segunda-feira, 1 de março de 2010

PPP do Sistema Prisional mineiro sob risco de não sair do papel


Por Luiz Flávio Sapori

O projeto de Parceria Público Privada do sistema prisional em Minas Gerais, conhecido como PPP do sistema prisional, corre sério risco de não ser efetivado. Este envolve a construção de 3 mil vagas para presos no município de Ribeirão das Neves.

O consórcio vencedor da licitação não iniciou a obra até o momento. Isso porque a prefeitura de Ribeirão das Neves mudou recentemente o status da área onde devem ser construidas sete unidades prisionais, transformando-a em área exclusiva para empreendimentos industriais.

Foi uma mudança repentina que coloca sérios obstáculos à pretensão do governo estadual. Resta saber o porque de tal atitude da prefeitura de Ribeirão das Neves, que se manifestava publicamente favorável à PPP do sistema prisional. Tudo leva a crer que já não é mais o caso.

O estado de Minas Gerais foi pioneiro no Brasil na modelagem da PPP do sistema prisional, sendo seguido por Pernambuco. E parece que tão cedo conseguiremos viabilizar o projeto. Em Pernambuco, por sua vez, segundo informações que obtive junto ao Secretário de Estado que administra o sistema prisional, as obras estão a pleno vapor, com previsão de término para o próximo ano.

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