Daniel Milazzo - UOL Notícias
De acordo com o estudo “Dossiê Mulher 2010” divulgado hoje (20) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, 58,4% das vítimas de estupro no Estado em 2009 tinham menos de 18 anos. Em 49,3% dos casos, a vítima já conhecia o estuprador e 29% dos estupros registrados foram cometidos pelo pai, padrasto ou parente.
O levantamento constata que 73% das vítimas do abuso eram mulheres. Desde a mudança na legislação sobre crimes sexuais, efetuada ano passado através da lei 12.015/09, as estatísticas sobre estupros passaram a abranger também os crimes de atentado violento ao pudor.
O “Dossiê Mulher 2010” destaca os dados referentes às ameaças e à lesão corporal dolosa, já que estes dois delitos afetam um grande número de mulheres e estão relacionados a laços afetivos e dependência econômica e psicológica em relação aos homens. Em 2009, 24.310 mulheres foram alvo de ameaça – 20,3% a mais do que no ano anterior – e 30.103 sofreram lesão corporal – um aumento de 12% em relação a 2008. 88% das vítimas de lesão corporal dolosa eram mulheres.
Quando há vínculo entre a vítima e o agressor, estes dois delitos são analisados mediante a lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), que trata dos casos de violência doméstica. Em 82,8% dos registros de ameaça e 80,7% dos casos de lesão corporal, o agressor era companheiro ou ex-companheiro da vítima.
Além do estupro, ameaça e lesão corporal dolosa, o estudo também contabilizou os delitos de homicídio doloso – com intenção de matar – e tentativa de homicídio. Registrou-se que 30,3% das tentativas de homicídio contra a mulher foram praticadas por companheiros ou ex-companheiros.
Os dados coletados no levantamento são provenientes das ocorrências registradas pela Polícia Civil no ano de 2009.
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