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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Nova era nas Polícias do Rio? Será?

Do Observatório de Favelas

Policiais durante apreensão de drogas e armas,
em operação no conjutno de favelas do Alemão,
em novembro de 2010.
Foto: Elisângela Leite / Imagens do Povo

Desde as últimas semanas o Rio de Janeiro vem passando por uma crise institucional em suas polícias. Na verdade, os problemas agora ganharam visibilidade, graças à Operação Guilhotina, da Polícia Federal, que prendeu dezenas de policiais – sendo nove civis e 22 militares – ligados a traficantes e milícias. O principal preso, o subchefe da Polícia Civil Carlos Oliveira, é ex-braço direito de Alan Turnowski, ex-chefe da Polícia civil que acabou entregando o cargo quatro dias depois do início da Operação.

Os acusados ajudavam traficantes, milicianos e contraventores com informações sobre as operações policiais, negociando material de apreensão e até dando proteção a criminosos. Os policiais presos são acusados de colaborar justamente com os crimes que deviam investigar.

Com a saída de Turnowski, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, indicou a delegada Marta Rocha para substituí-lo. Marta ocupava a direção geral da Divisão de Polícias de Atendimento à Mulher (DPAM) e está na Polícia Civil desde 1983. Ela foi responsável pelas investigações do caso do Ônibus 174, em 2000, que terminou com a morte de uma refém e do seqüestrador. À época ela indiciou o comandante do Bope que participava da operação.

Uma mudança na estrutura da Polícia Civil no Rio de Janeiro é muito bem vinda e se fazia mais do que necessária. No entanto, entre os delegados indicados pela nova chefe, praticamente todos apresentam questionamentos. O delegado Fernando Veloso, agora subchefe operacional, enquanto titular da DEAT teve o seu chefe do SI preso na Operação Furacão; a nova diretora da Acadepol, delegada ‎Jéssica Oliveira de Almeida, responde ação civil pública por improbidade administrativa; o novo titular da DRFC, Marcos Cipriano, responde por extorsões a “playboys’ acusados de tráfico em Niterói, na época em que chefiava SRE-Nit; já o novo diretor do DGPE, delegado Marcio Franco, administra a empresa de segurança Delta Force, que fica no bairro do Rio Comprido e está em nome de sua mãe; o novo titular da DGPC é o delegado Ricardo Dominguez, que já foi condenado por tortura à pena de 15 anos de reclusão, perda do cargo e interdição para o exercício de função policial por 30 anos; e o corregedor da PCERJ, Gilson Emliano Soares, mantido da gestão anterior, já foi afastado do cargo quando era chefe do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) de São Gonçalo, quando uma arma que deveria estar em posse do ICCE foi encontrada com um traficante em Niterói.

Além das mudanças na Polícia Civil com a chegada da delegada Martha Rocha, que assumiu o cargo afirmando que vai fortalecer a corregedoria, o atual comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, pediu para a corregedoria interna da corporação maior rigor e a implementação de novas medidas de combate a desvios de conduta.

Nosso desejo – comum a quem busca uma cidade e um estado mais justo e humano – é de que essa mudança na polícia seja de fato na perspectiva de mudar esses vícios e dificuldades existentes. Esperamos, sinceramente, que a Operação Guilhotina não prenda alguns maus policiais e pare por aí. Queremos que o debate sobre a Segurança Pública no Rio seja expandido, problematizado e discutido. Se levada às últimas consequências, a Operação Guilhotina pode significar o início de uma nova era nas Polícias do Rio.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Allan Turnowski: ‘Melhora de salário para ser exclusivo’


Por Maria Inez Magalhães - do O Dia

A guerra da Polícia Civil este ano é contra um inimigo desarmado, que não está na lista dos mais perigosos do Rio e que há anos a instituição tenta combater, mas sem sucesso: o bico. Há oito meses à frente da Chefia de Polícia Civil, Allan Turnowski elegeu o fim do segundo emprego do policial como sua meta para 2010, e já prepara uma nova escala para que um número maior de agentes possa trabalhar todos os dias.

A primeira turma a estrear a nova forma de atuação da instituição será a de 460 inspetores. Eles começam a trabalhar em fevereiro. “Eles não fazem o bico, por isso dá para colocá-los para trabalhar todos os dias. Vamos provar que essa escala é possível”, afirmou Turnowski, garantindo que um planejamento para toda a Polícia Civil já está em elaboração. “Não posso simplesmente tirar o trabalho externo. Preciso pagar por isso. A gente está trabalhando duro para isso”, assegurou ele, que fez um balanço de sua gestão e contou ainda quais são seus outros planos para 2010, quando poderá deixar o cargo. Perguntado sobre a marca que quer deixar de sua administração, disse: “Quero que o policial tenha orgulho de dizer que é policial civil. Se conseguir isso, já estou satisfeito”.

O DIA: Qual a meta da Polícia Civil para 2010?

