domingo, 14 de fevereiro de 2010

Pelo menos 75% dos homicídios cometidos em Porto Alegre continuam à espera de solução


O baixo percentual de indiciamentos preocupa os promotores de Justiça, que cobram mais ações na área de segurança pública

José Luís Costa - do Zero Hora

Alarmante levantamento divulgado pelo Ministério Público revela que, dos 1.095 inquéritos envolvendo assassinatos, tentativas de homicídio e suicídio investigados em 2009 em Porto Alegre, a Polícia Civil apontou a autoria dos crimes em apenas 272 casos.

A mais recente estatística sobre a eficiência da Polícia Civil em Porto Alegre revela números alarmantes. Em três de cada quatro assassinatos e tentativas de assassinatos na Capital, investigados em 2009, o autor não foi identificado pela Delegacia de Homicídios e Desaparecidos (DHD).

Os números significam que, se depender da corporação, 75% desses criminosos ficarão à solta, alimentando a sensação de impunidade e de descrédito nas instituições de segurança pública.

Em média, 350 pessoas são assassinadas a cada ano em Porto Alegre. Deficiências de pessoal e de equipamentos e o silêncio de testemunhas são apontados como as principais razões para o insucesso policial na elucidação de crimes contra a vida. Em maio de 2008, ao analisar a situação de precariedade da DHD, o delegado Juliano Ferreira advertiu:

– É uma bomba que vai estourar em dois anos se nada for feito.

O policial se referia à falta de recursos humanos e materiais que provocava um acúmulo gigantesco de inquéritos à espera de investigação. No ano passado, a Polícia Civil organizou dois mutirões para esclarecer crimes ocorridos em sua maioria em 2007 e 2008, e remeteu a documentação para a Justiça, limpando os armários da DHD.

Baixo percentual de indiciamentos deixa promotores aflitos e revoltados

A bomba estourou sobre as Torres Gêmeas, a sede do Ministério Público estadual. Um levantamento constatou que 1.095 inquéritos (entre homicídios, tentativas de homicídios e suicídios) estavam sobre as mesas dos promotores. Em 823 deles, no espaço destinado ao nome do suspeito do crime na capa do inquérito, a polícia escreveu no máximo duas palavras: “prejudicado” ou “sem indiciamento”.

A inexistência de um indiciado deixa o MP praticamente de mãos amarradas para oferecer denúncia, inviabilizando que o criminoso seja julgado e punido. O clima é de aflição e revolta entres promotores, afogados em meios a pilhas de papéis.

– A violência tende a aumentar. As pessoas vão se sentir estimuladas a agir de novo – lamenta a promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari.

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