País tem quase 5 seguranças privados para cada policial

Por Luciana Coelho, da Folha

O Brasil é o segundo país das Américas na proporção entre seguranças privados e policiais, dos 22 com dados disponíveis: são quase cinco agentes particulares para cada um do Estado, mais do que o dobro da média regional.

Estabilidade do crime na América é 'horrível', diz OEA.

A informação está no Relatório sobre a Segurança Cidadã nas Américas em 2012, que deve ser lançado hoje pela Organização dos Estados Americanos, em Washington, e antecipado para a Folha.

Segundo o documento --que combina dados de governos federais, polícias, institutos de estatísticas e ministérios dos 34 países da região nos últimos dez anos--, o ranking de privatização do policiamento é liderado pela Guatemala, com 6,7 seguranças para cada policial.

O Brasil (cujo índice de homicídios por 100 mil habitantes, 21, é metade do guatemalteco) tem 4,9; em seguida vem o Chile, com três. Os EUA, conhecidos por empresas gigantescas no setor, têm 1,5 segurança para cada policial. A média regional é de 2,3.

Editoria de arte/Folhapress

"A política pública de segurança tem sido feita com uma polícia privada que não está nem sequer dentro da estrutura [estatal] das polícias", disse à Folha Luiz Coimbra, editor-chefe do relatório e coordenador do Observatório de Segurança Hemisférica.

"É importante que a polícia privada esteja coordenada, organizada e submetida às mesmas regras de compromisso com direitos humanos, treinamento policial e conhecimento de técnica que a polícia."

Para Coimbra, a privatização da segurança virou um "grande negócio", sobretudo em países da América Central, onde a estrutura do Estado é mais deficitária.

"Mas esses homens estão armados nas ruas, eles têm de ser reconhecidos como parte dos atores de segurança. Isso não pode ficar sob controle de empresas comerciais com regras soltas."

Segundo o relatório --que não trata de outros continentes--, a expansão da segurança particular é global, mas foi mais intensa nas Américas, sobretudo do Sul e Central.

No período anterior à crise econômica iniciada em 2008, diz a OEA, o setor cresceu a um ritmo anual de 8% a 9% no mundo --acima da economia global e atrás apenas da indústria automotiva-- e de 11% na América Latina.

O avanço acompanha também a expansão do crime organizado, que na última década diversificou as atividades e passou a competir com o Estado em algumas áreas.

No Brasil, onde em 2008 (último dado disponível) havia 1,67 milhão de seguranças particulares e 2.904 empresas registradas no setor, Coimbra aponta uma tentativa do governo de maior controle da atuação dessas forças privadas, embora os dados sobre sua atuação ainda sejam insuficientes.

Que segurança queremos? Política de segurança pública baseada no confronto se mostra um fracasso

A morte de jovens supostamente pela polícia e a taxa de homicídios do Estado do Rio de Janeiro indicam que uma política de segurança pública baseada no confronto é um fracasso

Do Observatório de Favelas

Na noite da quarta-feira de cinzas, no pós carnaval carioca, o jovem Marcílio de Souza Silva, de 24 anos, foi assassinado. Segundo um primo que estava junto, eles estavam em uma motocicleta e foram abordados por policiais próximo à favela Vila Cruzeiro, na Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro. Eles teriam sido levados pelos policiais para um posto desativado da polícia em Parada de Lucas.

Marcílio e o primo, após terem dinheiro, celulares e documentos supostamente roubados pelos policiais, teriam sido torturados e foram obrigados pelos policias a entrarem na favela, e teriam sido recebidos com tiros por traficantes. Ao voltarem, foram cercados pelos policiais. Marcílio teria sido capturado e o primo conseguiu fugir e se escondeu no mato. Marcílio foi encontrado na manhã de quinta-feira, dia 18 de fevereiro, na Rua Guarupá, na Penha, com as mãos amarradas, em posição fetal e com dois tiros na cabeça.Os dois jovens eram moradores da Cidade de Deus, favela localizada na Zona Oeste da cidade do Rio.

Os quatro policiais envolvidos disseram que abordaram os jovens mas que os liberaram logo em seguida. No entanto, o GPS de uma das viaturas verificadas mostrou que o veículo passou pelo local onde o corpo do jovem foi encontrado às 21h.

Na sexta-feira, 19 de fevereiro, na favela Cidade de Deus, o adolescente Reinaldo Francisco dos Santos Silva, de 13 anos, foi encontrado morto a pauladas, num matagal na favela. Parentes do garoto afirmam que ele foi seqüestrado por policiais e levado para o interior da favela no final da manhã de sexta-feira.

Os policiais negam envolvimento e afirmam que o garoto pode ter sido executado em acerto de contas com traficantes de drogas. Ironicamente, na Cidade de Deus está instalada uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), e desde então, o tráfico teria sido expulso do local pelas forças de segurança.

Dias antes, no dia 9 de fevereiro, o jornal O Globo divulgava dados disponibilizados pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP-RJ), e estampava que a taxa de homicídios no Estado havia caído, apresentando o menor índice dos últimos dez anos. Embora o índice tenha caído, o número de mortes aumentou de 5.717 para 5.794. E a queda na verdade foi apenas uma oscilação de 0,1%, nada significativo. Ainda se levarmos em conta os dados populacionais do IBGE, órgão responsável pelo censo demográfico no país, o índice oscila para cima: vai de 36 em 2008 para 36,2 em 2009.

Como lembra a antropóloga Ana Paula Miranda em seu blog, a cobertura do tema da segurança pública “deveria ser alvo de uma atenção mais cuidadosa e menos marcada por interesses privados”. Se compararmos os números absolutos com o Estado de São Paulo, com mais do dobro da população do Rio de Janeiro, vemos que os números são bem menores. Em São Paulo foram mortos 4.557 pessoas, enquanto no Rio 5.794 perderam suas vidas. Se compararmos a taxa de homicídios, São Paulo apresenta 10,9 mortos por cem mil habitantes. No Rio a taxa é de 34,6. A média nacional é de aproximadamente 24 mil mortes por cem mil habitantes.

Além da taxa de homicídios, as mortes também são computadas como autos de resistência – mortes de civis em confronto com a polícia –, lesão corporal seguida de morte, homicídio culposo, encontro de cadáver e de ossada e policiais mortos em serviço.

Mais do que questionar uma oscilação de queda de 0,1% - ou de aumento de 0,2% – na taxa de homidícios, é preciso pensar – e repensar – a ação da segurança pública e do alto índice de óbitos no Estado do Rio de Janeiro. Casos como o do caixa de farmácia Marcílio e do adolescente Reinaldo têm se tornado recorrentes na capital carioca. Uma política que se baseie no confronto e no desrespeito à vida já se mostrou, na prática, fadada ao fracasso.