terça-feira, 27 de outubro de 2009

Ministério tem projeto para reduzir benefícios e aumentar penas de bandidos mais perigosos


Do O Globo

O crescente número de presos perigosos que se aproveitam do benefício da progressão de regime para fugir fez o governo federal mudar a tendência de abrandamento das leis penais. O ministro da Justiça, Tarso Genro, revelou que o governo está preparando um projeto para aumentar o peso das punições contra o narcotráfico e, ao mesmo tempo, endurecer as regras de progressão de regime. A ideia é evitar que grandes traficantes possam passar com facilidade para o regime semiaberto de prisão.

- Estou trabalhando para remeter um projeto ao Congresso até o final do ano. Eu defendo, por exemplo, que o microtraficante tem que cumprir penas alternativas, não ser jogado numa cadeia. E o regime de progressão para os traficantes verdadeiros e para os criminosos organizados deveria ser muito menos liberal do que é. Essas penas deveriam ser aumentadas - disse Tarso.

Nesta terça-feira, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Tarso terá um encontro com o governador Sérgio Cabral para fazer um balanço das medidas adotadas pelos dois governos na segurança pública do Rio. O ministro pretende ouvir os pleitos do estado e redefinir novas linhas de atuação. Segundo Tarso, não faltarão recursos para novos projetos. Ele rebateu as acusações do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, de que o governo federal e a Polícia Federal são omissos no combate ao tráfico no Rio.

Cabral descartou a possibilidade de pedir ajuda das Forças Armadas contra a criminalidade.

- As Forças Armadas já deixaram bem claro que não aceitam esse papel de presença física nas ruas - disse, elogiando a ajuda do governo federal à segurança pública do Rio.

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