Por Cecília Olliveira
Muita gente se pergunta o porque de a segurança pública estar um caos, desde sempre. Dia após dia os noticiários aprensentam um panorama não muito encantador, tornando o ceticismo o sentimento mais comum.
Não é pra menos. Quem colocaria um ladrão para administrar um banco? Ou então um pedófilo para gerir um creche? Salvo o gosto pelo perigo de cada um, creio que poucos se aventurariam.
Sendo assim, porque um miliciano tomando conta de assuntos ligados a segurança pública daria certo? Se alguém é processado por irregularidades em gastos de campanha, porque é que os investimentos em segurança seria diferente?
Outro dia publiquei aqui no blog uma matéria sobre os membros da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Parece que para ser membro, ficha suja é regra.
Para ser membro da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Violência Urbana, a coisa não é lá muito diferente. Salvo as fichas do Major Fábio (DEM-PB) e Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que inclusive presidiu, entre 2007 e 2008, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o resto é pra sentar e lamentar, muito.
Confira um dos porquês de Segurança Pública estar na berlinda:
Paulo Pimenta (PT-RS) - RELATOR: Foi flagrado por câmeras de vídeo em encontro na garagem do Senado com o empresário Marcos Valério. Com ele, teria obtido uma lista apócrifa sobre doações de campanha a políticos do PSDB, vazada no Congresso depois. Pimenta confirmou o encontro com Valério, mas negou que se tratasse de articulação escusa. Deixou a vice-presidência da CPI do Mensalão após a revelação do caso (Zero Hora, 11.ago.2005; O Globo, 12.ago.2005).
Raul Jungmann (PPS-PE) - VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO: TRF 1ª Região Ação Civil Pública Nº1999.34.00.016572-2 - Improbidade administrativa; revogação e anulação de ato administrativo. STF Inquérito Nº2531/2007 - Peculato.
Rogerio Lisboa (DEM-RJ) - MEMBRO: TSE Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº28300/2007 - Abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu (7ª Vara Cível) Improbidade Administrativa Nº2004.038.001442-4 - É processado em ação civil movida pelo Ministério Público por empregar um assessor político que atuou como cabo eleitoral na sua campanha de reeleição para vereador. Incialmente a sentença abrangia: o ressarcimento de R$ 7.979,41 correspondentes aos salários recebidos pelo assessor, perda de função pública, suspensão de direitos políticos por oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público por cinco anos. Contudo no julgamento de apelação (TJ-RJ Apelação Cível Nº2006.001.54189) a condenação foi reduzida ao ressarcimento do dano causado
Francisco Tenorio (PMN-AL) - MEMBRO: TJ-AL Ação Civil Pública Nº001.08.058272-0 - Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público com base em inquérito da Polícia Federal que investigou o desvio de recursos públicos na Assembléia Legislativa. O parlamentar teve os bens bloqueados pela justiça e entrou com Agravo de Instrumento Nº20090013743 no TJ-AL para tê-los liberados, mas o pedido foi negado. STF Inquérito Nº2622/2007 - Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. STJ Agravo Regimental no Recurso Especial N°698260 - Condenado a recolher à Fazenda Nacional o Imposto de Renda incidente sobre verbas de gabinete recebidas e não declaradas; o agravo dá razão parcial ao deputado, uma vez que o imposto não foi retido na fonte, "porém [isso] não exclui a responsabilidade do contribuinte pelo pagamento do imposto, que fica obrigado a declarar o valor recebido na sua declaração de ajuste anual", nas palavras do ministro relator Otávio Falcão. O parlamentar recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas teve o recurso negado (STF Recurso Extraordinário Nº524695/2007).
Simão Sessim (PP-RJ) - MEMBRO: É processado pelo município de Nova Iguaçu, por dívida ativa. Detalhe: 8 PROCESSOS: TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu Execução Fiscal Nº2006.038.015405-6; Nº2006.038.015406-8; Nº2007.038.027953-0; Nº2007.038.027961-0; Nº2007.038.066149-7; Nº2007.038.066250-7; Nº2008.038.123224-9; Nº2008.038.123746-6
William Woo (PPS-SP) - MEMBRO: Conseguiu parcelar o sepultamento de um empresário da comunidade coreana em São Paulo por conhecer pessoalmente o superintendente do Serviço Funerário do Município, Celso Jorge Caldeira (O Estado de S. Paulo, 5.fev.2007). Teria usado parte da cota de passagens aéreas para vôos internacionais, ou cedido a seus parentes (O Globo, 23.abr.2009).
