quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Comitiva Gaúcha viaja a Liverpool para conhecer Penitenciária privada e se impressiona


Construída nos moldes de um campus universitário, presídio conta com campos de futebol, ginásio e celas confortáveis

Alice Vellinho - do Zeho Hora

Diferentemente do padrão de cadeias do Brasil, a penitenciária HMP Altcourse, em Liverpool, na Grã-Bretanha, prima pelo bom atendimento ao preso e mantém como uma de suas principais regras o respeito entre funcionários e detentos. Construída nos moldes de um campus universitário, o presídio conta com oficinas de reabilitação, um centro educacional, dois campos de futebol e um ginásio esportivo.

A penitenciária de Liverpool impressionou a comitiva gaúcha que viajou à Europa para conhecer modelos de presídios construídos e administrados por meio de parceria público-privada (PPP). Para os representantes do governo do Estado, Altcourse nem parece um presídio.

– Já tinha uma ideia de como seria, principalmente por conhecer sistemas penitenciários nos Estados Unidos. Mas nunca tinha visto nada igual – disse o secretário do Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira.

HMP Altcourse foi o primeiro presídio concebido, construído, administrado e financiado pela iniciativa privada na Grã-Bretanha. Inaugurado em 1997 com capacidade para 600 apenados de média periculosidade, abriga hoje 1.231 presidiários e tem infraestrutura para receber até 1.324. Por ano, o governo britânico paga 25 mil libras esterlinas por preso (cerca de R$ 72 mil), em média. Para administrar todos esses clientes, como eles se referem aos detentos, o presídio conta com 618 funcionários – 320 deles são agentes penitenciários.

Um fato curioso é que 40% dos agentes são mulheres e, se depender do setor administrativo, esse número deve aumentar. De acordo com o diretor do presídio, John McLaughlin, as agentes são mais dinâmicas, os presos as respeitam mais e não ficam tão agressivos na presença delas.

Em HMP Altcourse, a participação do Estado é representada por dois membros do Ministério da Justiça, que verificam se o contrato está sendo cumprido. Caso haja alguma irregularidade, a empresa é obrigada a pagar uma multa e tomar medidas para se adequar aos moldes estabelecidos. Ao setor privado, cabe a administração da cadeia, o trabalho feito com os presos e o fornecimentos de bens e alimentos. Além da fiscalização interna, é do Estado a responsabilidade com o detento no momento em que ele sai da prisão.

Em 13 anos, casa prisional ainda não registrou rebelião

Apesar de não haver um número oficial de reincidência criminal, a equipe de funcionários afirma que trata-se uma parcela pequena. O treinamento dado aos presos no período em que eles cumprem a pena os torna aptos para uma reintegração social assim que são libertados. A manutenção do local, como limpeza e jardinagem, é feita pelos presos. Os detentos têm aulas de informática e língua inglesa e oficinas de artes plásticas. Também contam com uma emissora de rádio que presta serviços para a BBC, emissora pública de TV e rádio britânica.

Pelos corredores do local, não se vê policiais armados, e os presos andam livremente entre os funcionários e visitantes. Segundo McLaughlin, é preciso que haja respeito entre presos e funcionários. Para ele, é esta a principal diferença entre o sistema privado e o público. Em caso de rebelião, o que nunca ocorreu nos 13 anos de funcionamento de HMP Altcourse, os agentes penitenciários são treinados para conter a revolta sem o uso de armas. No ponto de vista do diretor, o policial, ao levantar um cassetete, faz com que o preso se sinta coagido – o que gera revolta e confronto.

O projeto gaúcho

- O projeto do governo do Estado, por meio de parceria público-privada (PPP), é construir um complexo penitenciário para 3 mil presos, dividido em cinco módulos: três destinados ao regime fechado, um módulo feminino e um para apenados do regime semiaberto.

- Após a visita à Europa, o governo pretende redigir o texto da licitação para uma PPP para construção das penitenciárias. A intenção é que a licitação seja publicada ainda no primeiro semestre. Três cidades estão cotadas para receber o complexo: Alvorada, Canoas e Eldorado do Sul.

Nota do Blog:

O modelo prisional de Liverpool é realmente interessante. Tecnicamente o modelo - bem estruturado e administrado - parece de fato funcionar. Fato é que realidade da Grã-Bretanha é anos luz diferente da realidade brasileira, onde qualquer um - qualquer um mesmo - sabe o estereótipo dos presos. É aqui que entra o nosso tipo de PPP - Preto-Pobre-Puta. Parece agressivo e rotulado, mas é o retrato mais que fidedigno das nossas penitenciárias abarrotadas, pobres e negras.

Antes de termos uma penitenciária administrada pela iniciativa privada - que aqui pode ser transformada apenas numa válvula de alimentação rápida do sistema prisional -, precisamos estabelecer um modelo de Justiça que seja realmente justo.

Temos um modelo estadual, voltado para a nossa dura realidade e que tem bons resultados: APAC.

Uma comparação básica:

Reincidência
• Mundial – 70%
• Nacional – 85%

Reincidência na APAC
• Com Método – 8,62%
• Sem Método – 18,43%

As demais comparações, acesse no link acima.

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