Por Cecília Olliveira
A PEC 300, que em principio, estabelece um piso nacional para os policiais com base no salário dos agentes do Distrito Federal, foi finalmente votada ontem à noite. O lobby dos policiais foi grande, e mesmo com manobras do líder governista, Candido Vacarezza, os militares continuaram pressionando para a votação.
Militares que não estavam em Brasília para acompanhar a votação, puderam seguir voto a voto as twittadas de deputados militares usavam o microblog dentro da sessão e relatavam os andamentos dos trabalhos, que acabou em 349 votos a zero, a favor da aprovação da Proposta.
No calor da euforia pró-aprovação, um detalhe extremamente importante pesou: a alteração do texto base da PEC. O texto aprovado NÃO estipula o piso salarial dos militares (Policiais Militares e Bombeiros Militares), apenas estabelece o prazo de 180 dias para que o que o poder executivo remeta a lei federal que cria o piso salarial da categoria para a Câmara dos Deputados. Outro porém é que os inativos (aposentados e pensionistas) não foram citados no texto, o que, claro, dá margem para quaisquer manobras. Outra observação importante é que a proposta foi aprovada na forma de emenda aglutinativa (PEC 446 apensada a PEC300).
Confira o texto original clicando aqui.
O texto aprovado na noite de ontem:
Andamento e próximos passos
Agora a PEC300 tem que ser votada em segundo turno. Após esta votação a Proposta segue para aprovação no Senado, onde há expectativas e que as duas votações ocorram no mesmo dia. Passada a etapa pelo Senado, há o ato formal da promulgação.
A bancada militar promete entrar com requerimento de redução de interstício – uma espécie de intervalo - para que não seja esperar pelas 5 sessões ordinárias regimentais e acelerar o processo. Haverá então o prazo de até 180 dias para que o poder executivo remeta a lei (que deve então estipular o piso e rever o que foi retirado do primeiro texto) para a Câmara dos Deputados.
Em seu blog, o deputado federal Capitão Assunção (PSB) traduziu seu sentimento: “temporariamente, foram-se os anéis e ficaram os dedos. Tivemos uma grande vitória mas a luta deve continuar para que possamos assegurar em lei federal as nossas garantias. Vamos à luta”.
A PEC 300, que em principio, estabelece um piso nacional para os policiais com base no salário dos agentes do Distrito Federal, foi finalmente votada ontem à noite. O lobby dos policiais foi grande, e mesmo com manobras do líder governista, Candido Vacarezza, os militares continuaram pressionando para a votação.
Militares que não estavam em Brasília para acompanhar a votação, puderam seguir voto a voto as twittadas de deputados militares usavam o microblog dentro da sessão e relatavam os andamentos dos trabalhos, que acabou em 349 votos a zero, a favor da aprovação da Proposta.
No calor da euforia pró-aprovação, um detalhe extremamente importante pesou: a alteração do texto base da PEC. O texto aprovado NÃO estipula o piso salarial dos militares (Policiais Militares e Bombeiros Militares), apenas estabelece o prazo de 180 dias para que o que o poder executivo remeta a lei federal que cria o piso salarial da categoria para a Câmara dos Deputados. Outro porém é que os inativos (aposentados e pensionistas) não foram citados no texto, o que, claro, dá margem para quaisquer manobras. Outra observação importante é que a proposta foi aprovada na forma de emenda aglutinativa (PEC 446 apensada a PEC300).
Confira o texto original clicando aqui.
O texto aprovado na noite de ontem:
Andamento e próximos passos
Agora a PEC300 tem que ser votada em segundo turno. Após esta votação a Proposta segue para aprovação no Senado, onde há expectativas e que as duas votações ocorram no mesmo dia. Passada a etapa pelo Senado, há o ato formal da promulgação.
A bancada militar promete entrar com requerimento de redução de interstício – uma espécie de intervalo - para que não seja esperar pelas 5 sessões ordinárias regimentais e acelerar o processo. Haverá então o prazo de até 180 dias para que o poder executivo remeta a lei (que deve então estipular o piso e rever o que foi retirado do primeiro texto) para a Câmara dos Deputados.
Em seu blog, o deputado federal Capitão Assunção (PSB) traduziu seu sentimento: “temporariamente, foram-se os anéis e ficaram os dedos. Tivemos uma grande vitória mas a luta deve continuar para que possamos assegurar em lei federal as nossas garantias. Vamos à luta”.
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