Do PRVL
Dados do Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil, lançado no final do mês de março, demonstram uma tendência à queda nas taxas de homicídios do país. Por outro lado, o desmembramento dos dados por faixa etária é preocupante. De acordo com o estudo, os jovens se consolidaram como principais vítimas dos atos violentos e as taxas vão crescendo à medida em que a idade avança.
O Mapa da Violência é um levantamento realizado desde 1998, pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. Nesta edição de 2010, ele busca “verificar a estruturação histórica, as características e as tendências da violência homicida no país”, a partir da análise da evolução dos homicídios entre os anos de 1997 e 2007.
Entre os resultados que se destacam está a tendência declinante das taxas nacionais de homicídios. De acordo com o relatório, “até 2003 os índices de homicídio foram crescendo com assustadora regularidade, em taxas superiores a 5% ao ano”. Entre 2003 e 2007 os números começaram a cair e, com isso, ao longo dos dez anos analisados, o índice permaneceu quase que inalterado: 25,4 homicídios por 100 mil habitantes no ano de 1997, e 25,2 homicídios por 100 mil, em 2007.
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Para Jacobo, essa estabilidade das taxas nacionais se deve principalmente aos desdobramentos do Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003. O cientista político e professor da faculdade de Ciências Sociais da UERJ, João Trajano do Sento-Sé, vê o Estatuto como uma das possibilidades para explicar a situação. “É uma boa pista. Como nossa campanha do desarmamento teve muitas brechas e não foi tão ambiciosa quanto poderia, é de se esperar que os resultados também sejam modestos”, afirma Trajano. Para ele, no entanto, outros fatores estão agregados a esse processo. “Eu diria que há também um aumento no aporte do Governo Federal para que os Estados realizem ações voltadas para essa questão”, explica o professor.
O drama brasileiro
Trajano lembra que a tendência à queda nos homicídios no âmbito nacional já aparecia no último Mapa da Violência, publicado em 2008. “Mas na faixa de 15 a 24 anos essa queda não se revelava. O que não chega a surpreender, já que esta é reconhecidamente a faixa mais vulnerável no que diz respeito à vitimização”, diz ele.
O Mapa de 2010 reafirma a fala do cientista político. De acordo com os dados, para os adolescentes entre 12 e 15 anos, as taxas de homicídio praticamente duplicam a cada ano de vida. Entre os 15 e 24 anos a situação se torna ainda mais grave. Esta é a faixa que concentra o maior número de homicídios do país. Em 2007, 17.475 jovens entre 15 e 24 anos foram vítimas de homicídios em um total de 47.707 mortes violentas. Naquele ano, esta parcela da população representava 18,6% dos brasileiros e já concentrava 36,6% dos homicídios.
A vulnerabilidade juvenil em relação aos homicídios não ocorre apenas no Brasil. João Trajano enfatiza que essa é uma tendência comum em outros países do mundo. “O que caracteriza a natureza dramática do caso brasileiro é o volume. Nossos índices são muito altos”, afirma o professor.
Em frente a este cenário trágico, com índices “escandalosos” de mortes dolosas, como afirma Trajano, a busca por caminhos de prevenção da violência se mostra como algo urgente. Nesse contexto, a produção de indicadores voltados para o campo da segurança pública, como o Mapa da Violência, mais do que uma forma de evidenciar as mortes, é um importante subsídio para a criação de políticas que efetivamente reduzam essas mortes. Para o professor da Uerj, “a fixação por indicadores como esse se deve ao fato de que são uma novidade. No campo da educação e da saúde, por exemplo, o Brasil já consolidou essa produção de dados. Mas isso é novo quando falamos de segurança. O importante é que nós estamos ampliando a produção de informação nesse campo e ela deve servir de insumo para avaliação e formulação de políticas públicas”.
Em seu relatório, Jacobo destaca os reflexos da política de desarmamento e a importância de iniciativas de prevenção em alguns estados. Na mesma linha, João Trajano pondera que, apesar das altas taxas, há avanços no que diz respeito à segurança pública no Brasil. “Eu acho que a gente avançou na abordagem conceitual da segurança pública. Há anos atrás, por exemplo, não se falava em prevenção. E concretamente, eu vejo uma produção de informação cada vez mais qualificada, o Mapa da Violência é um exemplo. Vejo também que o Governo Federal há algum tempo tomou para si a responsabilidade de intervir e, ainda que timidamente, já percebemos a intervenção dos poderes locais”, conclui o professor.
Acesse o Mapa da Violência 2010 na íntegra
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