Presos de Fabriciano (MG) confirmam denúncias de tortura

Da Alemg

Em visita ao presídio de Coronel Fabriciano (Vale do Aço) na manhã desta segunda-feira (22/2/10), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais confirmou as denúncias de torturas e maus-tratos na unidade. Os detentos reafirmaram as agressões, inclusive mostrando marcas pelo corpo, mas disseram que elas se referem à gestão passada. Tanto o presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), quanto a ouvidora do sistema prisional, Marlene Alves de Almeida, garantiram apuração e acompanhamento do caso. Agora, uma audiência na Câmara Municipal dá prosseguimento ao trabalho.

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O atual diretor do presídio, Edmar Soares de Sousa, que acompanhou a visita, informou que os agentes penitenciários acusados já foram ouvidos pela Corregedoria, mas nenhum deles foi ainda afastado - fato que recebeu críticas dos detentos. Sousa assumiu a direção da unidade há cerca de 15 dias, depois de o ex-diretor Ulisses Leonardo Barbosa Melo ser afastado do cargo por causa das denúncias de espancamento de presos.

A visita da Comissão de Direitos Humanos à cidade ocorre um dia depois de tentativa de fuga no presídio, em uma cela com 15 detentos. A vigilância interveio e, para conter o tumulto da noite de domingo (21), foram usados tiros de borracha. O presídio de Coronel Fabriciano tem capacidade para 194 presos, mas abriga hoje 313.

Convidados - Foram convidados para participar da audiência os vereadores de Coronel Fabriciano Marcos da Luz Evangelista Lima Martins, Luciano Lugão da Silva e Wailson Lima Madeira; a corregedora Luciana Nobre Moura e a ouvidora Marlene Alves de Almeida, ambas do Sistema Prisional do Estado, além do promotor de Justiça da cidade, Ary Pedrosa Bittencourt.

MP confirma tortura contra presos em Fortaleza e Delegado se diz surpreso

Delegado Francisco Cavalcante se diz surpreso com o parecer dos promotores e que irá recorrer ao Conselho Nacional

Nicolau Araújo. do O povo

O Grupo Especial de Atuação Temporária do Ministério Público Estadual, composto por quatro promotores, apontou ontem, em relatório, que os assaltantes Otacílio Siqueira Júnior, Gilson Lopes Justino e Francisco Lopes Justino foram vítimas de tortura, quando presos pelo roubo de um veículo Hilux, em uma operação liderada pelo delegado Francisco Cavalcante, em outubro do ano passado, no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo ainda o documento, cinco policiais militares também participaram da tortura, enquanto a delegada Alexandra Medeiros foi denunciada por "usurpação de função", quando teria se envolvido nas investigações do crime no qual ela teria interesse (Otacílio é suspeito de uma tentativa de homicídio contra a delegada). O relatório segue agora para o Ministério Público do Eusébio.

Indignação

"Isso é um absurdo! Esse relatório foi feito basicamente em cima do depoimento dos bandidos. Não houve tortura. Quando invadimos o haras eu deixei bem claro para os policiais: Quero os homens (acusados) inteiros", disse o delegado Francisco Cavalcante, ao comentar com o O POVO o parecer dos quatro promotores.

``Nós que forçamos a Procuradoria Geral (Ministério Público) a apurar a denúncia dos presos, pois não temos dúvidas da nossa inocência. Vamos recorrer ao Conselho Nacional do Ministério Público (em Brasília). Tenho certeza que, dessa vez, a verdade prevalecerá``, declarou o delegado, afastado de suas funções pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro, desde novembro último, com base na denúncia dos presos.