Allan Turnowski: – É a compra do bico. A mudança de escala, a exclusividade dos policiais na função policial. E para isso, a gente tem que conseguir pagar esse dinheiro que ele faz fora, para não faltar o leite que ele já conta, o colégio e o plano de saúde que ele já paga. O governador (Sergio Cabral) já deu aumento. A meta é essa: melhora de salário para ser exclusivo. Assim dá para praticamente sobreviver com os policiais que temos hoje.

Mas como isso será feito?

Está sendo estudado. A gente está trabalhando duro nisso. Hoje, a gente trabalha com 80% do efetivo no plantão, e 20% no expediente. A ideia é inverter isso. É colocar 70% dos policiais para trabalhar todos os dias, e 30% no plantão. Não é simplesmente só colocar o policial para trabalhar todos os dias. É um projeto maior. É mostrar ao policial a importância disso. A Polícia Federal, o Ministério Pública, o Judiciário trabalham assim. Se a gente quer falar que é polícia judiciária, tem que trabalhar no mesmo ritmo deles. Só que isso demanda uma série de questões estratégicas.

Acabaram de entrar na Polícia Civil 460 inspetores. O senhor disse que eles já vão trabalhar na nova escala. Por que só eles?

Porque eles ainda não fazem o bico e, por isso, dá para colocá-los para trabalhar todos os dias. Eles vão passar a trabalhar nos inquéritos todos os dias e não a cada três dias como acontece com a escala atual. E, por meio deles, vamos provar que essa nova escala é possível. Será uma espécie de laboratório. Investimos muito na formação desses novos policiais, principalmente no que diz respeito ao trabalho de investigação.

O senhor dividiu a chefia de Polícia Civil em operacional e administrativa. O que isso melhorou na prática para o trabalho da polícia?

Com a subchefia operacional, as operações passaram a ter padrão. É necessário que se levante a quadrilha toda, que se busque o dinheiro dessa quadrilha e não só a prisão. E mais que isso: a juntada de provas para a condenação daquela quadrilha. Isso deu uma qualidade muito maior à nossa investigação. Na subchefia administrativa, criamos o escritório de projetos e ela passou a ver tudo o que a ponta precisa. Muitas vezes querem dar o dinheiro, mas você não sabe como comprar. Para o ano que vem, teremos investimentos de R$ 100 milhões, fora o que vem da Secretaria de Segurança. Agora, a operacional diz o que precisa e a administrativa, compra.

A Operação Família S/A prendeu parentes do chefe do tráfico na Tijuca, Isaías da Costa Rodrigues, o Isaías do Borel, atacando o crime de modo diferente do habitual. Será uma nova forma de agir daqui para frente?

Sim. A operação no Borel não teve tiro. Se você olhar os índices da Tijuca, eles têm caído. Esse tipo de ação, em primeiro lugar, resgata o temor do traficante da ação policial. Então, não adianta comprar mais armas e mais drogas e fazer o enfrentamento com a polícia. A polícia agora está buscando o dinheiro do financiamento da compra da arma, da compra da droga. Isso (tráfico) é um negócio. Você tem o dinheiro que abastece o negócio. Vamos dizer que é o capital de giro. Com a venda da arma e da droga, você tem o lucro. A gente sempre atacou o capital de giro. Hoje está atacando o lucro. O que eles (parentes dos traficantes) compram, o que eles se beneficiam do dinheiro do tráfico.

Há outras investigações desse porte?

Sim, e maiores que essa que vão atingir barões do tráfico do Rio de Janeiro. Mas para que isso seja rotina, a gente deslocou boa parte do nosso orçamento para a inteligência. Estamos investindo em tecnologia para infiltração entre os investigados, para a compra de um software que faça a leitura das informações sobre as investigações de lavagem de dinheiro. Ganhamos o laboratório de lavagem de dinheiro e estamos qualificando nossos policiais. Esse software é extremamente sofisticado e faz em cinco minutos cruzamento de dados que manualmente demoraria um ano. Hoje isso é feito manualmente, com pesquisa. O policial busca um por um. Aí o portal (site que vai compartilhar, parcialmente, os bancos de dados da PM, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária e Detran) também vai ter a sua função. Temos um banco de dados poderosíssimo e vamos passar a ter ferramentas para fazer investigações poderosíssimas.

A Divisão de Homicídios, que será inaugurada este mês, também está prometendo essas investigações poderosíssimas. Mas o índice de elucidação de homicídios com identificação do autor no Rio, segundo dados do Instituto de Segurança Pública de 2007, é de 9%. Esse percentual vai aumentar em quanto com a divisão?

Trabalhamos sempre para atingir 100% das elucidações dos crimes, mas nem sempre dá, por uma série de fatores. A diferença da divisão para as outras delegacias é que ela terá todos os profissionais, peritos, agentes e delegados, juntos na investigação desde a chegada ao local de crime até a conclusão do inquérito. Ter uma equipe completa atuando junto às chances de colocar o assassino na cadeia são grandes.

Ao assumir a chefia, o senhor priorizou o combate às milícias. Em 2008, foram presos 78 milicianos. Este ano, 252. Como alavancou esses números?

