Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) vai integrar ações conjuntas entre órgãos do Executivo, Ministério Público e Judiciário
Do O Povo
O ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto lança na próxima segunda-feira a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), nova ferramenta de combate ao crime organizado no País. O anúncio foi feito por Barreto, em presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
A Enasp vai trabalhar pela desarticulação de organizações criminosas e redução da violência no Brasil, através de ações conjuntas entre órgãos do Executivo, Ministério Público e Judiciário. A ideia de sua criação surgiu no final de 2009, por sugestão de três órgãos que integram o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da área de segurança pública: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Mendes, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), comandado por Gurgel, e a Secretaria Nacional de Justiça.
Uma das iniciativas do Ministério de Justiça para o desenvolvimento da Enasp é a proposta de criação de um banco de dados nacional com informações sobre mandados de prisões, incluindo as provisórias, e sobre detenção de adolescentes. O CNJ quer propor o fim das carceragens em delegacias de polícia, e o CNMP pretende se concentrar em tornar os processos de apuração, denúncia e julgamento de crimes de homicídio mais eficazes.
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