1999-2009: reflexões sobre uma década de segurança: Comparação das incidências registradas no RJ

Ana Paula Miranda - Do Casos de Polícia


Dando continuidade as reflexões sobre os últimos dez anos julgo ser importante a análise os dados referentes a registros de ocorrências policiais. O esforço de pesquisadores e policiais culminou no trabalho de transparência das informações, que passaram a ser publicadas em Diário Oficial e, posteriormente, em página da internet do ISP. Porém a qualidade dos registros de ocorrência ainda está longe de ser adequada, tendo em vista que além dos atrasos na divulgação das informações, a subnotificação ainda é muito alta, e os registros são mal preenchidos, o que não permite um aprofundamento da análise acerca dos crimes que são notificados à polícia.

Apesar disso é possível fazer uma comparação entre as incidências referentes aos anos de 1999 e 2009, que não está completo, já que só foram divulgados os dados até outubro. Desse modo optei por inserir também uma coluna que inclui uma projeção com base na média mensal para cada delito. Foram selecionados apenas os títulos de registros que possuem informações desde 1999, o que impossibilitou a análise de alguns crimes, que foram incorporados à divulgação do Diário Oficial após essa data.

Tabela: Comparação das incidências registradas nos anos de 1999 - 2009 - Estado do Rio de Janeiro



Na comparação entre 1999 e 2009 chama a atenção o crescimento dos crimes contra o patrimônio, em especial, os registros de roubo a transeunte, bem como os crimes de extorsão, estelionato e total de roubos e furtos, que supera em muito a tendência de crescimento dos registros de ocorrência no estado.

No que diz respeito aos crimes violentos observa-se um crescimento significativo dos registros de tentativa de homícidio, o que comprovado pelas taxas por 100.000 habitantes. Em 1999 a taxa era 17,9 e em 2009 a taxa passou para 22,7. Outro aumento que se pode notar em números absolutos e nas taxas se refere aos chamados "autos de resistência", cujo crescimento foi de mais de 200%, tendo as taxas passado de 2,1 em 1999 para 5,4 em 2009.

A atividade policial aparece também com um resultado negativo no período, principalmente no que se refere a prisões, onde também estão incluídas as informações sobre apreensão de crianças e adolescentes. Em 1999, para cada auto de resistência foram realizadas 87 prisões. Em 2009, considerando os dados até outubro, a relação foi de um auto de resistência para 19 prisões efetuadas.

Quanto ao crescimento dos registros de ocorrências pode-se levantar como hipótese que o Programa Delegacia Legal tenha possibilitado uma mudança no sistema de registro, mas isso necessita de estudos mais aprofundados para ser comprovado.

No geral é possível se afirmar que a impressão que a população manifesta em diversas pesquisas de opinião de que a insegurança tem aumentado pode ser relacionada ao crescimento de roubos e furtos, já que esses crimes são aqueles que mais afetam o cotidiano do cidadão, ou seja, essa impressão é derivada de um fato concreto que é o crescimento dos crimes no estado do Rio de Janeiro.