Mortes a “conta-gotas”

Por Thiago Ansel, do Observatório de Favelas

Em 18 anos da Chacina da Candelária massacres com características bem parecidas se repetiram, gerando semelhantes ecos na imprensa e grande comoção pública. Segundo um dos coordenadores do Laboratório de Análise da Violência (LAV-Uerj), o cientista político João Trajano, embora ainda hoje estejamos vulneráveis às chacinas - porque não superamos as condições que as possibilitaram -, este tipo de crime segue como acontecimento eventual. Por outro lado, as mortes “em conta-gotas” prosseguem, são rotineiras e, ao contrário das chacinas, não causam escândalo, tampouco estranhamento a sociedade.

São em média 40.000 mortos por homicídio a cada ano no Brasil. E quem morre tem classe, cor, sexo e idade. Para Trajano, um processo fundamental ajuda a explicar os olhos fechados pra os milhares de assassinatos. Trata-se de uma dupla banalização: da vida e dos marcos legais. Isso quer dizer primeiro que uma perda é percebida de diferentes formas e variam de acordo com a origem social e étnico-racial da vítima. Segundo, os autores desses crimes costumam estar convencidos de que nada lhes acontecerá.

“A perda de uma única vida de forma violenta já é o suficiente para escandalizar”, diz o cientista político em entrevista ao Notícias & Análises, que além de um rápido panorama sobre a violência letal na atualidade, explica também alguns dos principais componentes sócio-históricos e conjunturais por trás das chacinas que marcaram as duas décadas anteriores.

Notícias & Análises: Atualmente, as chacinas continuam? Qual o perfil das vítimas (racial, etário, de gênero etc.)? A freqüência é comparável com aquela dos anos 1990 ou algo mudou?

João Trajano: No caso do Rio de Janeiro, assim como, imagino, em outros grandes centros, chacinas são episódios eventuais. Acho que as condições para que elas ocorram hoje não são muito diferentes daquelas que existiam nos anos 1990. Há um processo de mobilização da sociedade quando elas ocorrem e uma tendência a maior pressão para que a justiça atue de forma efetiva sobre seus perpetradores. Infelizmente, contudo, continuamos vulneráveis para sua ocorrência.

N&A: As chacinas são reflexos históricos de períodos que registram altos índices de homicídios ou essa relação não existe?

JT: Francamente não sei se há uma relação entre ambas. Acho que as chacinas são reflexo de contextos em que o caráter dissuasivo da lei é frágil. Em geral, as chacinas têm um componente ostentatório. São a manifestação de grupos que, premeditadamente, tornam público seu total desprezo à lei e à hipótese de serem atingidos por ela. Os grupos de extermínio, ou assemelhados, responsáveis por chacinas, apostam que estão blindados de punição.

N&A: Existe relação entre as chacinas e um contexto geral de banalização da vida?

JT: Certamente. Não somente de banalização da vida, mas de banalização dos marcos legais. A banalização da vida, contudo, se manifesta no varejo, nas mortes a conta-gotas que contabilizamos em nossas estatísticas ano após ano. Elas só causam estupor quando apresentadas no atacado. Não devemos, ou não deveríamos, aludir às chacinas para provocarmos em nós ou nos outros o sentimento de perplexidade e repúdio. A perda de uma única vida de forma violenta já é o suficiente para escandalizar. Acho que esse é o ponto que deve ser enfatizado.

N&A: O que há de comum entre as vítimas de chacina e as de homicídio no Brasil?

JP: Em ambos os casos estamos lidando com um universo composto por jovens, negros ou pardos e moradores de periferias, bairros pobres ou favelas.

N&A: Entre as definições da Convenção Internacional de 11 de dezembro de 1946 para genocídio estão “atos praticados com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional étnico, racial; lesão grave à integridade física ou mental dos membros do grupo; e sujeição intencional do grupo a condições de vida que hajam de acarretar destruição física, total ou parcial; (...)”. É possível falar de um genocídio?

JP: Não acho que genocídio seja uma expressão precisa para caracterizar o que vivemos nos grandes centros brasileiros, embora os resultados, na contabilidade de perdas de vida, possam se aproximar. Lidamos sim com dinâmicas em que o mundo da ordenação jurídico política é restrito, não tem alcance e está constituído de uma forma tal que a violação de seus termos constituintes faz parte de sua própria reprodução.

N&A: O que tem sido feito no âmbito das políticas públicas para evitar que chacinas aconteçam?

JP: Não conheço iniciativas focadas diretamente nesse problema e nem acho que deveria haver. Acho que as chacinas são resultado de uma composição de fatores como: corrupção policial, negligência do judiciário e permissividade de autoridades públicas, setores da sociedade formal e população em geral. Cada um desses fatores é em si mesmo um problema. A existência de um sistema judiciário mais efetivo e de instituições policiais mais rigorosas quanto ao comportamento de seus membros, por exemplo, tornariam a possibilidade de novas ocorrências algo quase impensável. Mas esses são problemas que não dizem respeito apenas às chacinas. Eles são condições de possibilidade para que elas ocorram.

N&A: Há como responsabilizar criminalmente o Estado pelas chacinas?

JP: O Estado é responsável por omissão, negligência e incapacidade de fazer valer o império da lei. Cabe ao Estado garantir a segurança e o acesso a alguns direitos básicos, dentre os quais o direito à vida. Se esse direito é sistematicamente violado e sua violação atinge sempre um mesmo segmento da população, o Estado pode e deve ser interpelado por isso.