Menos gente deveria estar presa no Brasil

Somos a quarta nação que mais prende no mundo

Por Pedro Abramovay

O Brasil é o país da impunidade. Mas também a quarta nação que mais prende no mundo, com um total de 514.582 detentos. Como conciliar esses dois fenômenos? Uma das afirmações é mentirosa? Não. Qualquer discussão sobre população prisional no país tem que começar por essa aparente contradição. Caso contrário, como falar em “desafogar o sistema carcerário” se muitos acham que não estamos prendendo o suficiente? A questão é entender quem está sendo detido. E quem não está. 

O crime que mais prende hoje é o tráfico de drogas. São mais de 125 mil pessoas. Pesquisas bastante sérias nos mostram que pelo menos 60% delas são réus primários, que estavam desarmados e não têm qualquer vínculo com o crime organizado. Muitos são apenas usuários. Ao serem presos, só alimentam a cadeia da criminalidade. Precisamos retirar definitivamente do sistema penal os usuários de drogas. 

Os furtos e roubos são outra questão. Quase 70 mil pessoas estão presas por furto, metade simples (quando é realizado sozinho e sem qualquer rompimento de obstáculo, como levar um carro se a chave está no contato). A proposta do novo código penal, lançada em junho, afirma que se a pessoa devolver o dinheiro ou o bem furtado ela não seria processada criminalmente. Faz sentido — afinal, para quem sonega imposto essa regra já vale. Se não, continuaremos com um cenário como o atual, em que: 

1) Mais de 200 mil pessoas estão presas sem terem praticado crime violento. Elas poderiam estar cumprindo penas alternativas, que já se mostraram mais baratas e eficientes em evitar que os condenados voltem a cometer crimes. 

2) A esmagadora maioria dos detentos (por roubo, furto ou tráfico) foi presa em flagrante. Isso significa que as forças policiais não estão preparadas para construir grandes investigações que possam desmontar organizações criminosas. Toda a energia do sistema de justiça criminal fica presa na cultura do “pega ladrão”. Prende-se o criminoso de rua, o menos sofisticado, a ponta da cadeia. 

Cada detenção dessas não afeta em nada o crime organizado, apenas dá aos agentes da lei a ideia de que sua missão foi cumprida. Não foi. A missão não é cumprida quando se prende mais, mas quando a violência cai. E essas detenções não contribuem para isso. 

A solução é prender menos e melhor. Devemos parar de gastar energia e dinheiro com criminosos não violentos e criar uma cultura policial de investigações poderosas que possa acabar realmente com a impunidade no Brasil.