sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

"Redução da Idade: Punir é a solução?"

Por Cecília Olliveira

O Deputado estadual (PSOL/RJ), Marcelo Freixo, lançou cartilha “Redução da Idade: Punir é a solução?” - que está disponível para download aqui – e deixa clara sua posição acerca do assunto: “ela é escrita a partir de uma posição: somos contra a redução e contra o aumento do tempo de internação dos adolescentes autores de ato infracional”.

Na cartilha são abordados pontos sobre onde começa a violência, quem perde e quem ganha com ela e coloca a visão de Freixo acerca da discussão dos impactos da redução penal. Sugestões para a condução do tema também são dadas na cartilha.

Já na introdução da Cartilha, fica calara sua abordagem fica clara: “Ela pretende informar, fazer pensar, desconstruir mitos e abordar o problema da violência de um jeito diferente de como nossos “imparciais” meios de comunicação têm feito. Até por isso, diferentemente destes, começaremos por explicitar da idade mínima para imputabilidade penal, em relação ao que já está previsto no ECA”.

Marcelo Freixo

Professor de História, Marcelo Freixo assumiu em março a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj e dentre outras funções, é vice-presidente da CPI do TCE, que apura crimes de que são acusados conselheiros e técnicos do Tribunal de Contas e foi presidente da CPI das Milícias da Assembléia.

Antes de se eleger deputado estadual, Marcelo trabalhou como pesquisador da ONG Justiça Global e como consultor do deputado federal Chico Alencar na área de Direitos Humanos.

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