Receita para diminuição das mortes intencionais tem menos armas, tiros, viaturas e confrontos. E mais estudo do perfil das vítimas e autores, usado para focar policiamento
Da SSP SP
Iniciativas que em São Paulo resultaram na queda de 70% dos homicídios dolosos nos últimos 10 anos vem sendo adaptadas e dando resultados positivos em outros estados. É o caso de Pernambuco, recordista nacional de mortes intencionais, que há três anos experimenta redução deste tipo de crime. Uma das medidas inspiradas em São Paulo é a ênfase no estudo do perfil das vítimas e autores de homicídios.
Pela primeira vez, o estado nordestino consegue mapear metade mortes intencionais, identificando sexo e idade de vítimas e autores, horário do crime, arma utilizada e dia da semana. As informações serão usadas para focar o policiamento preventivo nos locais, dias e horários de maior incidência.
A revelação foi feita pelo gerente de análise criminal e estatística da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Gerard Viader Sauret, na mesa redonda "Prevenção e investigação de homicídios: estratégias consolidadas e novos desafios - o caso de São Paulo". Um quinto das mortes intencionais ocorridas no estado provém da ação de quadrilhas ou criminosos profissionais, outros 20% resultam de conflitos comunitários, e 5% de conflitos familiares.
Interação com a comunidade
Apesar de parcial, o estudo feito pelos pernambucanos foi elogiado pelo delegado geral de Polícia paulista, Domingos Paulo Neto, que também participou do debate. Ex-diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoas - DHPP, Domingos destacou a elaboração e a divulgação de um Plano de Combate aos Homicídios, em 2001, como uma das mais importantes iniciativas da Polícia Civil para redução de 70% das mortes intencionais em São Paulo, nos últimos 10 anos.
A divulgação interna do Plano fez com que todos os policiais do DHPP se sentissem comprometidos com as metas, que incluíam interação com a comunidade e segmentos policiais territoriais, implantação da cultura da prisão dos autores de homicídios e redução do acervo de crimes não esclarecidos.
Já a divulgação externa colaborou para mobilizar a sociedade, com destaque para segmentos como o Judiciário e o Ministério Público, que concordaram com o arquivamento de casos sem solução há mais de cinco anos, que poderiam ser reabertos, se surgissem novas informações.
Em alguns distritos policiais, a redução dos homicídios foi ainda maior: 82% no 92ºDP (Parque Santo Antônio), de 239 homicídios, em 2001, para 42, em 2009, 79% no 100ºDP (Jardim Herculano), de 223 hortes intencionais, em 2001, para 47, em 2009, e 86% no 98ºDP (Jardim Ângela), de 203 homicídios dolosos, em 2001, para 28, em 2009.
Ajuda dos policiais militares
A aproximação com policiais civis e militares das unidades territoriais foi de fundamental importância, reconheceu Domingos: "muito do nosso sucesso (do DHPP) foi alcançado graças à ação dos policiais militares, que muitas vezes prenderam os autores".
O Plano de Combate aos Homicídios, renovado anualmente pelo DHPP, fixou os policiais por região geográfica, levou o Departamento a passar à PM e às delegacias informações sobre outros crimes, a compartilhar a estrutura física e ao engajamento dos policiais na cultura da investigação. Desde aquela época, o DHPP adota um modelo de boletim de ocorrência eletrônico muito mais detalhado. "O policial deve falar pouco e observar muito", comenta o delegado geral de Polícia, lembrando casos solucionados a partir da observação de detalhes como os alimentos guardados na geladeira da vítima ou a existência de um animal de estimação.
Uma das principais metas alcançadas pelo DHPP foi o aumento das prisões dos autores de homicídios, especialmente dos criminosos contumazes e autores de chacinas. Dos 43 homicídios múltiplos ocorridos em 2001, 40 foram esclarecidos - taxa de esclarecimento de 93%. Ano passado, o número de chacinas caiu para 11 na capital, das quais seis foram esclarecidas, taxa de 54,5%.
Uma das medidas que mais impulsionaram a ação do DHPP foi a criação de um banco de talentos, a partir da classificação de cursos superiores ou técnicos realizados pelos policiais, e mesmo por hábitos, gostos e hobbies.
O resultado é que hoje o Departamento investiga uma quantidade menor de crimes, amplia sua alçada para a Grande São Paulo e, com autorização da DGP, também do interior do estado e litoral.
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