quarta-feira, 27 de maio de 2009

Mais uma chance


Por Cecília Olliveira

Falar de coisas que a gente desconhece é, apesar de irresponsável, algo fácil. Muito fácil, diga se passagem. Falar de coisas que não viu ou ouviu, idem. Difícil mesmo é estar lá, se colocar na pele do outro, para a partir, daí, tomar posição com propriedade. Não foram raras as vezes em que ouvi “eu não faria isso” ou “se fosse eu, dava um jeito”. Mas convenhamos, é bem mais tranqüilo encontrar saída para problemas que não são nossos e achar os nossos sempre maiores e mais difícil de resolver.

Tomar posição é que difícil. Julgar, desacreditar, condenar, mandar matar. Atitude de gente fraca, omissa e por isso mesmo, coautora de qualquer ação que leve um cidadão a ser punido criminalmente. Quando vi o vídeo sobre o trabalho da Daspre, (postado abaixo) produzido pela TV Cultura, me lembrei de algumas pessoas que tem esta posição comodista: falam demais, agem de menos. Estas mulheres podiam ter sido jogadas na carceragem e abandonadas, como ocorre em muitas penitenciárias.

A posição arbitrária de muitas autoridades, que preferem vender a alma ao diabo à cumprir com dignidade seu mandato, causa o colapso da sociedade. As mulheres que participam do projeto Dasprê são o grão de areia no deserto da segurança pública brasileira. São o grão, mas provam que é possível sim ressocializar e reinserir as pessoas que cumprem pena de volta a sociedade, de modo responsável e realmente sustentável.

Não é fórmula mágica e nem é um tiro no escuro que deu certo. Exigiram estudos sociológicos, econômicos, psicológicos, etc. Os centros de estudos de criminalidade espalhados pelo país produzem material consistente sobre segurança. Os pesquisadores são internacionalmente reconhecidos, verdadeiras autoridades no assunto. Mas, as costuras políticas não permitem que políticas de segurança pública efetivas sejam implantadas (não é verdade presidente?).

Existem de fato práticas extremamente bem sucedidas. De acordo com Lucia Casalli, diretora executiva da Funap (Fundação de Amparo ao Preso/SP) das 200 presidiárias que participaram do projeto Dasprê, nenhuma reincidiu. Nehuma voltou a cumprir pena. Nenhuma voltou para a vida do crime. E não é exclusividade deste projeto a recuperação de presos não.

Uma das grandes vitórias contra reincidência criminal e a recuperação de presos é a APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). O modelo APAC é indiscutivelmente mais eficaz que o modelo tradicional da maioria das penitenciárias brasileiras. Enquanto a taxa nacional de reincidência do modelo clássico é de 85%, a da APAC é de 8,62% (!!!). Mesmo para aqueles que não são ‘bons entendedores’ do assunto, a simples comparação destes dois números já diz tudo. Ou quase tudo, já que é impossível entender o porque deste modelo não ser estendido por todo o país. Aliás, é possível entender: SEGURANÇA PÚBLICA NÃO É PRIORIDADE. Prioridade é o Bolsa Família, que ajudou a hastear a bandeira da reeleição.

Muito se fala do preço que pagamos para manter um preso na cadeia. O custo per capita de um preso no sistema comum de privação de liberdade é de quatro salários mínimos, enquanto que na APAC ele custa 1,5 salário. Como se consegue isso? Para que a ‘filosofia’ APAC pudesse alcançar estes índices, foi desenvolvida uma metodologia especifica, fundamentada em 12 elementos, que surgiram após vários estudos e reflexões:

  • Recuperando ajudando recuperando
  • Trabalho Religião Assistência
  • Jurídica Assistência à Saúde
  • Valorização HumanaFamília
  • O Voluntário e sua formação
  • Centro de Reintegração Social – CRC
  • Mérito
  • Participação da comunidade
Claro que o tópico que mais levanta a discussão é o ultimo: Participação da Comunidade. Afinal, todo mundo reclama que não quer “cadeia perto de casa”. Mas a sociedade precisa entender que o aumento da violência e da criminalidade decorre também do abandono dos condenados atrás das grades. Vale lembrar que o indivíduo que delinqüiu voltará, muitas vezes para aquela mesma comunidade, sendo bom para todos que este volte melhor, verdadeiramente ressocializado. Se esconder não resolve. Jogar a culpa nos outros tampouco.

O que você pode fazer? Pesquisar para votar melhor, não ser omisso, cobrar os representantes legais que você escolheu e não desligar a TV só por que as notícias não são tão boas quanto você queria.

Para conhecer mais sobre o modelo APAC, visite o site: www.apacitauna.com.br

Para saber mais da Dasprê ligue para (11) 3150-1087

ESTATÍSTICAS DA APAC -
DADOS ACUMULADOS DESDE 1997

População Prisional
• Fechado – 60
• Semi-Aberto Trabalho Externo – 20
• Semi-Aberto trabalho Intra-Muros – 41
• Aberto – 18

Reincidência
• Mundial – 70%
• Nacional – 85%

Reincidência na APAC
• Com Método – 8,62%
• Sem Método – 18,43%

Saída sem Escolta Policial
• 12109 com retorno
• 05 sem retorno

Atendimentos realizados na APAC
• Médico – 1012
• Odontológico – 2954
• Psicológico – 1219
• Jurídico – 3308
• Presidente – 3799

Estudos
• Fundamental – 32
• Tele-Curso 1º Grau – 19
• Tele-Curso 2º Grau – 12
• Computação – 04
• Violão – 03
• Música – 12
• Curso Técnico – 13
• Universidade – 02

Trabalho
• Barbearia – 02
• Tear Manual – 00
• Perfuração de Pedras – 00
• Fabricação de Velas – 02
• Tapeçaria – 04
• Artesanato – 28
• Fábrica de Blocos – 04
• Marcenaria – 04
• Horta – 02
• Administração – 02
• Cozinha – 04
• Obras – 06
• Jardim – 02
• Ergom – 06
• Fábrica de bolas - 12
• Fábrica de sandálias - 03 Cultural:

Grupo Encantadores de Histórias -10

Custo Percápita
• Sistema Comum – 4 salários mínimos
• APAC – Um salário e meio

* Dados atualizados em 17/04/09 no site da Apac


video

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