Defesa Social assume cadeia pública do município de Frutal, MG

Da Agência Minas

Doze agentes do Comando de Operações Especiais (Cope) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) coordenaram, nesta quinta-feira (15), os procedimentos de assunção da cadeia pública do município de Frutal, no Triângulo Mineiro. Acompanhados por 60 agentes penitenciários, eles providenciaram a vistoria, limpeza e retirada de objetos das celas. “Uniformizamos os presos e encaminharemos os pertences encontrados aos familiares”, explicou o diretor do Cope, Wanderson Eustáquio Costa.

Com a operação, a unidade prisional passa a ser administrada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Seds. A mudança traz mais segurança à população na medida em que um grupo de dez policiais civis e dez militares, antes ocupados com a guarda dos presos, retorna às ruas da cidade, reforçando os serviços de investigação e policiamento ostensivo. Sessenta agentes penitenciários substituirão os policiais na guarda dos detentos. “O trabalho da Polícia Civil estava deficiente em função do efetivo reduzido. Com o retorno dos policiais às suas funções de origem teremos mais agilidade na apuração dos crimes”, ressaltou o delegado responsável pelo 3º Departamento de Polícia Civil de Frutal, Rodolfo Rosa Domingues.

O subcomandante da 4ª Companhia de Polícia Militar, tenente Ivanildo Gomes dos Santos, já tem projetos para inclusão dos dez policiais que terá de volta à corporação. “Eles serão encaminhados para os serviços de patrulha rural, bike patrulha e reforço na segurança externa das escolas do município”, anunciou.

A prefeita de Frutal, Maria Cecília Marchi Borges, esteve no local para acompanhar o trabalho dos agentes do Cope. “Essa ação mostra o comprometimento do Governo do Estado com a segurança pública, liberando policiais do serviço de guarda dos presos e oferecendo mais dignidade a esses detentos durante o período em que estiverem cumprindo pena”, afirmou.

Visitas

Com a mudança administrativa, a cadeia pública passa à condição de presídio, o que significa a adoção de novos procedimentos como o uso de uniforme obrigatório pelos detentos e cadastro para visitação, que só será permitida mediante apresentação de documentos que incluem atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG e CPF. Nos primeiros trinta dias, as visitas estarão suspensas.

A medida faz parte do Procedimento Operacional Padrão (POP), manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes, adotado em todas as unidades prisionais do Sistema de Defesa Social. Sob administração da Seds, os presos terão atendimentos jurídico, social, odontológico, médico, psicológico e quatro refeições diárias. Recebem ainda um kit com uniforme, cobertor, toalha, escova de dente e produtos para higiene pessoal.

Com a assunção da cadeia pública de Frutal, a Secretaria passa a administrar, por meio da Suapi, 93 unidades prisionais no Estado, entre presídios, penitenciárias, hospitais, casas para albergados e centros de apoio médico e pericial. O sistema prisional mineiro saltou de 5.381 vagas em 2003, início do atual governo, para cerca de 34 mil em 2009. Até dezembro, serão inaugurados quatro novos presídios e assumidas doze cadeias ainda administradas pela Polícia Civil.