Presídios estão piores que o antigo Carandiru

O volume de presos no Brasil aumentou 74% de 2005 a 2011, enquanto o número de vagas em penitenciárias cresceu 66% no mesmo período

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Vinte anos depois do massacre do Carandiru — com a execução de 111 presos em outubro de 1992 pela Polícia Militar de São Paulo–, o Brasil ainda não resolveu o problema de superlotação dos presídios. Enquanto no Carandiru daquela época havia mais de 7 mil presos que se dividiam em 3.250 vagas, hoje ao menos três estados superam esse índice em suas unidades prisionais.

A situação agravou-se de forma preocupante, segundo números do Ministério da Justiça. As vagas criadas pelo governo nos últimos anos ainda são menores do que a quantidade de pessoas que vão para trás das grades. De 2005 a 2011, o volume de presos aumentou 74% (de 294.327 para 514.582), enquanto as vagas subiram 66% (de 183.610 para 306.497).

PR tem maior taxa de presos em delegacias

Pelo menos 43 mil detentos dividem espaço em delegacias de todo o país, que, juntas, deveriam abrigar, no máximo, 11 mil presos, segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça. O Paraná é o estado com situação mais grave.

Reflexo direto da superlotação nos presídios (foto), o xadrez de delegacia tornou-se um paliativo. O número de presos sob responsabilidade da polícia atingiu seu ápice em 2008, com 57 mil detentos. De lá para cá houve queda, quase sempre devido a decisões judiciais que obrigaram os governos estaduais a transferir os presos para centros provisórios de detenção. O problema, porém, permanece.

O Paraná tem o maior porcentual de detentos em delegacias: 40% dos infratores estão em pequenos imóveis improvisados. A Secretaria de Segurança do estado informou que, até o fim de 2013, os presos de 29 carceragens devem ser transferidos para o sistema penitenciário.

Pelo menos três presídios trazem de volta o cenário do Carandiru dado o tamanho de suas estruturas, o número elevado de detentos e a infraestrutura precária. O Aníbal Bruno, em Pernambuco, tem 5.230 presos — média de 3,6 pessoas para cada uma de suas 1.448 vagas. No Presídio Central de Porto Alegre, 4.470 presos se amontoam em 1.986 vagas, média de 2,2 presos por vaga. Já no complexo que abriga os quatro Centros de Detenção Provisória de Pinheiros, na capital paulista, a média é de 2,9 presos para cada vaga, num total de 5.933 detentos para 2.056 postos. “As grandes unidades são inviáveis. Não permitem o atendimento psicológico e a assistência dos presos. Inviabilizam o adequado tratamento penal e favorecem a criação de facções criminosas”, afirma o coordenador do Departamento de Fiscalização do Sistema Carcerário, Luciano Losekann.

Em menor ou maior grau, celas superlotadas multiplicam-se por todo o país. Na maioria, entram bem mais presos do que saem. Só em São Paulo, a população carcerária aumentou em 12.335 pessoas em 2011. É como se uma cidade inteira fosse parar atrás das grades, já que 75% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes.

Acordo

A superlotação, porém, não se reflete em rebeliões como antes. Em São Paulo, os últimos levantes ocorreram em 2006. Segundo o vice-presidente da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, Eugênio Couto Terra, o silêncio das prisões é explicado por acordos que transferem aos detentos a organização carcerária. “Eles garantem a disciplina, mas os presídios viram uma grande ‘boca de fumo’”, diz J.E.S., ex-presidiário que passou por cinco penitenciárias paulistas em quatro anos e ganhou liberdade no início deste ano.

O Ministério da Justiça orienta os estados na construção de unidades penais alinhadas a critérios internacionais. Os padrões determinam que presídios de segurança média ou cadeias públicas não devam superar 800 detentos. Os presídios de segurança máxima podem ter até 300 presos e colônias agrícolas podem abrigar até 1 mil pessoas.

O governo de São Paulo informou que está em curso um plano de expansão de presídios que prevê a construção de 49 unidades com mais 39 mil vagas. O governo do Rio Grande do Sul diz que está construindo novas unidades para receber detentos do Presídio Central.

Fonte: Gazeta do Povo