Hoje criou-se uma cultura de combate à milícia. Quando a Polícia Civil escolheu milícia como prioridade, conseguiu institucionalizar o problema e trazer outras instituições como o MP (Ministério Público) e o Judiciário, que estão do nosso lado. Tenho certeza de que hoje o miliciano sabe exatamente o peso da mão do estado.

É mais difícil combater a milícia ou o tráfico?

O que se tinha era uma habilidade maior para investigar o tráfico. As pessoas já sabiam fazer a investigação do tráfico e acabava que essas eram as únicas investigações feitas.

Outra novidade da sua gestão é a Coordenadoria de Controle de Presos, comandada pelo delegado Orlando Zaccone. Mas a custódia de detentos pela Polícia Civil, que hoje ainda cuida de cerca de 4 mil presos, é inconstitucional. Essa é uma questão discutida há tempos, mas que nunca foi resolvida.

Quando cheguei aqui, a delegacia da Pavuna (onde também há presos) não sabia o que acontecia na Baixada (que tem delegacias com carceragens), a Polinter também não. A gente não tinha uma real noção do que era a carceragem na Polícia Civil. Quantos presos a gente tinha, qual tipo de preso (a que facção pertencia). Com a criação da coordenadoria, ela passou a controlar essas informações. Hoje, as carceragens da Polícia Civil estão organizadas, mas estamos organizando algo que não é nosso. Para a Polícia Civil, melhorar também tem que largar isso (custódia de presos). Hoje, a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) fala com uma pessoa (Zaccone). Antes, tinha que falar com 11 carcereiros-chefes. Mas até o fim do ano, teremos todas as delegacias legais e as carceragens na Polícia Civil vão acabar.

Uma semana depois de assumir a Chefia de Polícia, o senhor prendeu Ricardo Teixeira Cruz, o Batman, o criminoso mais procurado do estado na ocasião. Prisões fora do Rio e no Paraguai também foram feitas.

O Batman foi uma questão de persistência. Ficamos dias onde ele estava até pegá-lo. Ele gravou um vídeo falando sobre a milícia que deixou a sociedade perplexa. Foi um deboche, uma afronta ao estado e não podíamos permitir aquilo. E as prisões fora do Rio também são um novo modelo de ação. Vamos atacar não só o varejo, mas o atacado. Prendemos ainda quadrilhas envolvidas em outros crimes, como os fraudadores do RioCard e de ingressos. Com a padronização das investigações, a gente começa a ensinar a investigar da maneira que a gente entende que é correta, que é buscando sempre o caminho do dinheiro. Segue o dinheiro que você encontra o principal criminoso.

Os índices de criminalidade caíram onde há Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). O que isso representa para a Polícia Civil?

Agora as comunidades vão funcionar como bairro. Cabe à Polícia Civil trabalhar a favela da mesma forma que o bairro. A delegacia do bairro vai atender a UPP como atende o asfalto. Aí você vai integrar o asfalto à favela. Essa é a nossa visão: valorizar o policiamento ostensivo e, dentro desse contexto, o trabalho de investigação vai ser feito de forma integrada. É a solução perfeita.

Mas não é comum as duas polícias atuarem juntas.

A 32ª DP (Jacarepaguá) fez uma investigação na Cidade de Deus — Operação Fórceps, que prendeu traficantes no início do mês — e, na hora de executar, chamamos a PM. Foi uma parceria sem dar um tiro, coisa inédita. Se estão dominando aquele local e vem dando certo, por que não chamar para a parceria?

Nessa gestão, a cúpula da segurança passou a ter metas a cumprir. A produtividade na Polícia Civil continuará a ser cobrada?

Vai continuar. Quando você tem um plano de metas, é a Secretaria de Segurança Pública vislumbrando o estado como um todo. Isso aí é uma organização fundamental para ter em 2010 um resultado mais expressivo ainda. Estou com meu menor índice de roubo e furto de automóveis dos últimos 12 anos e com o dobro da frota: tinha 2 milhões de carros e agora tenho 4 milhões. Baixamos todos os índices. É sorte? Não, é trabalho, é planejamento.

Mas a Polícia Civil ainda tem problemas. Qual o principal deles?

O corporativismo. Vou fortalecer a corregedoria. Há policiais envolvidos em extorsões, milícias. Este ano de 2010 vai ter policial civil prendendo policial civil. Pode acreditar.

Vocês já estão se preparando para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016?

Sim. Já fechamos vários convênios com cursos aqui e fora do Brasil. Vamos mandar nosso policiais para o exterior e vamos trazer pessoas de fora também para ajudar os policiais nessa preparação. Se conseguir implantar a nova escala de trabalho, ainda vou instituir o curso de inglês e espanhol para os policiais.

O governo Sergio Cabral, teoricamente, termina ano que vem e, consequentemente, o senhor deixará esse cargo. Que marca o senhor quer deixar da gestão Allan Turnowski?

Quero que o policial tenha orgulho de dizer que é policial civil. Que um filho possa dizer que o pai é policial civil. Se conseguir isso, já estou satisfeito.

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