Governo gaúcho prevê incentivos a cidades para construir complexo penitenciário

José Luís Costa - Do Zero Hora

Diante do impasse que forçou o adiamento do anúncio do município onde será construído o complexo prisional privado na Região Metropolitana, o governo do Estado acena com benefícios às duas cidades – Alvorada e Eldorado do Sul – que rejeitam abrigar a obra prevista para 3 mil presos.

A outra opção é Canoas. O conjunto com cinco presídios – três para o regime fechado, um para o semiaberto e um outro para mulheres – faz parte da primeira Parceria Público Privada (PPP) na área prisional no Rio Grande do Sul, no qual uma empresa construirá e administrará o complexo – exceto a parte da segurança–, e cobrará do Estado R$ 1,5 mil mensais por preso durante 27 anos.

O anúncio do local estava previsto para ontem. Como a ideia do governo é definir a sede do presídio até o final de mês, a governadora Yeda Crusius determinou que sejam abertas negociações com os prefeitos resistentes e oferecidos benefícios. A secretária-geral de Governo, Ana Pellini, afirma que a ideia inicial é ouvir as reivindicações dos prefeitos, mas o secretário da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, está autorizado a discutir a construção de habitações populares e áreas de lazer e esportivas e incentivos fiscais para a instalação de empresas interessadas em utilizar a mão de obra prisional.

Alvorada foi a primeira cidade procurada. Incumbido da missão, Alba procurou ontem o prefeito João Carlos Brum (PTB) para tentar iniciar as tratativas. Mas Brum está em férias, e o caso ficou de ser discutido com o vice-prefeito Geovani Garcia:

– Se vierem, vamos conversar, mas somos radicalmente contra o presídio. Gostaríamos que o Estado viesse aqui anunciar uma empresa.

Eldorado mantém resistência ao complexo prisional, em razão da localização da área escolhida – cerca de 85 hectares pertencentes ao Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), órgão do Estado. O vice-prefeito João Carlos Vieira (PMDB) assegura que um presídio na área do Irga prejudicaria o desenvolvimento da cidade por estar próximo ao Centro e ao lado do distrito industrial:

– Poderia ser feita uma permuta, dando uma área do município em outra região, por exemplo. Mas claro que isso depende uma discussão com a comunidade. Talvez um plebiscito.

Ana Pellini afirma que o complexo prisional terá de ser instalado em Alvorada, Eldorado do Sul ou Canoas, em razão de estudos técnicos que apontaram a viabilidade dessas cidades, entre outros fatores, pela geografia e pelas facilidades de acesso. Apesar de Yeda discordar da ideia para evitar desgaste político, não está totalmente descartado que a governadora defina o local do presídio.