Por Cecília Oliveira
Especial pro Observatório de Favelas
O governo do Rio de Janeiro divulgou recentemente que o ISP (Instituto de Segurança Pública) constatou redução nos indicadores estratégicos, estabelecidos pela Secretaria de Estado de Segurança, relativos ao mês de abril, quando comparados ao mesmo mês do ano anterior: homicídio (menos 95 vítimas), roubo de veículo (menos 523 casos), roubo de rua (menos 870 casos). Deste último, roubo em coletivo (menos 131 casos), roubo de aparelho celular (menos 89 casos), roubo a transeunte (menos 650 casos) e latrocínio (menos 14 vítimas). Esta é a terceira série de reduções que o Instituto constata.
Como já havia ocorrido em outras ocasiões, a redução nos índices foi questionada. O deputado estadual Rodrigo Dantas (DEM/RJ) deu entrada em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a coleta de informações e a metodologia de pesquisa do Instituto. Dantas desconfia e que o ISP, por uma questão de nominação, vem deixando diversos crimes de fora das estatísticas. “Questiono a metodologia de classificação: existem basicamente dois tipos de crimes graves. O contra o patrimônio e o contra a vida. Especificamente no crime contra a vida, ao longo da última década, uma série de novas classificações foi criada de forma a ‘diluir’ em diversas faixas o homicídio. O mesmo raciocínio se aplica a outras categorias, mas na questão do homicídio é mais grave”, diz.
Mais de um terço dos deputados estaduais assinaram a petição para instalação da CPI, o que significa que não há necessidade de autorização tanto da mesa diretora quanto da presidência da ALERJ.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado preferiu não se posicionar acerca da CPI e se limitou a dizer que o Rio de Janeiro “é considerado o estado mais transparente na divulgação de seus dados” e que “quanto à metodologia adotada pelo Instituto, ela segue padrões científicos. Isso não significa que não possa ser aprimorada. O Instituto está aberto e as contribuições são sempre bem vindas”.
O ex-coordenador de pesquisas de vitimização do ISP, Doriam Borges, reitera que o Instituto desenvolve um trabalho consistente. “A equipe é experiente, está lá há bastante tempo, passando por várias gestões políticas. Os dados são colhidos e trabalhados de forma séria”, afirma o pesquisador, que atribui a queda relevante dos índices a questões aleatórias. “Não existe uma política aplicada de redução de homicídios. Pode haver fatores externos que justifiquem tais quedas”.
Sob suspeita
O indicador de mortes violentas intencionais, produzido pelo Laboratório de Analise da Violência (LAV / UERJ), mostra redução de 15% nos casos de homicídio. Para a construção deste indicador são trabalhados números referentes ao homicídio doloso consumado, lesão corporal seguida de morte da vitima, latrocínio, encontro de cadáver, encontro de ossada e autos de resistência, que o ISP contabiliza de forma separada.
O exemplo mais recente de equívoco cometido pelo Instituto foi o ‘desaparecimento’ de seis homicídios que haviam sido registrados em janeiro e que não constavam nas estatísticas de fevereiro. A justificativa dada para tal é que os homicídios haviam sido contabilizados em duplicidade e que por isso foi necessária uma correção. Outros episódios também levantaram dúvidas.
“Uma breve busca nos jornais revela o caso da menina que foi morta por uma bala perdida numa operação da polícia na Vila Aliança (Bangu). Esse caso foi capa de jornal e não entrou no relatório específico do ISP. Imaginem que se o que sai em capa de jornal não entra nas estatísticas, o que serão dos casos que não aparecem em capa ou não são noticiados?”, questiona Rodrigo Dantas. O deputado recorda ainda um fato ocorrido no início de 2010, quando foram divulgados os dados de homicídios em 2009. “O caso emblemático do número de homicídios que diminuiu de 2008 para 2009, sendo noticia de capa de todos os jornais do RJ, quando, na verdade, a quantidade de pessoas assassinadas aumentou. Quando questionado sobre essa incoerência, o ISP afirmou usar um número para população do RJ que era ‘próprio’ do ISP, calculado internamente. Não usavam nem o número do IBGE, nem o número da Fundação CIDE”, questiona.
Para Doriam Borges, o problema pode estar no registro e não na análise de dados. “O ISP não produz os dados. Os dados são produzidos à medida que as ocorrências são registradas nas delegacias de polícia civil. O ISP recebe o banco de dados com os registros de ocorrência, analisam e divulgam as estatísticas criminais”, explica.
