Reajuste de chorar

Por Flávio Bolsonaro, do Jornal Extra

Com o reajuste de 5% proposto por Sérgio Cabral a policiais, bombeiros e inspetores penitenciários, um soldado da PM, por exemplo, receberá R$ 1,51 a mais por dia. E a penúria não escolhe grau hierárquico, pois para um coronel do BM esse valor chega a R$ 12,27.

O impacto do reajuste a esses profissionais, incluindo as gratificações, é de R$ 60 milhões este ano, e de R$ 296 milhões em 2010, incluindo ativos, inativos e pensionistas, num orçamento previsto de R$ 46 bilhões para o próximo ano. Ou seja, a proposta é investir mais 0,64% do orçamento no principal fator da segurança pública: o recurso humano.

Numa tentativa falha de atenuar a insatisfação, o governo cria gratificações de R$ 350, que atingem somente alguns ativos que preencham os vários requisitos previstos nos decretos, condicionados a avaliações periódicas. Na prática, dificuldades logísticas notórias inviabilizariam essas avaliações, e muitos feridos em combate já não poderiam se habilitar a recebê-las. Além disso, ocorreriam inversões hierárquicas fatais na cadeia de comando e, de quebra, somente os soldados continuariam fazendo jus à gratificação federal de R$ 400 do Pronasci, pois os cabos ultrapassariam o teto de R$ 1.700, já descontado o auxílio-moradia, para percepção da mesma, e perderiam o direito.

É válido o incentivo, por intermédio de gratificações, para promover a capacitação e qualificação. Mas não é saudável criá-las no momento em que se discute reajuste salarial, pois o raciocínio deve ser universal e irrestrito. Apresentei emenda ao projeto de lei dos 5% para que seja criada a gratificação de atividade de risco, no valor de mil reais, para todos os ativos, inativos e pensionistas. Seria uma alternativa mais justa.

Se o estado pagasse uma remuneração decente a esses profissionais, de maneira a não haver mais a necessidade de buscarem o "bico", seria tranquilamente possível implantar uma jornada de trabalho de 6 ou 8 horas diárias, o que triplicaria o efetivo da PM nas ruas todos os dias, ou ainda, permitiria que policiais civis fizessem investigações mais céleres e de forma contínua, reduzindo a sensação de impunidade e, por consequência, os índices de criminalidade.

O governador está conseguindo algo inédito na história do Rio de Janeiro: unir, pela repugnância a sua pessoa, todas as categorias do funcionalismo público.

*Flávio Bolsonaro é deputado estadual pelo PP