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| Campanha do CNJ + CNMP +MJ |
Entre 2011 e 2012, os homicídios por impulso ou por motivos fúteis totalizaram entre 25% e 80% dos assassinatos com causas identificadas no Brasil, a depender do estado. Em São Paulo, por exemplo, 83% dos assassinatos com motivação esclarecida foram cometidos por impulso ou por motivo fútil, nos casos investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) nos últimos dois anos.
Os números foram divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quinta-feira, 8 de novembro, no lançamento da campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”. A campanha faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. São parceiros da iniciativa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).
Os estudos foram elaborados a partir de dados sobre homicídios remetidos por 15 estados e pelo Distrito Federal. O objetivo é mapear, dentre os assassinatos com causas identificadas, quantos foram cometidos por impulso, em uma ação impensada de quem mata, e/ou por motivo fútil. Como não há, no Brasil, critério uniforme de classificação de homicídios e cada estado adota critérios próprios, não é possível totalizar dados nacionais.
No entanto, o estudo identificou, dentre as categorias utilizadas em cada estado, aquelas que normalmente estão associadas à atuação impulsiva do autor do crime.
Foram incluídos na macrocategoria “impulso + motivo fútil” homicídios classificados como briga, ciúme, conflito entre vizinhos, desavença, discussão, violência doméstica, trânsito, passional, consequência de vias de fato, etc. Algumas categorias – como vingança e rixa, por exemplo – podem englobar tanto homicídios por impulso quanto os premeditados.
O estudo inclui esses crimes na macrocategoria do impulso, já que estão normalmente associados à atuação impulsiva do autor do crime. Não foram considerados os homicídios culposos (sem intenção de matar), os crimes sem classificação nem os classificados em categorias como “ignorado”, “desconhecido”, outras causas.
No Rio de Janeiro, de janeiro de 2011 a setembro de 2012, uma em cada quatro mortes com causa identificada (26,85%) está na macrocategoria “impulso + motivo fútil”. Em Pernambuco, nos crimes com motivação identificada, os assassinatos por impulso ou motivo fútil foram 46,7% das mortes de 2010 e 50,66% em 2011. Rio Grande do Sul tem 43,13% dos assassinatos com causa determinada, em 2011, por impulso ou motivo fútil.
Outros estados com grande proporção de mortes incluídas na macrocategoria são Acre (100% em 2011 e 100% em 2012), Santa Catarina (74,46% em 2011 e 82,13% em 2012) e Goiás (63,77% em 2012).
Campanha Conte até 10
Conte até 10 antes de sucumbir à raiva e partir para a violência. Essa é a mensagem da campanha lançada nesta quinta-feira pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem o objetivo de sensibilizar para a prevenção de homicídios cometidos por impulso. Segundo o órgão, o foco é conscientizar a população para evitar atitudes e reações contra a vida em situações de conflito.
A campanha traz lutadores famosos, como Anderson Silva e Júnior Cigano, do MMA, e os judocas Sarah Menezes, campeã olímpica em 2012, e Leandro Guilheiro, duas vezes campeão olímpico. Os atletas não cobraram cachê para participar da campanha.
Em parceria com o Ministério da Educação (MEC), uma cartilha educativa que tem como objetivo orientar professores sobre como tratar o tema da violência em sala de aula. O material será distribuído em todo o Brasil a partir de 2013. Também serão promovidos eventos regionais em escolas públicas.
De acordo com o Mapa da Violência 2012, divulgado pelo Ministério da Justiça, foram registrados 49.932 homicídios no Brasil em 2010. O número representa média de 26,2 assassinatos para cada grupo de cem mil habitantes, o que coloca o país entre os mais violentos do mundo. Segundo levantamento do CNMP, entre 2011 e 2012, os homicídios por impulso e por motivo fútil representaram entre 25% a 80% dos crimes cometidos, dependendo do estado.
Materiais da campanha são um diferencial:
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