Por Gilberto Costa, Da Agência Brasil
A poucos dias da definição de quem será o próximo Presidente da República, os candidatos ainda não se posicionaram sobre as condições dos presídios e a situação em que vivem os presos. O Brasil é o quarto país no mundo em população carcerária (494,2 mil pessoas) e já foi alvo este ano de denúncias nas Nações Unidas por causa do sistema prisional no Espírito Santo.
“Há um consenso entre os de cima: a política prisional tem estar excluída de qualquer debate”, disse Hamilton Borges da Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas da Bahia (Asfap – BA). Para Maria das Graças Nascimento Nacort, da Associação de Mães e Familiares Vítimas da Violência do Espírito Santo (Amafavv-ES), o silêncio dos candidatos é indicativo de que a situação dos presídios, marcada pela superlotação, tortura e tratamento desumano, “será daí para pior”, afirmou.
Para a advogada Tamara Melo, da organização não governamental (ONG) Justiça Global, esses problemas têm visibilidade na sociedade e os candidatos conhecem, mas preferem se omitir porque é um tema que “não rende voto”. Para ela, a discussão sobre a situação prisional poderia ser feita, por exemplo, tratando da reforma do Judiciário. “Se isso não está sendo posto agora não será prioridade seja qual for o eleito”, disse.
Na opinião do padre Vilmar Varjão Gama, coordenador da Pastoral Carcerária, é fundamental que o futuro governo tenha políticas para a ressocialização dos presos. “Se o próximo presidente da República não levar em consideração a necessidade de ressocialização nos presídios, vamos continuar fazendo de conta que há Justiça no Brasil”. Para ele, a falta de debate “camufla” a situação do Judiciário e das prisões. “Em Pernambuco, quem toma conta dos presídios são os presos”, alertou, ao comparar o número de presos (22 mil) no estado com o número de agentes penitenciários empregados (700).
José Jesus Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária, lembra que os presidenciáveis receberam ainda no primeiro turno, no debate realizado na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), uma série de propostas a respeito da questão carcerária, “mas não houve receptividade calorosa”. Segundo ele, o assunto é tido como “marginal” e “qualquer política pública conta com reação negativa da população, que acha que não se deve gastar dinheiro público com bandidos”.
Segundo Jesus Filho, nem Dilma Rousseff (PT) e nem José Serra (PSDB) têm “discurso punitivista” e “em princípio não são a favor do endurecimento penal”, mas não possuem familiaridade com assunto, “os dois são economistas”, lembrou. Já para Hamilton Borges, da Asfap-BA, a questão prisional é “o calcanhar de aquiles” das duas candidaturas, pois os governos que defendem efetuaram a “privatização dos presídios”. Para ele, as duas candidaturas têm apoio da “bancada da bala”, como são chamados os parlamentares que, segundo Hamilton, se preocupam com o lucro para empresas de segurança.
De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, há no Brasil 258,11 presos a cada 100 mil habitantes.
O Brasil cumpre desde 2004 medida provisional perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em San José (Costa Rica), o que obriga o país a prestar informações a cada dois meses sobre a situação do Presídio Urso Branco (Porto Velho – RO) onde uma chacina matou 27 detentos em 2002. Em março deste ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, com sede em Washington (EUA), fez uma reunião só para tratar da situação dos presos no Brasil.
“Há um consenso entre os de cima: a política prisional tem estar excluída de qualquer debate”, disse Hamilton Borges da Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas da Bahia (Asfap – BA). Para Maria das Graças Nascimento Nacort, da Associação de Mães e Familiares Vítimas da Violência do Espírito Santo (Amafavv-ES), o silêncio dos candidatos é indicativo de que a situação dos presídios, marcada pela superlotação, tortura e tratamento desumano, “será daí para pior”, afirmou.
Para a advogada Tamara Melo, da organização não governamental (ONG) Justiça Global, esses problemas têm visibilidade na sociedade e os candidatos conhecem, mas preferem se omitir porque é um tema que “não rende voto”. Para ela, a discussão sobre a situação prisional poderia ser feita, por exemplo, tratando da reforma do Judiciário. “Se isso não está sendo posto agora não será prioridade seja qual for o eleito”, disse.
Na opinião do padre Vilmar Varjão Gama, coordenador da Pastoral Carcerária, é fundamental que o futuro governo tenha políticas para a ressocialização dos presos. “Se o próximo presidente da República não levar em consideração a necessidade de ressocialização nos presídios, vamos continuar fazendo de conta que há Justiça no Brasil”. Para ele, a falta de debate “camufla” a situação do Judiciário e das prisões. “Em Pernambuco, quem toma conta dos presídios são os presos”, alertou, ao comparar o número de presos (22 mil) no estado com o número de agentes penitenciários empregados (700).
José Jesus Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária, lembra que os presidenciáveis receberam ainda no primeiro turno, no debate realizado na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), uma série de propostas a respeito da questão carcerária, “mas não houve receptividade calorosa”. Segundo ele, o assunto é tido como “marginal” e “qualquer política pública conta com reação negativa da população, que acha que não se deve gastar dinheiro público com bandidos”.
Segundo Jesus Filho, nem Dilma Rousseff (PT) e nem José Serra (PSDB) têm “discurso punitivista” e “em princípio não são a favor do endurecimento penal”, mas não possuem familiaridade com assunto, “os dois são economistas”, lembrou. Já para Hamilton Borges, da Asfap-BA, a questão prisional é “o calcanhar de aquiles” das duas candidaturas, pois os governos que defendem efetuaram a “privatização dos presídios”. Para ele, as duas candidaturas têm apoio da “bancada da bala”, como são chamados os parlamentares que, segundo Hamilton, se preocupam com o lucro para empresas de segurança.
De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, há no Brasil 258,11 presos a cada 100 mil habitantes.
O Brasil cumpre desde 2004 medida provisional perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em San José (Costa Rica), o que obriga o país a prestar informações a cada dois meses sobre a situação do Presídio Urso Branco (Porto Velho – RO) onde uma chacina matou 27 detentos em 2002. Em março deste ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, com sede em Washington (EUA), fez uma reunião só para tratar da situação dos presos no Brasil.
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