Por Talitha Ferraz do Observatório de Favelas
Dados referentes a uma comparação entre os trimestres de julho a setembro deste ano e do ano passado, divulgados na semana passada no site do Instituto de Segurança Pública (ISP), mostram uma queda de 25% no número de latrocínios no estado do Rio de Janeiro, com 16 vítimas a menos. Os indicadores demonstram também um leve arrefecimento nos homicídios dolosos, que, segundo o compilado, diminuíram em 1,3%, no estado. O panorama aponta ainda que decaíram as ocorrências de mortes durante serviço entre os policiais civis e militares, já que foram registrados quatro casos de letalidade de policiais contra sete mortes ocorridas no mesmo trimestre relativo a 2008. Neste levantamento, algumas outras incidências criminais e administrativas da segurança do estado do Rio de Janeiro apresentaram aumentos percentuais consideráveis, como aconteceu com os autos de resistência, que aumentaram de 154 para 244 casos, segundo a divulgação do ISP. Apenas no mês de setembro deste ano morreram, por circunstância dos autos de resistência, 20 pessoas a mais do que no ano anterior no Rio de Janeiro.
Os números apresentados pelo Instituto de Segurança Pública serviram de base para uma soma que mostra de uma forma mais geral a gravidade da incidência da violência no Estado do Rio de Janeiro. Também a partir do relatório do ISP, mas para além das estatísticas dos comparativos mês a mês entre 2008 e 2009, e englobando dados de 2007, o movimento social Rio de Paz consolidou a seguinte conta: nos últimos mil dias (janeiro de 2007 a setembro de 2009) houve 20 mil assassinatos, realidade que indica 20 mortes por dias nos territórios do estado. Aconteceram nesses mil dias 3.190 autos de resistência, 15.877 homicídios dolosos, 82 policiais mortos, 571 latrocínios.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Conforme demonstra um levantamento divulgado no mês de outubro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o ano passado, em compração com 2007, foi particularmente movimentado para o setor de segurança pública em todo o país. O estudo revelou diagnósticos bem variados para as taxas de letalidade em unidades da federação, referentes a crimes como homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.
Entre os 11 estados brasileiros que têm regiões metropolitanas abarcadas pelo Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL), do Observatório de Favelas, o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica casos como de Alagoas, que onde os homicídios dolosos cresceram em 13,1%, latrocínios em 44,2%, e as lesões corporais seguidas de morte em 51,8%, entre 2007 e 2008.
Outros exemplos mais expressivos foram os do Espírito Santo, com mais 4,9% de homicídios dolosos e mais 144,6% latrocínios, e o de Minas Gerais que teve quedas tanto nas taxas de homicídios dolosos (menos 11,1%) como nas de latrocínio (menos 21,3%), no mesmo período. Ainda aparecem no relatório do Fórum de Segurança Pública o estado de São Paulo, com decréscimo de 7,8% nos homicídios dolosos e aumento de 24,4% nos latrocínios; e o estado do Rio de Janeiro, com queda de 5,7% nos homicídios dolosos, que foram de 5.504 para 5.235 casos, em um ano. Apesar dessa diminuição, o estado do Rio apresentou elevações de 12,5% nos latrocínios e 9,1% nas lesões corporais seguidas de morte.
O levantamento utilizou dados obtidos com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), as secretarias de Segurança dos Estados, o Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria do Tesouro Nacional, o IBGE, além dos orçamentos estaduais. O anuário resume estatísticas criminais, informações acerca de gastos com políticas de segurança pública, informações sobre o sistema prisional e o sistema de medidas socioeducativas, e dados referentes às instituições policiais. O objetivo do estudo é compilar dados já existentes, mas dispersos em diferentes fontes e órgãos da administração pública.
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