sábado, 4 de maio de 2013

Mutirão Carcerário do CNJ revela situação de completo abandono nos presídios do RN


Depois de inspecionarem 22 unidades prisionais situadas em várias regiões do Rio Grande do Norte, os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Esmar Custódio Filho e Renato Magalhães, que coordenaram as ações do Mutirão Carcerário 2013 nos polos de Natal e Mossoró, ratificaram a situação de completo abandono do sistema penitenciário no Estado. “A situação é de abandono e caos. Fisicamente, as unidades estão em péssimo estado”, ressaltou o juiz Esmar Custódio. “Onde está a força do poder do Estado para resolver esta situação?”, indagou o representante do CNJ. A constatação é de que entre 90% e 95% das unidades prisionais do Estado não têm condições de receber presos.

A situação do sistema carcerário no Rio Grande do Norte motivou a visita do presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, ao Estado, ainda durante a realização do Mutirão, quando discutiu o problema com a governadora Rosalba Ciarlini, na tentativa de buscar uma solução.

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, em Natal, os dois magistrados destacaram que alguns diretores de unidades não sabem informar a capacidade de seus estabelecimentos para receberem presos e que a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) precisa aprimorar a estrutura de informações para saber com exatidão o total de presos provisórios e condenados.

O balanço do Mutirão contou também com a participação do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Fábio Filgueira, que destacou o apoio do TJ potiguar para esse trabalho do CNJ, com o deslocamento de pessoal, equipamentos e infraestrutura física. “O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte vem cumprindo seu papel na área de Execuções Penais, e o concurso para a contratação de 40 juízes está em andamento”, observou .

Estatísticas

Ao todo foram analisados, no Rio Grande do Norte, 6.478 processos de presos condenados e provisórios e concedidos 640 benefícios à população carcerária, como livramento condicional, progressão de regime, relaxamento de flagrante, liberdade provisória, indultos e revisão de prisões preventivas.

“No Rio Grande do Norte, em dez anos, a quantidade de presos aumentou 400% enquanto a de agentes penitenciários cresceu 70%”, enfatizou Esmar Custódio Filho. Ele disse que enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda a proporção de um agente para cada três presos, no Rio Grande do Norte ela é de um para cada sete detentos. Em menos de três anos, segundo o magistrado, ocorreram 105 fugas envolvendo 425 presos, e nos últimos sete anos, houve 20 mortes violentas dentro dos presídios e carceragem no estado. O sistema, segundo o juiz auxiliar do CNJ, possui aproximadamente 6.500 presos para 4.760 vagas.

Mutirão Carcerário 2013 no RN em Números*

Natal: 4.271 processos analisados

Deste total:

3.106 referentes a presos condenados
1.165 relativos a presos provisórios
350 benefícios concedidos

Mossoró : 2.207 processos analisados

Deste total :
1.478 referentes a presos condenados
729 relativos a presos provisórios
290 benefícios concedidos

*Dados apresentados por inspetores do CNJ em 3 de maio em relação as cidades polo e regiões próximas.


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