Aprovadas emendas da Comissão de Segurança Pública ao Orçamento

Nancy Sestini da Alesp

Sob a presidência do deputado Jorge Caruso (PMDB), a Comissão de Segurança Pública de SP aprovou nesta terça-feira, 10/11, as emendas propostas pelo deputados Vanderlei Siraque (PT) e Pedro Tobias (PSDB) ao PL 891/2009 " Orçamento do Estado de São Paulo para 2010, que deverão ser encaminhadas, em nome da Comissão de Segurança, à Comissão de Finanças e Orçamento, responsável pela elaboração do parecer à peça orçamentária.

Algumas das emendas apresentadas contemplam: policiamento comunitário e escolar, administração geral e inteligência policial da polícia militar e civil, criação de sistema prisional, adequação e gerenciamento das unidades do sistema prisional, capacitação profissional da população profissional, criação de pelotões da polícia militar e remanejamento de verbas da Secretaria da Fazenda para Secretaria de Segurança Pública.

Também foram aprovados os pareceres a três projetos de lei, entre eles o do deputado Reinaldo Alguz (PV), que dispõe sobre a afixação, nas dependências de boates e casas noturnas congêneres, de cartazes alertando os frequentadores dos riscos decorrentes do uso de drogas, e um projeto de lei complementar do deputado Olimpio Gomes (PDT), que dispõe sobre o subsídio dos integrantes da Polícia Militar do Estado.

De caráter conclusivo, foram aprovados ainda o substitutivo apresentado ao PL 381/09, do deputado Ed Thomas (PSB), dois projetos de lei do deputado Campos Machado (PTB), um projeto de lei do deputado Fernando Capez (PSDB), duas moções e a anexação da Moção 65/2009, do deputado Hélio Nishimoto (PSDB), à Moção 34/2009, do deputado Campos Machado, por tratarem de matéria correlata.

Estiveram presentes à reunião os deputados Feliciano Filho (PV), João Barbosa (DEM) e Vanderlei Siraque (PT).