SP: Redução de homicídios teve menos tiros e mais estudo

Receita para diminuição das mortes intencionais tem menos armas, tiros, viaturas e confrontos. E mais estudo do perfil das vítimas e autores, usado para focar policiamento

Da SSP SP

Iniciativas que em São Paulo resultaram na queda de 70% dos homicídios dolosos nos últimos 10 anos vem sendo adaptadas e dando resultados positivos em outros estados. É o caso de Pernambuco, recordista nacional de mortes intencionais, que há três anos experimenta redução deste tipo de crime. Uma das medidas inspiradas em São Paulo é a ênfase no estudo do perfil das vítimas e autores de homicídios.

Pela primeira vez, o estado nordestino consegue mapear metade mortes intencionais, identificando sexo e idade de vítimas e autores, horário do crime, arma utilizada e dia da semana. As informações serão usadas para focar o policiamento preventivo nos locais, dias e horários de maior incidência.

A revelação foi feita pelo gerente de análise criminal e estatística da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Gerard Viader Sauret, na mesa redonda "Prevenção e investigação de homicídios: estratégias consolidadas e novos desafios - o caso de São Paulo". Um quinto das mortes intencionais ocorridas no estado provém da ação de quadrilhas ou criminosos profissionais, outros 20% resultam de conflitos comunitários, e 5% de conflitos familiares.

Interação com a comunidade

Apesar de parcial, o estudo feito pelos pernambucanos foi elogiado pelo delegado geral de Polícia paulista, Domingos Paulo Neto, que também participou do debate. Ex-diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoas - DHPP, Domingos destacou a elaboração e a divulgação de um Plano de Combate aos Homicídios, em 2001, como uma das mais importantes iniciativas da Polícia Civil para redução de 70% das mortes intencionais em São Paulo, nos últimos 10 anos.

A divulgação interna do Plano fez com que todos os policiais do DHPP se sentissem comprometidos com as metas, que incluíam interação com a comunidade e segmentos policiais territoriais, implantação da cultura da prisão dos autores de homicídios e redução do acervo de crimes não esclarecidos.

Já a divulgação externa colaborou para mobilizar a sociedade, com destaque para segmentos como o Judiciário e o Ministério Público, que concordaram com o arquivamento de casos sem solução há mais de cinco anos, que poderiam ser reabertos, se surgissem novas informações.

Em alguns distritos policiais, a redução dos homicídios foi ainda maior: 82% no 92ºDP (Parque Santo Antônio), de 239 homicídios, em 2001, para 42, em 2009, 79% no 100ºDP (Jardim Herculano), de 223 hortes intencionais, em 2001, para 47, em 2009, e 86% no 98ºDP (Jardim Ângela), de 203 homicídios dolosos, em 2001, para 28, em 2009.

Ajuda dos policiais militares

A aproximação com policiais civis e militares das unidades territoriais foi de fundamental importância, reconheceu Domingos: "muito do nosso sucesso (do DHPP) foi alcançado graças à ação dos policiais militares, que muitas vezes prenderam os autores".

O Plano de Combate aos Homicídios, renovado anualmente pelo DHPP, fixou os policiais por região geográfica, levou o Departamento a passar à PM e às delegacias informações sobre outros crimes, a compartilhar a estrutura física e ao engajamento dos policiais na cultura da investigação. Desde aquela época, o DHPP adota um modelo de boletim de ocorrência eletrônico muito mais detalhado. "O policial deve falar pouco e observar muito", comenta o delegado geral de Polícia, lembrando casos solucionados a partir da observação de detalhes como os alimentos guardados na geladeira da vítima ou a existência de um animal de estimação.

Uma das principais metas alcançadas pelo DHPP foi o aumento das prisões dos autores de homicídios, especialmente dos criminosos contumazes e autores de chacinas. Dos 43 homicídios múltiplos ocorridos em 2001, 40 foram esclarecidos - taxa de esclarecimento de 93%. Ano passado, o número de chacinas caiu para 11 na capital, das quais seis foram esclarecidas, taxa de 54,5%.

