Polícia mineira terá armas não letais

Pedro Ferreira - Estado de Minas

Estudo encomendado pela Secretaria de Estado de Defesa Social e divulgado na sexta-feira recomenda o uso, pela polícia mineira, de armas não letais para reduzir mortes de civis em confrontos. “Há relatos que permitem interpretar que alguns policiais estariam usando armas de fogo apenas para evitar a fuga de suspeitos desarmados”, alerta o coordenador da pesquisa, professor Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). “Isso constitui uma violação aos princípios internacionais, segundo os quais o uso da arma de fogo tem de ficar restrito a casos em que há uma ameaça iminente contra a vida e a integridade do agente de segurança pública ou de terceiros”, acrescentou Ignácio.

O secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, disse que está em curso licitação para compra de armas não letais, como spray de pimenta e teaser. “Entre o cacetete e a pistola ponto 40, você pode ter armamento não letal e ser capaz de impedir a fuga de um agente que esteja sendo perseguido, sem a necessidade de arma de fogo”, disse o secretário.

O estudo Letalidade no sistema de defesa social de Minas em 2008 concluiu que os confrontos de policiais e civis cairam de 200 em 2007 para 164 em 2008. As mortes de civis passaram de 74 para 51; as de policiais civis, de cinco para três, com aumento de 11 para 16 do número de PMs mortos nos conflitos. O número de feridos também caiu. No caso de civis, de 127 para 108 e de PMs, de 48 para 22.

Muitos militares morreram durante a folga. O corregedor-geral da PM, coronel Cezar Romero, disse que vai mostrar para a tropa como proceder em horário de folga. A PM vai combater os serviços extras, conhecidos como bicos, feitos por militares.

O professor disse que a pesquisa faz parte de um sistema de monitoramento que começou em 2005, levando em consideração casos de tiros que provocaram mortes ou ferimentos em participantes. “A cobertura da imprensa também serviu de fonte, para identificar casos que não tenham sido comunicados pelas instituições policiais”, disse Ignácio. Embora as mortes de civis tenham diminuído em 2008, aumentou de 16 para 20 o número de agentes assassinados entre 2007 e 2008. A PM se envolveu em 92,7% dos confrontos e a Civil, em (4,9%).

Dos 20 agentes de segurança mortos, 11 estavam de folga. “Isso significa que para o agent é muito mais perigoso fora do serviço do que no trabalho policial. Quando trabalha está acompanhado de colegas e usa colete à prova de balas e é mais protegido”, disse o professor.

O estudo recomenda uma análise detalhada das ocorrências de disparos acidentais. “Alguns casos correspondem à luta corporal e há elementos que permitem pelo menos duvidar se todos foram realmente disparos acidentais ou houve algum caso intencional”, afirmou Ignácio Cano.