sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Cantinas de presídios financiam o PCC

Em MS, quem não é de facção paga mais; lucro banca melhorias

Felipe Recondo, do Estadão

As cantinas de dois presídios de segurança máxima em Mato Grosso do Sul têm servido para financiar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o próprio Estado. Em Campo Grande, conforme informações de agentes da inteligência da Polícia Militar, os produtos vendidos na cantina são mais caros para aqueles que não integram o PCC. Uma lata de refrigerante chega a custar R$ 5. Na colônia agrícola de Campo Grande e no presídio de segurança máxima de Dourados, o lucro obtido nesse comércio é usado para gastos administrativos, que deveriam ser bancados pelo Estado.

O problema identificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante mutirão em Mato Grosso do Sul já foi constatado em outros Estados, como Rio e Maranhão. A conclusão a que chegaram juízes que inspecionam os presídios é de que os presos, em alguns presídios, acabam pagando para permanecer encarcerados ou financiam indiretamente organizações criminosas. Um ofício do CNJ foi enviado ontem ao Ministério Público do Estado e à administração penitenciária, para que o assunto seja investigado.

Em Dourados, os produtos comprados sem licitação e revendidos pela direção do presídio a preços mais altos que os de mercado movimentaram, em setembro, mais de R$ 53 mil e geraram um lucro de R$ 16.506. Dinheiro que, de acordo com a planilha apresentada pela direção do presídio ao CNJ, fica guardado num cofre e é usado para despesas administrativas, como o conserto da máquina de raio X, recarga de cartuchos de impressoras, compra de lâmpadas, remédios, combustível e até spray de pimenta. Essas despesas também foram feitas sem licitação e sem a fiscalização do Ministério Público.

O lucro obtido pelas cantinas deve-se à clientela cativa e aos preços cobrados, que chegam a ser três ou quatro vezes superiores aos valores de mercado. Uma caixa de leite longa vida, por exemplo, custa R$ 4 em um dos presídios de Campo Grande, duas vezes mais que o cobrado nos mercados próximos.

O problema foi primeiramente identificado pela CPI do Sistema Carcerário da Câmara, encerrada em 2008. As investigações da comissão mostraram que o Comando Vermelho controlava cantinas em presídios do Rio. Quando não eram administradas pela organização criminosa, tinham agentes e diretores como donos. Em Nova Iguaçu (RJ), os deputados ouviram dos detentos que tinham de comprar marmitas da cantina pelo menos duas vezes por semana, porque a comida servida pela direção "chega azeda".

Em Porto Alegre, de acordo com o relatório final da CPI, a venda de produtos movimentava R$ 30 mil no presídio central. O negócio era ainda mais lucrativo porque os familiares dos presos eram proibidos de levar, durante as visitas, produtos similares aos vendidos na cantina.

COMÉRCIO PARALELO

A venda de produtos básicos de cozinha mostrou ao CNJ que dentro do presídio de Dourados, por exemplo, há um comércio paralelo de comida.

Um dos detentos compra óleo, açúcar, farinha, leite condensado, ovos e outros produtos para preparar comida, em condições precárias de higiene, para vender aos demais detentos.

Esse comércio paralelo pode provocar conflito entre os presos. A falta de pagamento por parte de um detento, por exemplo, pode acabar em briga, o que compromete a disciplina no presídio. Além disso, como as condições de higiene são precárias, os integrantes do CNJ afirmam que o preparo de comida nas celas pode comprometer a saúde dos presos.


NÚMEROS

R$ 5 é quanto
chega a custar uma lata de refrigerante para os presos que não pertencem a nenhuma facção

R$ 53 mil foi
foi o quanto movimentou em dinheiro o presídio
de Dourados, com produtos comprados sem licitação
e revendidos pela direção do presídio a preços
mais altos que os de mercado

R$ 16.506 foi
o lucro da cantina de Dourados em setembro

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