Uma das medidas que mais impulsionaram a ação do DHPP foi a criação de um banco de talentos, a partir da classificação de cursos superiores ou técnicos realizados pelos policiais, e mesmo por hábitos, gostos e hobbies.

O resultado é que hoje o Departamento investiga uma quantidade menor de crimes, amplia sua alçada para a Grande São Paulo e, com autorização da DGP, também do interior do estado e litoral.

Prêmio para policial carioca que reduzir crimes será pago 2 vezes por ano

Do O Dia

Mudança visa a estimular produtividade na área de segurança pública e será publicada pelo estado na segunda-feira

O governador Sérgio Cabral encurtou o prazo para a premiação dos policiais civis e militares que cumprirem as metas de redução de criminalidade nas Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs). O prêmio, que antes seria anual, passará a ser entregue semestralmente, de acordo com o decreto previsto para sair no Diário Oficial na segunda-feira. Com a mudança, os agentes de segurança poderão até dobrar a remuneração a mais, que vai de R$ 500 a R$ 1,5 mil, dependendo da eficácia na queda dos índices de violência.

“Como toda empresa tem metas a cumprir, o setor público também tem que ter as suas, e a segurança pública se inclui nisso. Produtividade, competição e estímulo fazem parte de qualquer concepção de gestão. E gestão foi a grande novidade na área de Segurança Pública em nosso governo”, afirmou, em nota divulgada pela assessoria de imprensa, o governador Sérgio Cabral.

Após os primeiros seis meses de implantação do plano de metas contra a violência, o governo do Rio conseguiu registrar em 2009 uma queda de 14,4% no número de homicídios no estado em relação ao mesmo período (setembro, outubro e novembro) de 2008.

“Ao incentivar o policial a bater as metas em menos tempo, os índices de criminalidade tenderão a cair mais e os resultados serão percebidos pela população, que é o foco das ações do governo”, acrescenta o chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, coordenador do programa de metas no estado.

Entre as metas previstas já para este ano, está a redução de 11,7% dos casos de homicídio doloso no segundo semestre, em relação ao mesmo período do ano passado — ou seja, atingir um número máximo de 2.523 casos no estado.

Outra meta é reduzir em 6,4% o roubo de veículos, atingindo o número máximo de 13.129 ocorrências no estado, nos próximos seis meses. Já com relação ao roubo de rua, a meta não é diminuir, mas reduzir o ritmo de crescimento de 11% do ano passado para 7,2% neste ano.

Meta é reduzir sensação de insegurança

As metas têm como base a redução dos seguintes crimes: homicídio, roubo de veículos, a pedestres, coletivos e celulares, que causam mais sensação de insegurança. Serão premiados os colaboradores das polícias Civil e Militar das RISPs que atingirem as metas, desde que tenham trabalhado por mais de 3 meses do período de alcance da meta. O estado tem 7 RISPs: Capital (regiões Sul, Centro e Norte); Capital (Oeste); Baixada; Niterói e Região dos Lagos; Sul Fluminense; Norte Fluminense; e Região Serrana.

Observação do Blog: Uma decisão errada, como a premiação por “atos de bravura”, criada pelo governo Marcello Alencar (PSDB), em 1995, pode ter efeitos desastrosos. O bônus, que ficou conhecido como "gratificação faroeste", estimulou mortes em supostos confrontos, registrados como autos de resistência. Isso ficou comprovado em levantamento feito pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser), intitulado Letalidade da Ação Policial no Rio, que mostrou que, desde que começaram as premiações, o número de mortos em ações policiais dobrou na capital, subindo de 16 para 32 por mês, e o índice de letalidade subiu de 1,7 para 3,5 mortos por ferido. Para validar os dados, o Iser comparou dois períodos: janeiro de 1993 a abril de 1995 (anterior à aplicação da gratificação) e maio de 1995 a julho de 1996, posterior. Medida efetiva é uma política que pague bem os profissionais de segurança pelo trabalho desenvolvido, um bom salário.