UPPs serão instaladas este ano em regiões menos violentas do Rio

Vitor Abdala - da Agência Brasil

Ao participar do Fórum Urbano Mundial das Nações Unidas, o secretário executivo do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) no município do Rio de Janeiro, Ricardo Rotemberg, informou que as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do estado deverão ser instaladas, até o fim deste ano, na zona sul, centro e região da Tijuca. Caso o planejamento apresentado por Rotemberg durante a mesa-redonda sobre redução da violência urbana seja concretizado, até o final de 2010, só haverá duas UPPs fora desse cinturão: na Cidade de Deus e em Batan, na zona oeste.

As UPPs são um programa do governo do estado, que prevê o fim do controle armado ilegal de favelas por meio da presença permanente de policiais dentro da comunidade. A prefeitura participa do programa com intervenções sociais, por meio do Pronasci.

O cinturão das unidades de Polícia Pacificadora, planejado pelo governo estadual, segundo Rotemberg, exclui grande parte da região metropolitana, isto é, os bairros do subúrbio, incluindo os complexos do Alemão e da Maré, e da zona oeste da capital, além da Baixada Fluminense. Porém, esta é a parte da cidade onde se registram os maiores índices de violência da capital. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública, a zona oeste apresentou um índice de homicídios de 30,2 por 100 mil habitantes. Por outro lado, a Baixada Fluminense teve uma taxa de 40,8 por 100 mil e a zona norte, sem a região da Tijuca, 41,1 por 100 mil.

Enquanto isso, as duas áreas beneficiadas com o cinturão das UPPs apresentam índices bem inferiores: zona sul (9,4 homicídios por 100 mil habitantes) e Tijuca (14 por 100 mil). Segundo a diretora executiva do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente, Paula Miraglia, a criação de “espaços seguros” dentro de uma cidade não é uma política eficaz para a segurança geral do Rio.

“Estar seguro é estar livre. A segregação espacial, territorial, a segregação de determinados grupos sociais não vão funcionar como uma estratégia de segurança. Elas podem funcionar como uma estratégia de proteção de um grupo social em relação a outro, mas não é uma estratégia de promoção da segurança como um todo”, disse Miraglia.

Já o diretor da organização não governamental Instituto Sou da Paz, Denis Mizne, considera a ideia das UPP positiva, mas acha “estranha” a estratégia de colocação dessas unidades, inicialmente, na zona sul da cidade do Rio.

“Há uma série de desafios no Rio de Janeiro, em comunidades enormes, como os complexos da Maré e do Alemão, onde há uma concentração grande de crimes e onde se requer uma ação integral do Estado. Segurança tem a seguinte regra: ou todo mundo está seguro ou ninguém está”, ressaltou Mizne.

A Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro informou, por meio de sua assessoria, que para este ano a previsão é de que seja implantada uma UPP a cada mês, atingindo entre 60 e 70 comunidades. O projeto é que até 2016, ano das Olimpíadas no Rio de Janeiro, sejam instaladas 40 unidades de Polícia Pacificadora, abrangendo 120 comunidades. A secretaria, no entanto, não divulgou o cronograma sob a justificativa de que mantém a política de não divulgar as favelas onde instalará a UPP por questões estratégicas.