Fernando Gabeira (PV-RJ) - MEMBRO: Teria gastado R$ 6.600,00 da verba indenizatória recebida na Câmara para alugar o carro que usou durante sua campanha à prefeitura do Rio de Janeiro em 2008. Gabeira não considera o gasto irregular porque o aluguel de carros é permitido pela Câmara e ele cedeu um carro de sua propriedade para uso do gabinete (Folha de S. Paulo, 24.nov.2009). Teria usado uma parte da verba indenizatória para pagar serviços da empresa Lavorare Produções Artísticas Ltda., cuja proprietária é sua mulher (Diário Catarinense, 23.jun.2009).
Domingos Dutra (PT-MA) - MEMBRO: TRE-MA Representação Nº4552/2006 - Pedido de cassação de diploma, feito pelo Ministério Público Eleitoral, por suposta irregularidade em gastos de campanha. TRE-MA Representação Nº4562/2006 - Pedido de cassação de diploma por suposta irregularidade em arrecadação e gastos de campanha.
Por último eu deixei os mais ilustres, com a ficha mais podre:
Marcelo Itagiba (PSDB-RJ): MEMBRO: Acusado de ter feito campanha eleitoral na favela de Rio das Pedras com apoio do grupo paramilitar que controla a região (Diário Catarinense, 17.set.2008). Suspeito de participação de esquema de arrecadação de propina junto a cervejarias para alterar inquéritos na Polícia Federal (PF) desvendado pela Operação Cerol. Em carta enviada à revista IstoÉ, o deputado nega ter se aproveitado do cargo de delegado da PF para obter vantagens (Revista IstoÉ, 29.ago.2006, 28.jul.2006).
Marina Maggessi (PPS-RJ): Acusada de ter feito campanha eleitoral na favela de Rio das Pedras com apoio do grupo paramilitar que controla a região (Diário Catarinense, 17.set.2008). A Polícia Federal suspeita que recebeu dinheiro do bicheiro Ailton Guimarães para sua campanha; Guimarães foi preso durante a operação Hurricane, suspeito de compra de sentenças judiciais favoráveis a casas de bingo e ao funcionamento de máquinas de caça-níqueis (O Globo, 18.abr.2007). Foi gravada uma conversa sua com o policial Helio Machado da Conceição na qual dizia desejar o assassinato de outro policial, o delegado Alexandre Neto, que sofreu um atentado alguns meses depois (O Globo, 13.abr.2007, 3.set.2007). Investigada pela Corregedoria Geral da Câmara por suposto envolvimento com a máfia do jogo do bicho no Rio (A Tarde,22.jun.2007).
Que a Segurança Pública tem jeito, tem. Mas dá pra ver que depende de nós também.
* Com informações do Projeto Excelências
Muita gente se pergunta o porque de a segurança pública estar um caos, desde sempre. Dia após dia os noticiários aprensentam um panorama não muito encantador, tornando o ceticismo o sentimento mais comum.
Não é pra menos. Quem colocaria um ladrão para administrar um banco? Ou então um pedófilo para gerir um creche? Salvo o gosto pelo perigo de cada um, creio que poucos se aventurariam.
Sendo assim, porque um miliciano tomando conta de assuntos ligados a segurança pública daria certo? Se alguém é processado por irregularidades em gastos de campanha, porque é que os investimentos em segurança seria diferente?
Outro dia publiquei aqui no blog uma matéria sobre os membros da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Parece que para ser membro, ficha suja é regra.
Para ser membro da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Violência Urbana, a coisa não é lá muito diferente. Salvo as fichas do Major Fábio (DEM-PB) e Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que inclusive presidiu, entre 2007 e 2008, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o resto é pra sentar e lamentar, muito.
Confira um dos porquês de Segurança Pública estar na berlinda:
Paulo Pimenta (PT-RS) - RELATOR: Foi flagrado por câmeras de vídeo em encontro na garagem do Senado com o empresário Marcos Valério. Com ele, teria obtido uma lista apócrifa sobre doações de campanha a políticos do PSDB, vazada no Congresso depois. Pimenta confirmou o encontro com Valério, mas negou que se tratasse de articulação escusa. Deixou a vice-presidência da CPI do Mensalão após a revelação do caso (Zero Hora, 11.ago.2005; O Globo, 12.ago.2005).Raul Jungmann (PPS-PE) - VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO: TRF 1ª Região Ação Civil Pública Nº1999.34.00.016572-2 - Improbidade administrativa; revogação e anulação de ato administrativo. STF Inquérito Nº2531/2007 - Peculato.
