sua atual estrutura operacional, como forma de contribuir ainda mais com o programa Pacto pela Vida, que vem conseguindo reduzir os índices de criminalidade no Estado”, atestou Paulo Varejão, que fez questão de elogiar o trabalho da Central de Inquéritos.
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