Especial pro Observatório de Favelas
O governo do Rio de Janeiro divulgou recentemente que o ISP (Instituto de Segurança Pública) constatou redução nos indicadores estratégicos, estabelecidos pela Secretaria de Estado de Segurança, relativos ao mês de abril, quando comparados ao mesmo mês do ano anterior: homicídio (menos 95 vítimas), roubo de veículo (menos 523 casos), roubo de rua (menos 870 casos). Deste último, roubo em coletivo (menos 131 casos), roubo de aparelho celular (menos 89 casos), roubo a transeunte (menos 650 casos) e latrocínio (menos 14 vítimas). Esta é a terceira série de reduções que o Instituto constata.
Como já havia ocorrido em outras ocasiões, a redução nos índices foi questionada. O deputado estadual Rodrigo Dantas (DEM/RJ) deu entrada em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a coleta de informações e a metodologia de pesquisa do Instituto. Dantas desconfia e que o ISP, por uma questão de nominação, vem deixando diversos crimes de fora das estatísticas. “Questiono a metodologia de classificação: existem basicamente dois tipos de crimes graves. O contra o patrimônio e o contra a vida. Especificamente no crime contra a vida, ao longo da última década, uma série de novas classificações foi criada de forma a ‘diluir’ em diversas faixas o homicídio. O mesmo raciocínio se aplica a outras categorias, mas na questão do homicídio é mais grave”, diz.Mais de um terço dos deputados estaduais assinaram a petição para instalação da CPI, o que significa que não há necessidade de autorização tanto da mesa diretora quanto da presidência da ALERJ.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado preferiu não se posicionar acerca da CPI e se limitou a dizer que o Rio de Janeiro “é considerado o estado mais transparente na divulgação de seus dados” e que “quanto à metodologia adotada pelo Instituto, ela segue padrões científicos. Isso não significa que não possa ser aprimorada. O Instituto está aberto e as contribuições são sempre bem vindas”.
O ex-coordenador de pesquisas de vitimização do ISP, Doriam Borges, reitera que o Instituto desenvolve um trabalho consistente. “A equipe é experiente, está lá há bastante tempo, passando por várias gestões políticas. Os dados são colhidos e trabalhados de forma séria”, afirma o pesquisador, que atribui a queda relevante dos índices a questões aleatórias. “Não existe uma política aplicada de redução de homicídios. Pode haver fatores externos que justifiquem tais quedas”.
Sob suspeita
O indicador de mortes violentas intencionais, produzido pelo Laboratório de Analise da Violência (LAV / UERJ), mostra redução de 15% nos casos de homicídio. Para a construção deste indicador são trabalhados números referentes ao homicídio doloso consumado, lesão corporal seguida de morte da vitima, latrocínio, encontro de cadáver, encontro de ossada e autos de resistência, que o ISP contabiliza de forma separada.
O exemplo mais recente de equívoco cometido pelo Instituto foi o ‘desaparecimento’ de seis homicídios que haviam sido registrados em janeiro e que não constavam nas estatísticas de fevereiro. A justificativa dada para tal é que os homicídios haviam sido contabilizados em duplicidade e que por isso foi necessária uma correção. Outros episódios também levantaram dúvidas.
“Uma breve busca nos jornais revela o caso da menina que foi morta por uma bala perdida numa operação da polícia na Vila Aliança (Bangu). Esse caso foi capa de jornal e não entrou no relatório específico do ISP. Imaginem que se o que sai em capa de jornal não entra nas estatísticas, o que serão dos casos que não aparecem em capa ou não são noticiados?”, questiona Rodrigo Dantas. O deputado recorda ainda um fato ocorrido no início de 2010, quando foram divulgados os dados de homicídios em 2009. “O caso emblemático do número de homicídios que diminuiu de 2008 para 2009, sendo noticia de capa de todos os jornais do RJ, quando, na verdade, a quantidade de pessoas assassinadas aumentou. Quando questionado sobre essa incoerência, o ISP afirmou usar um número para população do RJ que era ‘próprio’ do ISP, calculado internamente. Não usavam nem o número do IBGE, nem o número da Fundação CIDE”, questiona.
Para Doriam Borges, o problema pode estar no registro e não na análise de dados. “O ISP não produz os dados. Os dados são produzidos à medida que as ocorrências são registradas nas delegacias de polícia civil. O ISP recebe o banco de dados com os registros de ocorrência, analisam e divulgam as estatísticas criminais”, explica.