Rogerio Lisboa (DEM-RJ) - MEMBRO: TSE Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº28300/2007 - Abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu (7ª Vara Cível) Improbidade Administrativa Nº2004.038.001442-4 - É processado em ação civil movida pelo Ministério Público por empregar um assessor político que atuou como cabo eleitoral na sua campanha de reeleição para vereador. Incialmente a sentença abrangia: o ressarcimento de R$ 7.979,41 correspondentes aos salários recebidos pelo assessor, perda de função pública, suspensão de direitos políticos por oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público por cinco anos. Contudo no julgamento de apelação (TJ-RJ Apelação Cível Nº2006.001.54189) a condenação foi reduzida ao ressarcimento do dano causadoFrancisco Tenorio (PMN-AL) - MEMBRO: TJ-AL Ação Civil Pública Nº001.08.058272-0 - Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público com base em inquérito da Polícia Federal que investigou o desvio de recursos públicos na Assembléia Legislativa. O parlamentar teve os bens bloqueados pela justiça e entrou com Agravo de Instrumento Nº20090013743 no TJ-AL para tê-los liberados, mas o pedido foi negado. STF Inquérito Nº2622/2007 - Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. STJ Agravo Regimental no Recurso Especial N°698260 - Condenado a recolher à Fazenda Nacional o Imposto de Renda incidente sobre verbas de gabinete recebidas e não declaradas; o agravo dá razão parcial ao deputado, uma vez que o imposto não foi retido na fonte, "porém [isso] não exclui a responsabilidade do contribuinte pelo pagamento do imposto, que fica obrigado a declarar o valor recebido na sua declaração de ajuste anual", nas palavras do ministro relator Otávio Falcão. O parlamentar recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas teve o recurso negado (STF Recurso Extraordinário Nº524695/2007).Simão Sessim (PP-RJ) - MEMBRO: É processado pelo município de Nova Iguaçu, por dívida ativa. Detalhe: 8 PROCESSOS: TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu Execução Fiscal Nº2006.038.015405-6; Nº2006.038.015406-8; Nº2007.038.027953-0; Nº2007.038.027961-0; Nº2007.038.066149-7; Nº2007.038.066250-7; Nº2008.038.123224-9; Nº2008.038.123746-6 William Woo (PPS-SP) - MEMBRO: Conseguiu parcelar o sepultamento de um empresário da comunidade coreana em São Paulo por conhecer pessoalmente o superintendente do Serviço Funerário do Município, Celso Jorge Caldeira (O Estado de S. Paulo, 5.fev.2007). Teria usado parte da cota de passagens aéreas para vôos internacionais, ou cedido a seus parentes (O Globo, 23.abr.2009).Fernando Gabeira (PV-RJ) - MEMBRO: Teria gastado R$ 6.600,00 da verba indenizatória recebida na Câmara para alugar o carro que usou durante sua campanha à prefeitura do Rio de Janeiro em 2008. Gabeira não considera o gasto irregular porque o aluguel de carros é permitido pela Câmara e ele cedeu um carro de sua propriedade para uso do gabinete (Folha de S. Paulo, 24.nov.2009). Teria usado uma parte da verba indenizatória para pagar serviços da empresa Lavorare Produções Artísticas Ltda., cuja proprietária é sua mulher (Diário Catarinense, 23.jun.2009). Domingos Dutra (PT-MA) - MEMBRO: TRE-MA Representação Nº4552/2006 - Pedido de cassação de diploma, feito pelo Ministério Público Eleitoral, por suposta irregularidade em gastos de campanha. TRE-MA Representação Nº4562/2006 - Pedido de cassação de diploma por suposta irregularidade em arrecadação e gastos de campanha.Por último eu deixei os mais ilustres, com a ficha mais podre:
Marcelo Itagiba (PSDB-RJ): MEMBRO: Acusado de ter feito campanha eleitoral na favela de Rio das Pedras com apoio do grupo paramilitar que controla a região (Diário Catarinense, 17.set.2008). Suspeito de participação de esquema de arrecadação de propina junto a cervejarias para alterar inquéritos na Polícia Federal (PF) desvendado pela Operação Cerol. Em carta enviada à revista IstoÉ, o deputado nega ter se aproveitado do cargo de delegado da PF para obter vantagens (Revista IstoÉ, 29.ago.2006, 28.jul.2006).Marina Maggessi (PPS-RJ): Acusada de ter feito campanha eleitoral na favela de Rio das Pedras com apoio do grupo paramilitar que controla a região (Diário Catarinense, 17.set.2008). A Polícia Federal suspeita que recebeu dinheiro do bicheiro Ailton Guimarães para sua campanha; Guimarães foi preso durante a operação Hurricane, suspeito de compra de sentenças judiciais favoráveis a casas de bingo e ao funcionamento de máquinas de caça-níqueis (O Globo, 18.abr.2007). Foi gravada uma conversa sua com o policial Helio Machado da Conceição na qual dizia desejar o assassinato de outro policial, o delegado Alexandre Neto, que sofreu um atentado alguns meses depois (O Globo, 13.abr.2007, 3.set.2007). Investigada pela Corregedoria Geral da Câmara por suposto envolvimento com a máfia do jogo do bicho no Rio (A Tarde,22.jun.2007).Que a Segurança Pública tem jeito, tem. Mas dá pra ver que depende de nós também.
Ótimo trabalho investigativo, Cecília!
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