segunda-feira, 1 de março de 2010

O preço da violência


Antonio P. Mendonça* - do Estadão

De acordo com dados oficiais do Governo do Estado, em 2009 São Paulo teve 257 mil casos de roubo. Na cola deste número apavorante, aconteceram quase 529 mil furtos. Ou seja, somando, temos que no estado mais rico da nação, no ano passado, aconteceram 786 mil assaltos, o que dá o incrível total de 2.153 ocorrências por dia, ou praticamente 90 por hora.

Na medida em que uma hora são 60 minutos, tivemos 1,5 eventos por minuto, o que, muito provavelmente, coloca São Paulo, ainda que tendo o maior contingente policial do País, entre os locais com maior taxa de roubos e furtos do mundo.

Mas não é só este número que ficou mais elevado. Cresceram as ocorrências de estupro, latrocínio, assassinato, roubo e furto de veículos e sequestros.

Como se vê, o que era óbvio, agora é certeza, confirmada pela própria Secretaria de Segurança Pública: a criminalidade, ao longo de 2009, encontrou campo fértil para se desenvolver em todas as áreas do Estado de São Paulo.

E se aconteceu em São Paulo, não há razão para os índices não se repetirem em outros estados, como Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e boa parte do Nordeste.

Não cabe aqui analisar as razões que levaram a isso. Para efeito deste artigo o que importa é o custo que estes delitos representam para a nação e impedem que as seguradoras disponibilizem as apólices necessárias para proteger a sociedade brasileira contra os acidentes da vida.

Poder de polícia é prerrogativa do Estado. Não é por outra razão que a Constituição admite apenas os agentes do Estado como aqueles aptos a usarem a força para a manutenção da ordem pública.

Quando o Estado não exerce seu papel, o que se vê é a deterioração da base moral da população, com o aumento das infrações à lei por conta da quase certeza da impunidade.

E estas infrações transcendem o crime organizado, já sedimentado em várias regiões do País e responsável pelas estatísticas acima, para se infiltrarem silenciosamente no cotidiano da sociedade, plasmadas na falta de respeito às normas de trânsito ou no simples ato de furar uma fila de cinema.

Quando o cidadão considera normal usar a carteira do plano de saúde do vizinho para não pagar a consulta é porque a malha moral está esgarçada quase que ao máximo, com um custo incalculável para a sociedade que desdenha da ética, em nome da vantagem imediata a qualquer preço.

A atividade seguradora começa o ano pressionada pelas catástrofes de origem climática que varrem o território nacional, com ênfase no Sudeste e no Sul, onde São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul acumulam prejuízos de bilhões de reais.

Por conta deste número e das características dos fenômenos, não há como as seguradoras oferecerem cobertura para parte dos riscos de origem climática, como enchentes e desmoronamentos.

Quando as estatísticas da violência atingem os patamares apresentados acima, nos quais a ordem de grandeza vai a 1,5 evento por minuto, como é o caso da soma dos roubos e furtos, também não há como as seguradoras disponibilizarem seguros contra estes riscos.

Os dois tipos de evento não podem ser cobertos porque não há como o mútuo essencial para suportá-los se manter, exceto se os seguros forem comercializados por um preço proibitivo para a população.

Ou seja, como diz o velho ditado: se ficar o bicho come, se correr o bicho pega. E quem paga a conta é a sociedade brasileira que, em função da violência natural e da violência humana, arca com bilhões de reais de prejuízos anuais.

Dinheiro que deixa de ser investido em novos negócios porque é necessário para repor perdas relativamente evitáveis, que, num cenário menos dramático e mais administrado, poderiam ser suportadas pelas seguradoras.

É pena que seja assim. E o mais triste é que, enquanto não houver planejamento sério para enfrentar os fenômenos de origem natural e a violência humana, não há o que fazer.

Continuaremos campeões, num jogo em que vencer é sinônimo de perder.

*Antonio Penteado Mendonça é advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas e comentarista da Rádio Eldorado.

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