quinta-feira, 5 de maio de 2011

Observatório do Crack: Estudo revela que país não está preparado para lidar com as drogas

Por Cecília Olliveira

“Na praça em frente a minha casa há crianças e adolescentes na rua, dia e noite, fazendo uso de drogas”. Esta frase pode ser creditada a qualquer pessoa, praticamente em qualquer município do país. A realidade é a mesma, o que muda é o endereço.

Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em meados de 2010 revela que 92% dos municípios brasileiros não têm programas de combate ao uso de crack e que apenas 3,39% deles têm convênio firmado com Governo Federal para desenvolvimento e financiamento de ações de enfrentamento ao uso de drogas. Muitos não possuem programas porque não enviaram propostas à União.

De acordo com dados da Frente Parlamentar de Combate ao Crack do Congresso Nacional, o número de usuários hoje no Brasil está em torno de 1,2 milhão e a idade média para início do uso da droga é de 13 anos. Somando-se a informação de que 20 dos 27 estados brasileiros não desenvolvem campanhas de enfrentamento do uso de crack na maioria dos seus municípios, a situação se torna, no mínimo, preocupante.

Ações em atraso

As ações para enfrentamento do uso de crack mal saíram do papel e o desafio se torna ainda maior. Isto porque o Oxi, uma mistura de base livre de cocaína e combustível (como querosene ou gasolina), mais viciante e danosa que o crack, já chegou ao país.

Para o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar, Fábio Faria (PMN-RN), agora é que estados, municípios e União começam a dar atenção ao tema. “Confesso desconhecer essa estatística de que 40% dos municípios têm alguma ação de combate ao crack e outras drogas. Não por desinteresse dos prefeitos, mas por falta de preparo dos municípios pra combater drogas de alto poder de avanço e de destruição de vidas de jovens e suas famílias. O Oxi chega causando mais preocupação ainda. Todas as ações que o governo desenvolva vão demandar tempo para que alcancem o efeito esperado. Enquanto isso, a droga tem efeito imediato, vicia muitos usuários no primeiro contato. Uma disputa desleal é verdade, mas não podemos desistir”, comenta.

O uso de entorpecentes é muitas vezes tratado unicamente como “assunto de polícia”, faltando interlocução com as demais áreas que permeiam o tema. Especialistas defendem que o foco deve ser mudado para saúde pública para que haja de fato, queda no número de usuários e recuperação. Para Fábio Faria, falta muito para que os municípios estejam preparados para absorver esta demanda, como o previsto no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. “É bem verdade que esse não é um assunto exclusivo de segurança pública, nem mesmo de saúde. Trata-se de um tema que ganhou proporções alarmantes, que abrangem as áreas de educação, de oportunidades para a juventude. O crack avançou tão rapidamente que o governo não teve tempo de se preparar”, afirma.

Assim como o deputado, a pesquisadora do Programa de Redução da Violência Letal contra adolescentes e jovens, Michele Henriques, acredita que é preciso mobilizar gestores públicos de diversas áreas para ações locais. Ela ainda ressalta a importância de pesquisas como as da Confederação Nacional de Municípios. “Este é o tipo de ação que contribui para embasar políticas públicas em diversos setores e faz com que os municípios entendam que o quadro precisa de intervenção local, através da sensibilização de gestores municipais”. Vale ressaltar que das 3950 pessoas que responderam à pesquisa, 1699 desenvolvem ações de “Mobilização e orientação da população” e apenas 262 baseiam suas ações em estudos.

Observatório do Crack

“O consumo de crack aumentou muito entre a população jovem e o Município está com grandes dificuldades para enfrentar o problema”. Esta foi a resposta de um dos prefeitos que responderam o questionário feito pela CNM.

Diante da situação delicada enfrentada pelos municípios, a Confederação decidiu lançar oObservatório do Crack, que disponibiliza dados sobre a situação do uso de drogas, legislação, exemplos de boas práticas, notícias gerais e até biblioteca. “Os municípios podem contribuir muito para enfrentar essa realidade. O Observatório será o principal canal de comunicação entre os cidadãos a respeito do crack. Queremos ampliar os debates em busca de soluções”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios. Ele destacou que os resultados devem ser buscados em nível nacional porque são os municípios, lá na ponta, quem enfrentam os efeitos do crack e sofrem com a falta de políticas de prevenção. “Precisamos traçar estratégias e propor soluções concretas”, resumiu o dirigente da CNM.

Na segunda fase no trabalho, que será divulgada na XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, serão apresentadas informações mais detalhadas como o número de pessoas em tratamento, principais problemas relacionados ao consumo e ao tráfico de drogas Segundo Ziulkoski, “os Municípios esperam que o governo federal ajude-os a ampliar esse debate na Marcha, tornando a luta contra o crack cada vez mais transparente”.

Mobilização para o enfrentamento

Prevenir é melhor que remediar. O ditado é velho, mas nunca foi tão real. No caso das drogas então, prevenir é essencial. “Uma situação urgente é a dotação, pelo Estado, de uma rede de assistência ao usuário e suas famílias. Conversamos com o governo federal para que sejam identificadas as instituições públicas habilitadas e as entidades filantrópicas, que hoje acolhem a maioria dos usuários. Precisamos apoiar estas ações isoladas porque elas complementam a ação governamental”, explica Fábio.

Na segunda quinzena deste mês uma comitiva de deputados que compõe tanto a Comissão de Políticas Públicas de Combate às Drogas, quanto a Frente Parlamentar de Combate ao Crack, fará uma visita à “Crackolândia”, em São Paulo. O intuito é conversar com esses usuários, conhecer o cotidiano de quem permitiu que a droga dominasse suas vidas. “Nossa expectativa é sairmos de lá com um pouco mais de conhecimento desse ser, suas angústias, as dores de suas famílias, a experiência dos profissionais de assistência social e saúde pública que atuam em Guaratinguetá, também em São Paulo. Estamos procurando focar o trabalho da Frente e da Comissão em prevenção, mas também em tratamento”, conclui Faria.

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