sexta-feira, 22 de abril de 2011

Drogas: Legalizar ou não?

Por Cecília Olliveira

Esta semana o assunto "legalização das drogas" voltou a pauta com todo vapor. O Líder do PT da Câmara, Paulo Teixeira (SP), reacendeu a polêmica desde que participou do "Cannabis Medicinal em Debate", evento ocorrido na capital paulista, no mês de fevereiro.

Cruzei com o deputado no ano passado, na II Conferencia Latino Americana e I Conferencia Brasileira sobre Políticas de Drogas, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, escrevi aqui o quão distante estávamos de colocar o assunto na agenda pública do país. A ausência dos então Ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, demonstraram isso. Digo porque "Drogas" não é um problema a ser enfrentado pela polícia apenas. É um problema de saúde pública, economia, acesso a informação e direitos etc. E vale ressaltar que países latinoamericanos enviaram ministros ao evento.

No post em que defendo a legalização do uso de entorpecentes (aqui) - através de um texto do Vitor Abdala, do blog Rio.40 - recebi alguns comentários interessantes e outros preconceituosos, que insinuavam até que eu defendia a legalização por fazer uso de substâncias aqui ilícitas.

Fato é que o tema ocupou noticiários de todo o país esta semana e discuti sobre isso com algumas pessoas. Uma delas, até então a favor da continuidade da proibição, começou a pensar a respeito e me encaminhou o vídeo que segue abaixo.

Dentre as várias questões levantadas nele, assinalo a mais debatida, e na minha opinião, a mais contundente:

- É válido o estado proteger a população de alguns malefícios que a droga pode causar e colocar em risco outra parte da população, vítimas da "guerra às drogas"?

Uma frase do cientista Diogo Costa, dá o tom da conversa:

"Ninguém morre de overdose de maconha, mas no entanto a proibição da maconha mata gente todo dia".

Assista o vídeo:



América Latina

A Argentina descriminalizou o uso da maconha em agosto de 2009 e abriu caminho para uma mudança na política de combate às drogas no país, tirando os usuários do foco do problema. Desde então, é inconstitucional abrir processos em casos envolvendo o consumo privado de maconha. Na América Latina, na Colômbia e México o porte de pequenas quantidades de drogas é descriminalizado. Brasil e Equador estudam a possibilidade de legalizar determinados usos de droga.

Abaixo uma breve descrição de como é a situação em alguns países da América Latina:

* ARGENTINA: Descriminalizada para uso pessoal em pequenas quantidades e para consumo em locais privados. O consumo público é aceito entre os jovens adultos e ignorado pela polícia nos subúrbios.
* BOLIVIA: Posse ilegal. Nenhum movimento acerca da descriminalização.
* BRASIL: Posse ilegal.
* CHILE: O uso pessoal de maconha em pequenas quantidades num lugar privado não é contra a lei. O uso por em um mesmo local por mais de uma pessoa é considerado uso em grupo e assim, é considerado ilegal.
* COLÔMBIA: A posse de pequenas quantidades de qualquer droga é legal; a ‘dose pessoal’ de maconha permitida é de 20 gramas.
* EQUADOR: Posse ilegal. Nenhum movimento acerca da descriminalização.
* PARAGUAI: Posse ilegal. Nenhum movimento acerca da descriminalização.
* PERU: Posse de até 8 gramas de maconha é legal, desde que o usuário não tenha em posse uma outra droga.
* URUGUAI: Não há penalização para uso pessoal; a lei não especifica a quantidade de valor “pessoal”.
* VENEZUELA: Não há punição para posse de até 20 gramas.
* BELIZE: Ilegal, mas o uso pela população local é minimamente tolerada.
* GUATEMALA: Altamente ilegal. A posse pelos Guatemaltecos normalmente não é punida (uso pessoal), mas os turistas normalmente são presos e condenados.
* HONDURAS: Ilegal, mas o uso pela população local é minimamente tolerado.
* PANAMÁ: Ilegal.
* COSTA RICA: ilegal, mas tolerado.

E então: Legalizar, ou não?

2 comentários:

  1. Eu particularmente sou contra. Não acho que será viável legalizar.
    Está mais que comprovado que às drogas dão um lucro elevadíssimo e é louvável o pensamento de que os impostos sobre a mesma poderiam ser investidos em educação e saúde, mas não podemos deixar de lado o fato de que a liberação da maconha seria uma "porta" de incentivo ao uso de outros entorpecentes, esse sim destruidores de lares e famílias. Não, não estou afirmando que 100% dos usuários de maconha começariam a fazer o uso de outras drogas mais pesadas, mas depois de um certo tempo o próprio organismo cria uma certa resistência à substancias "estranhas" o que levaria o drogadito a procurar uma substância que desse um "barato" maior. Esse sim seria um grande problema.
    Outro problema que vejo com a legalização é o fato de não haver fiscalização no país. É comum vermos crianças e adolescentes fazendo o uso/abuso de drogas lícitas como álcool e tabaco, não creio que a maconha seria exceção.
    Uma saída para diminuir os problemas relacionados à drogas no país é investir no preventivo e tornar às leis um pouco mais severas, não digo severas quanto aos drogaditos pois esses já serão punidos com a luta diária de se manterem "limpos", mas sim severas com traficantes e usuários. O problema é que há legisladores usuários, o que poderia atingi-los de forma direta caso as leis fossem mais rígidas.
    Tenho acompanhado diariamente o sofrimento de algumas famílias com problemas com drogas. Elas sendo proibidas já causam muito sofrimento, sinceramente não consigo imaginar legalização e paz aliadas.

    Gostei do blog e do fato polêmico que se iniciou para a discussão. Vou acompanhá-lo para ver as opiniões de outras pessoas. Isso "vai dar pano para a manga" mas meu veredito é "SOU CONTRA!!!" por enquanto.

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  2. Antes de qualquer coisa é extremamente importante que as pessoas entendam o siginificado da palavra "legalizar". Muitos confundem, por ignorância ou conveniência, com "liberação". Qualquer dicionário pode ajudar nessa hora.
    Legalizar significa impor regulamentos, regras, controle. A proibição nunca permitiu que houvesse um controle no consumo ou no comércio, e chegamos ao ponto em que estamos, ou seja, as drogas praticamente liberadas, sem controle. Então, ao meu ver, é evidente que devemos legalizar.
    .
    Achar que uma pessoa é usuária de drogas só porque defende a legalização é um absurdo. Seguindo essa mesma ideologia simplista, podemos dizer que quem defende a proibição é traficante ou corrupto.

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